À crescente dependência económica sobreveio uma crescente subordinação política
A reflexão não termina aqui, mas daqui saímos mais fortes

MESA-REDONDA João Ferreira reflectiu, dia 25, no Porto, sobre «União Europeia, Soberania Nacional e Desenvolvimento da região», numa iniciativa que foi muito para lá das fronteiras do PCP e dos seus aliados.

Foi grande o interesse que despertou a mesa redonda «União Europeia, Soberania Nacional e Desenvolvimento da Região», que decorreu no passado dia 25, numa unidade hoteleira localizada no coração da Invicta, e que reuniu comunistas, sindicalistas, homens da cultura e das artes, professores, especialistas das várias áreas do saber. João Ferreira, primeiro candidato da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, a quem coube fechar o círculo de intervenções, resumiu em duas palavras o empenho dos intervenientes: «A partir de ângulos diversos de observação – políticos, económicos, sociais –, a reflexão que aqui nos juntou (…) não começou aqui, não termina por aqui, mas podemos dizer que daqui sai mais forte».
O parlamentar comunista debruçou-se a seguir sobre a situação pouco animadora do País, marcada pela «estagnação económica», ameaça de «uma nova crise», «retrocesso social», por «continuados ataques à democracia e à soberania dos povos», por «políticas contrárias aos direitos humanos» e pelo «crescimento da extrema-direita e de ideologias reaccionárias e fascizantes». É este o triste diagnóstico.
Todavia, os estragos provocados pela cega integração na UE e no euro são ainda maiores, já que, num «processo de integração capitalista, é a periferia, são os países de menor desenvolvimento que se confrontam com sérias e graves limitações à soberania e independência nacionais». Por conseguinte, prosseguiu João Ferreira, à «crescente dependência económica de países como Portugal, no quadro da integração, sobreveio uma crescente subordinação política (olhemos para os vistos prévios aos orçamentos, programas de estabilidade, etc.)».

Sempre no interesse dos grandes grupos
Os sucessivos governos portugueses adoptaram sempre uma postura favorável a «uma supranacionalidade determinada pelas grandes potências europeias», com o intuito de robustecer os interesses dos seus grupos económicos.
E foi assim muitas vezes, afirmou o candidato da CDU. Foi assim com a «integração nas políticas comuns e no mercado único», com as «liberalizações e privatizações de amplos sectores da vida económica e social», com os «sucessivos tratados – com Maastricht e Lisboa, passando por Nice e Amesterdão». Foi assim também, insistiu, com a «Euro e a União Económica e Monetária», bem como com os famosos fundos europeus.
A finalizar, uma mensagem de confiança: «Estas são apenas reflexões que possam mobilizar vontades para prosseguir debates, acções e lutas, que, estamos certos, iremos travar em conjunto. Na CDU somos também, e queremos ser cada vez mais, este espaço de convergência que queremos ampla e crescente até às batalhas eleitorais que aí temos pela frente».

O caminho para o crescimento económico

Ao abrir a mesa-redonda, Jaime Toga, da Comissão Política do Comité Central do PCP, lembrou que a «nova fase da vida política nacional, que se abriu após a derrota do governo PSD/CDS em 2015, apesar das contradições que a caracterizam, confirma que é possível impedir retrocessos, defender e recuperar direitos e rendimentos e melhorar as condições de vida do povo, mostrando que é esse o caminho para o crescimento económico e a criação de emprego».
Ilda Figueiredo, por sua vez, denunciou a falta de «coerência entre aquilo que nos dizem na UE e as políticas que nos impõem» e avisou contra as medidas de «desmantelamento das funções sociais do Estado», como as que dizem transferir competências para as autarquias, embora transfiram apenas «encargos».
Entretanto, Romeu Cunha Reis acusou a UE de se «alhear das desigualdades que se vão acentuando no mundo», Pedro Carvalho frisou que as «privatizações e o aprofundamento da exploração do trabalho são as respostas clássicas da integração capitalista», David Soares concordou que o «PCP é de facto contra esta Europa, porque é por uma Europa de igualdade e solidariedade entre os povos», e José Pinto realçou que «muitas políticas, como as relativas à agricultura, pescas e indústria transformadora, são construídas lá fora» e que a UE não melhorou nada no que respeita a salários, protecção social, trabalho e transportes.
Por sua vez, Carlos Martins referiu-se à dificuldade de mobilidade dos portugueses e «onde não há mobilidade não há direitos, nem à saúde, nem ao trabalho, nem à cultura», enquanto uma funcionária bancária referiu que a classe a que pertence ficou, subitamente, fragilizada. «Não são os governos que mandam na Europa, são os bancos que mandam nos governos», concluiu. Por fim, Rogério Reis retratou o estado actual do ensino superior e a situação dos estabelecimentos que o ministram, onde avultam a precariedade, a diferenciação dos contratos dos professores e o fim dos funcionários e estudantes como núcleo da academia. Ao mesmo tempo, alertou para o preço que vamos pagar, em gerações, pela degradação do sistema de Ensino Superior Público.

 



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