Este é o Partido «que não trai, não abdica»
Entrevista a Jerónimo de Sousa,
Secretário-geral do PCP
«Temos a profunda convicção de que o futuro tem Partido»

Em entrevista ao Avante!, o Secretário-geral do PCP fala da epidemia e da defesa da saúde, do aumento da exploração e da luta que urge reforçar, da violenta ofensiva ideológica e da necessária preparação do XXI Congresso. Jerónimo de Sousa refere-se ainda a um Partido quase centenário, enraizado nos trabalhadores e no povo e firme na defesa dos seus ideais e projecto.

Na sua última reunião, o Comité Central do PCP afirmou que a epidemia COVID-19 veio expor de forma particular a natureza do capitalismo. Em que medida isto sucede?

Mostrou logo a sua natureza desumana na resposta ao que faltou nos planos sanitário e clínico, dramaticamente visível na principal potência capitalista e com a valoração da vida remetida, em geral, para um segundo plano. Com políticas de saúde orientadas para a promoção do negócio privado da doença, numerosos países capitalistas fizeram a deliberada opção de deixar afundar e desmantelar serviços públicos de saúde para favorecer a sua mercantilização, deixando milhões de pessoas entregues a si próprias, sem meios e condições de defender a sua saúde. Isso tem estado bem patente em toda a evolução da epidemia.

Mas tornou mais clara também a sua natureza exploradora e predadora, quando a opção dominante foi agravar as desigualdades e as injustiças existentes no plano de cada país e a nível mundial, intensificando a exploração, empurrando milhões de pessoas para a dependência do apoio alimentar e para a extrema pobreza, enquanto os grandes interesses multimilionários e os grandes grupos económicos parasitam os erários públicos, acelerando a centralização e concentração do capital. É esta a resposta de um sistema que sobrevive à custa do Estado e do aprofundamento da exploração.

Há algum tempo a esta parte que, perante a desmesurada acumulação da riqueza de alguns e o empobrecimento relativo do trabalho de muitos, num acto de contrição de falsos filantropos, os próprios que acumulam milhões, passaram a prometer um mundo novo. Anunciam-se empenhados em combater os excessos do capitalismo. Dizem que querem um capitalismo mais preocupado com a sociedade e menos egocêntrico. O surto e as suas próprias opções perante ele, mostram que a natureza do capitalismo não muda com lavagens de cara e manobras ideológicas.

 

Esta situação deitou definitivamente por terra a solidariedade europeia, propalada pela UE e seus defensores?

A chamada solidariedade europeia é uma ficção difundida pela União Europeia para iludir a sua verdadeira natureza. Infelizmente, as opções que têm marcado a União Europeia têm servido sobretudo para defender os interesses das grandes potências e do grande capital e não os interesses dos trabalhadores e dos povos. Esta ou aquela decisão que não seja a que é determinada pelos interesses do directório que a comanda, quando existe, é sempre «arrancada a ferros» e para calar uma situação de justa indignação. Nem nesta fase mais aguda do surto epidémico, os povos mais atingidos encontram a resposta que se impunha.

 

A resposta da UE tarda e não resolverá grande coisa...

Em crise profunda, receosos das opções dos povos e temendo o pior, a Comissão Europeia, secundando o núcleo duro do directório das grandes potências, veio (a semana passada) apresentar as propostas de um chamado «Fundo de Recuperação» e o Quadro Financeiro para os próximos anos. Propostas sujeitas ainda a debate e à aprovação, nomeadamente pelo Conselho Europeu. Propostas que ficam aquém do que foi considerado necessário por vários países relativamente aos montantes, desde logo os do «Fundo de Recuperação», para acudir à situação criada com a COVID-19, mas também por clarificar em muitos decisivos aspectos em relação aos condicionalismos macro-económicos e políticos que estão subjacentes ao seu acesso e ao seu futuro pagamento por cada país, seja pela via de um já sugerido aumento das contribuições, seja pela via da criação de «impostos europeus».

O mesmo se coloca em relação ao Quadro Financeiro. A proposta agora apresentada é inferior à anterior com cortes significativos das verbas destinadas à Coesão e à Política Agrícola Comum. No fundo, a anunciada solidariedade é para ser paga mais tarde e sem a garantia de que as verbas vão ser canalizadas para aquilo que faz falta ao País: produção nacional; investimento público; serviços públicos; valorização dos salários, pensões e condições de vida do Povo.

