Foi aprovado o requerimento apresentado pelo PCP para a audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), iniciativa motivada por casos de «apologia do fascismo e do racismo através...

O Parlamento aprovou, dia 11, com a abstenção do PS, um texto final apresentado pela comissão de Orçamento e Finanças, a partir de projectos de lei do PCP, BE e CDS, relacionados com a...