A postos de trabalho permanentes devem corresponder vínculos efectivos
Precariedade nega direito a férias no parque da Autoeuropa

PRECARIEDADE As estruturas da CGTP-IN querem evitar os despedimentos de centenas de trabalhadores com vínculos precários, que as empresas do parque industrial da Autoeuropa preparam para o final do mês.

O problema foi denunciado pelo SITE Sul, na passada sexta-feira, e levou à marcação de uma acção de denúncia, informação e esclarecimento, junto dos trabalhadores e também dirigida à comunicação social, para ontem à tarde, em conjunto com a União dos Sindicatos de Setúbal.

Várias centenas de trabalhadores temporários das empresa fornecedoras da VW Autoeuropa estão em risco de serem dispensados no momento em que esta encerra para férias, com promessa de voltarem depois, quando as fábricas reabrirem para a laboração.

Para o sindicato da Fiequimetal/CGTP-IN, isto revela que o posto de trabalho é permanente, pelo que o vínculo de trabalho tem de ser efectivo.

Entre outras empresas de trabalho temporário, o SITE Sul refere a Autovision People, Adecco, Randstad, Kelly Services.

No parque industrial de Palmela, milhares de trabalhadores laboram todo o ano com contratos de trabalho precário (trabalho temporário, falsos recibos verdes, contratos a termo, etc.) em empresas fornecedoras e na própria VW Autoeuropa.

Muitos deles preenchem postos de trabalho permanentes, mas quase todos são contratados com justificações como acréscimo temporário de trabalho ou substituição de trabalhadores efectivos que se encontram ausentes por motivo de acidente, baixa médica, doença profissional ou exercício de direitos de paternidade/maternidade, salienta o sindicato.

Na realidade, estes trabalhadores são necessários diariamente nas empresas, como já ficou provado até em tribunal. No entanto, quando chega a época de férias, as empresas procuram «livrar-se» deles, através da rescisão do contrato de trabalho, e recorrer à Segurança Social para pagar subsídio de desemprego.

O sindicato comunicou a todas as empresas do parque que devem ser evitados os despedimentos. Na carta enviada às empresas no dia 10, defende-se que no período de paragem devem ser concedidos aos trabalhadores os dias de férias em crédito e os dias de não laboração a que todos têm direito.

 



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