 

A situação sanitária e social nos EUA é grave, mas estes prosseguem e intensificam os seus ataques multifacetados contra China, Cuba e Venezuela...

É muito grave que os Estados Unidos e seus aliados procurem sacudir pressões e dificuldades internas para apertar o cerco e os bloqueios aos países referidos, como fez recentemente com Cuba e Venezuela. Preocupante é o silêncio do Governo português perante a violação sistemática do Direito Internacional, em particular por parte do Estados Unidos da América.


Podia e devia ter sido feito muito mais
para travar a epidemia e a exploração

Desde há muito que o PCP denuncia o desinvestimento e desvalorização do SNS, mas o que é certo é que a resposta à COVID-19 até está a ser positiva, sobretudo se comparada com a de países europeus com economias mais poderosas. A que se deve isto?

Foi determinante o papel de quem esteve e está na linha da frente: médicos, enfermeiros, técnicos, pessoal administrativo, assistentes operacionais. Deram tudo o que tinham, correndo riscos, por vezes indo para além dos limites, trabalhando até à exaustão.

 

A que objectivos pretende responder, então, o Plano de Emergência para o Reforço do SNS, recentemente apresentado pelo PCP?

O surto epidémico e a resposta do SNS revelaram que, apesar do subfinanciamento crónico, da forma como têm sido tratados os profissionais de saúde nos seus salários, nas suas carreiras, nos seus direitos, foi e é a ferramenta indispensável e insubstituível para concretizar o serviço público universal, geral e gratuito, eficiente e eficaz, atribuindo ao sector social e privado um papel supletivo.

Avançámos com um plano de emergência para o SNS com medidas concretas, visando, nomeadamente: o reforço dos recursos humanos e do financiamento; o aumento da capacidade instalada em 800 camas de agudos, e o reforço do número de camas nos cuidados intensivos, até atingir as 950, e de cuidados continuados e paliativos, na rede pública, em 400 camas; respostas específicas dirigidas à saúde mental e serviços de medicina do trabalho; a concretização de criação do Laboratório Nacional do Medicamento e a constituição de uma reserva estratégica do medicamento e dispositivos.

 

Ao mesmo tempo, o Partido tem sido uma voz particularmente activa na denúncia dos abusos patronais e das tentativas de roubar direitos. Qual a dimensão desta ofensiva?

Sectores patronais e, em particular, grandes grupos económicos, que têm lucros fabulosos, aproveitam para transformar as dificuldades reais que resultam da epidemia em oportunidade de lucro e aumento da exploração. Numa tremenda campanha ideológica da exploração do medo, de repetição até à exaustão da ideia que estamos todos no mesmo barco, eliminaram milhares de postos de trabalho (atingindo particularmente trabalhadores com vínculos precários), reduziram salários, desregularam horários de trabalho, limitaram direitos de maternidade e paternidade, arrastando milhares de trabalhadores por conta própria e milhares de micro, pequenas e médias empresas para a falência e a insolvência.

 

Tem-se falado da mais que certa quebra do PIB ou do aumento do desemprego nos próximos tempos. Também aqui, que avaliação se faz da acção do Governo?

A paragem temporária e parcial das actividades económicas teria de ter inevitavelmente reflexos negativos na evolução do PIB. A sua expressão é que seria outra, menos grave, não fossem as debilidades estruturais de base e as fragilidades do aparelho produtivo nacional, resultado de uma política de muitos anos, que tem secundarizado os sectores produtivos nacionais.

O que era e é preciso é impedir que as debilidades se possam traduzir em falências no futuro, particularmente de micro, pequenas e médias empresas, que são as dominantes do tecido económico nacional. E, para conter tal evolução, faltam por parte do Governo as medidas necessárias. As que até agora foram avançadas são insuficientes.

É possível e necessário garantir, no imediato, outras medidas, algumas das quais já avançadas pelo PCP, nos planos do acesso ao crédito com período de carência e fortes bonificações de juros, a criação de um Fundo Público e Apoio à Tesouraria, no domínio fiscal assegurando que em 2020 não se proceda ao Pagamento por Conta do IRC e acelerar o reembolso do IVA, no domínio da antecipação dos pagamentos das dívidas do Estado, entre outras.

