Apoios às artes mostram insuficiência

No dia em que foram publicados, com atraso, os resultados do apoio bienal às artes, o PCP emitiu um comunicado no qual considera que estes «evidenciam o que há muito vem denunciando: o orçamento para a Cultura é manifestamente insuficiente e põe em causa o cumprimento do direito à criação constitucionalmente consagrado».

«Dezenas de candidaturas consideradas como elegíveis ficarão de fora dos apoios públicos» e «outras avaliadas como não elegíveis, vêem igualmente o seu futuro comprometido», situação que o Partido denuncia como «inaceitável», tendo, de resto, já exigido ao Governo «a tomada de medidas imediatas para que todas as candidaturas consideradas elegíveis obtenham o apoio a que têm direito e para que as consideradas não elegíveis não fiquem sem qualquer apoio».

«Como o PCP tem vindo há muito a lutar, a calendarização e operacionalização atempada dos procedimentos concursais de apoio às artes, designadamente a garantia de aprovação de resultados com uma antecedência mínima de 6 meses em relação à data de início dos projectos a apoiar e de 2 meses de antecedência para a disponibilização da primeira tranche de apoio, é uma questão fundamental», afirma-se na nota emitida dia 11, na qual se reafirma, ainda, «a urgência de dotar a Cultura com 1 por cento do Orçamento do Estado».



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