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Se a habitação é um direito cabe ao Estado assegurá-lo

PROPOSTA A habitação é bem o exemplo de como um direito constitucional só é universalmente consagrado se assumido pelo Estado. Esta foi uma das conclusões reafirmadas pelo PCP numa sessão pública realizada a 30 de Janeiro em Lisboa, com a presença de Jerónimo de Sousa.

Se a habitação é um direito cabe ao Estado assegurá-lo

PROPOSTA A habitação é bem o exemplo de como um direito constitucional só é universalmente consagrado se assumido pelo Estado. Esta foi uma das conclusões reafirmadas pelo PCP numa sessão pública realizada a 30 de Janeiro em Lisboa, com a presença de Jerónimo de Sousa.