Mas negativa e preocupante foi a falta de resposta eficaz do Governo para impedir a vaga de despedimentos, para os interromper e proibir. Também aqui se poderiam mobilizar recursos para garantir essa medida indispensável, nomeadamente com os recursos do lay-off que foram garantidos às grandes empresas, algumas das quais neste período distribuíram milhões em dividendos.

 

O PCP sempre considerou o estado de emergência desnecessário e prejudicial. A sua concretização durante um mês e meio justificou as apreensões do Partido?

Três aspectos: foi uma decisão que se revelou desnecessária e desproporcional no que comporta de saúde pública contra a epidemia; a segunda, pelo facto de se proceder pela calada ao despedimento de centenas de milhares de postos de trabalho, acompanhados de abusos, arbitrariedades e violações dos seus direitos; a terceira, uma banalização do estado de emergência. Há que sublinhar que a Constituição e a Lei de Bases da Protecção Civil e o Sistema de Vigilância em Saúde Pública eram mais do que suficientes para adoptar medidas de prevenção e contenção de maior rigor.

As medidas de contenção eram necessárias. O estado de emergência para as impor é que não.

É necessário trilhar novos caminhos
com a luta dos trabalhadores e dos povos

O PCP tem afirmado a coexistência de riscos de retrocesso social e civilizacional e potencialidades de avanço progressista e revolucionário. A situação pandémica e seus desenvolvimentos contrariam esta tese ou tornam-na mais premente?

São inquestionáveis os riscos e perigos de retrocesso social e civilizacional que estão presentes na actual situação, mas é também uma evidência que o surto epidémico veio expor tragicamente as consequências de décadas de política ao serviço do capitalismo transnacional, de privatização e desmantelamento de serviços públicos, de ataque aos direitos laborais dos trabalhadores, mas também de ataque à soberania dos povos e de alienação dos instrumentos do Estado para assegurar funções sociais e a produção de bens essenciais à vida e protecção das populações.

Uma realidade que mostra aos olhos de largas massas a incapacidade do sistema de exploração e da maioria dos Estados capitalistas em dar resposta aos problemas dos povos e que apelam e abrem espaço a iniciativas de avanço progressista e até revolucionário. De facto a realidade que emerge da pandemia, potencia e torna mais premente a necessidade de encetar novos caminhos, só possíveis de desbravar com a luta dos trabalhadores e dos povos.

 

Relativamente ao nosso País, que perigos estão colocados no imediato e como se poderá elevar essas potencialidades?

É uma evidência que as forças da política de direita responsáveis pelos atrasos no desenvolvimento do País e pela ofensiva que conduziu à degradação das condições de trabalho e de vida dos portugueses espreitam a oportunidade para recuperar o espaço perdido e relançar a sua política, visando novos e mais agravados patamares de exploração. Eles pretendem contrapor a «defesa da economia» aos direitos de quem trabalha, ou a defesa da saúde e atingir o próprio regime democrático, a Constituição da República e a limitação de direitos, liberdades e garantias fundamentais. Há por aí já quem defenda o regresso à política que caracterizou o tempo dos PEC e das troikas, afirmando a sua inevitabilidade.

Mas se assim é, também é verdade que há força para lhes fazer frente. Precisamos de desenvolver a luta e não permitir que a condicionem com a chantagem e a estigmatização a que temos assistido. A potenciação de soluções que se traduzam em avanços progressistas na vida do País, exige uma intervenção determinada de combate ao branqueamento da acção do PSD e CDS, e dos partidos seus sucedâneos, e de denúncia das opções do Governo PS, de confronto e combate com os projectos e forças reaccionárias, a sua agenda e estratégia antidemocráticas, mas essencialmente exige o reforço da luta de massas.

 

Como avalias todo o ruído criado em torno das comemorações do 25 de Abril e do 1.º de Maio?

Pelo que representam para o regime democrático. Comemorar a Revolução de Abril na Assembleia da República, órgão de soberania que existe porque Abril venceu, porque ali se aprovou a Constituição da República, isso sempre foi insuportável para as forças reaccionárias. Mas transformar o 1.º de Maio numa jornada de luta, como fez a CGTP-IN, num tempo em que estava em curso esse processo de impor aos trabalhadores a razia nos seus empregos, nos seus salários, nos seus direitos, tudo feito no silêncio e no exercício do medo, então ressurgiu o ódio de classe disfarçado de preocupações sanitárias. A vida e o futuro demonstrarão a importância que teve para a luta dos trabalhadores a realização da jornada do 1.º de Maio.

