Breves
Aprovado regime de bailarinos profissionais

O regime dos bailarinos profissionais foi aprovado sexta-feira, 21, na AR, por unanimidade. Concretizada é assim, finalmente, uma velha reivindicação daqueles profissionais, que entretanto viram reconhecido no Orçamento do Estado para 2019 a sua equiparação a profissão de desgaste rápido.

Elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre o Estatuto do Bailarino, criado no âmbito da Comissão de Trabalho da Assembleia da República, a partir de projectos de lei do PCP, PEV, BE, PSD e CDS, o regime aplica-se a todos os profissionais de bailado clássico ou contemporâneo, incluindo aos que integram a Companhia Nacional de Bailado (CNB).

Para além de estabelecer os termos das reparações por danos resultantes de acidentes de trabalho e pensões por morte, incapacidade permanente e temporárias, o regime determina ainda as condições de «reconversão, qualificação e reinserção profissional» dos bailarinos, ficando prevista ainda a pré-reforma dos mesmos.


Queda do helicóptero do INEM

O Parlamento expressou «profundo pesar» pelas vítimas do o recente despenhamento de um helicóptero do INEM, em Valongo, «trágica ocorrência» que provocou a morte dos quatro ocupantes.

«Este é um momento de profunda consternação, tristeza e pesar para as famílias, amigos e colegas das vítimas, para o INEM e para os portugueses em geral», lê-se no voto de pesar proposto pelo presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, e aprovado por unanimidade.

Os deputados cumpriram de seguida um minuto de silêncio, acompanhados por familiares, amigos e colegas das vítimas do acidente que se encontravam nas galerias.