 

Que balanço fazes dessas comemorações, apesar de tudo diferentes do habitual?

Diferentes, sim. Mas de grande importância e dignidade no exercício da cidadania e de dar confiança à luta em defesa dos direitos individuais e colectivos e na defesa do direito à saúde. Marcaram um momento e apontaram um rumo.

 

Depois do 25 de Abril e do 1.º de Maio, a Festa do Avante! parece ser o próximo alvo desta campanha...

É uma evidência que está tudo ligado! As forças reaccionárias não suportam, como nunca suportaram, a realização da Festa do Avante! com tudo o que representa a sua dimensão política, cultural, de convívio fraterno, de participação juvenil, de solidariedade internacionalista. Num quadro ainda imprevisível da evolução do surto epidémico, tais forças pretendem claramente que, a mais de três meses da sua realização, baixássemos os braços.

Continuaremos a criar as condições para responder às circunstâncias actuais que permitam a sua realização.

 

Já em 2019, antes do ciclo eleitoral, intensificou-se a campanha mediática contra o Partido. Estamos perante um novo episódio dessa campanha ou é algo mais profundo?

A campanha tem conhecido expressões diversas ao longo do tempo e a sua regular persistência é inerente aos objectivos, intervenção e projecto que o PCP protagoniza, oposto aos dos grandes interesses económicos e financeiros e que apontam sem rodeios para o fim do seu poder e dominação que sabemos continuam a prevalecer na sociedade portuguesa. Mas é inegável que a intensificação da ofensiva anticomunista é inseparável da percepção dos círculos mais reacionários quer quanto a uma crescente influência eleitoral que se vinha verificando nesta década quer quanto ao papel decisivo que o PCP assumiu na interrupção dos projectos que o capital monopolista tinha como inelutáveis prosseguir na dinâmica do Pacto de Agressão e da acção do governo PSD/CDS.

Uma ofensiva assente na mentira, na difamação e na calúnia, a par da desvalorização e silenciamento da acção do PCP. Nós sabemos bem o porquê desta campanha. Eles constataram que estávamos a crescer e temiam esse crescimento. Passaram a fazer tudo para o conter. Os grandes interesses sabem que é aqui que está a força capaz de fazer frente aos seus projectos e comprometer no futuro a sua agenda de exploração, empobrecimento e declínio nacional. Que é esta a força propulsora de uma verdadeira alternativa e de uma política alternativa que urge concretizar, agora com mais premência no quadro resultante do surto epidémico e isso acentua a virulência da sua campanha contra o PCP.

Preparar o Congresso e reforçar o Partido

Que prioridades de intervenção, designadamente em termos de iniciativas concretas a realizar, foram definidas na última reunião do Comité Central?

Temos de preparar o XXI Congresso em movimento. Integrá-lo no trabalho geral do Partido, contribuir para o seu reforço, em particular nas empresas e locais de trabalho, reforçar a unidade dos trabalhadores, alargar a luta de massas e das várias classes e camadas sociais anti-monopolistas, agir nas instituições com intervenção, proposta e soluções para os problemas dos trabalhadores e do País, contribuir para a unidade e acção dos democratas e patriotas e afirmar o seu ideal e projecto comunistas.

 

Relativamente ao Congresso, a epidemia prejudicou o debate partidário? Como recuperar potenciais atrasos?

Se há característica que marca a diferença em relação a outros partidos é o enriquecedor debate que envolve os militantes e organizações durante todas as fases preparatórias do Congresso. Muitos camaradas não o puderam fazer face ao surto epidémico. Podemos recuperar o atraso, dinamizando o funcionamento das organizações, fazer acertos de programação. Eis uma tarefa prioritária.

Nós temos confiança de que a todos níveis do nosso Partido, haveremos de encontrar espaços para nos encontrarmos, mesmo com as limitações do actual contexto epidémico, para debater e decidir as orientações que hão-de nortear a nossa actividade nos próximos quatro anos.

 

Há semanas, o Partido divulgou o resultado da acção dos 5 mil contactos. Que significado tem isto para a acção partidária?

A campanha dos 5 mil contactos, concretizada com êxito, os 1350 trabalhadores que aderiram ao Partido num tempo em que era desencadeada uma campanha brutal contra o Partido e surgia o surto epidémico demonstra as reais possibilidades de reforço do PCP. Foram assim criadas condições para, a partir de novos militantes, criar novas células nas empresas e locais de trabalho.

Cem anos do lado certo

O PCP iniciou já as comemorações do seu centenário. Quais os objectivos centrais das comemorações?

Em primeiro lugar, pôr em relevo e dar conhecer à sociedade e às novas gerações, o papel deste Partido que tem uma história honrosa e ímpar no quadro das forças partidárias portuguesas em defesa dos interesses e direitos da classe operária e dos trabalhadores, do nosso povo e da nossa pátria.

Estamos e vamos fazê-lo prestando homenagem aos nossos heróis caídos na luta pela liberdade e a democracia e a todas as gerações de comunistas que lutaram, tantas vezes nas mais difíceis condições, para assegurar essa excepcional intervenção do PCP na vida nacional, sem esquecer e deixar de valorizar os que no presente continuam a lutar abnegadamente por avanços e conquistas a favor dos trabalhadores e do povo, para assegurar uma alternativa, patriótica e de esquerda, de desenvolvimento e progresso para o País e mantendo viva a perspectiva fundadora e razão de ser deste Partido da realização de uma sociedade sem exploradores, nem explorados, da qual sejam banidas todas as desigualdades, injustiças e flagelos sociais – o socialismo.

 

Há objectivos orgânicos associados às comemorações...

Comemoramos o centenário tendo presente o grande objectivo do seu reforço político, ideológico e organizativo, reafirmando e valorizando a validade e actualidade dos seus ideais e do seu projecto emancipador, concretizando um conjunto de iniciativas nos próximos meses. Neste plano daremos uma particular atenção ao reforço orgânico que está em marcha, com destaque para o que está dirigido às empresas e locais de trabalho, com a criação de 100 células neste domínio da nossa intervenção, mas também de reforço da sua independência financeira, onde se inclui a campanha nacional de fundos que decorrerá até Maio de 2021.

Tornar o PCP mais forte para melhor defender os interesses dos trabalhadores e do povo é o grande objectivo que vamos tomar em mãos no decorrer das comemorações, certos de esta será também a melhor forma de honrar esta força necessária e indispensável para a concretização de um futuro de progresso e desenvolvimento no nosso País.

 

Dos 100 anos, o PCP passou quase 50 clandestino. O que é que este facto nos diz sobre este partido?

Diz-nos que estamos perante um Partido que está preparado e é capaz de enfrentar e ultrapassar os mais difíceis obstáculos e assumir as mais altas responsabilidades não só na condução da luta do nosso povo nas mais diversas e críticas circunstâncias, mas de assumir as mais altas responsabilidades na vida do País. Fala-nos de um Partido em quem se pode confiar, que sempre e sempre buscou na sua ligação aos trabalhadores e ao povo a energia e a confiança para enfrentar as dificuldades. Que não trai, não abdica, nem se entrega, por isso foi o único que sobreviveu e se manteve de pé, apontando e construindo o caminho da vitória que se concretizou com a Revolução de Abril. Fala-nos de um Partido que não vive de artifícios, que foi e é assim porque tem uma profunda ligação aos trabalhadores e ao povo e aos seus problemas. Diz-nos de um Partido de homens e mulheres e jovens que foram e são capazes de colocar os interesses dos trabalhadores e do povo à frente de quaisquer outros e arrostando os maiores sacrifícios pessoais. Diz-nos de um Partido que é assim porque esteve e está firme na defesa dos seus ideais.

 

Para terminar, O futuro tem Partido?

Quando estamos no limiar do centenário da existência do nosso Partido, com um percurso de avanços e recuos, de vitórias e derrotas, mas sempre do lado certo, o dos explorados e injustiçados, ligados à vida e à realidade, sustentados num ideal e projecto que dá tradução material ao sonho do ser humano de se libertar da exploração do homem por outro homem e ao direito inalienável de ser feliz, então temos a profunda convicção de que o futuro tem Partido.

A nossa história demonstra que essa causa maior nunca morre enquanto existir quem a defenda e por ela lute!



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