Editorial

«Responder aos problemas dos trabalhadores, do povo e do País»

RESISTIR E AVANÇAR

Os efeitos económicos e sociais da epidemia COVID-19 agravados pelas erradas, insuficientes e limitadas medidas tomadas pelo Governo (no que foi em geral acompanhado pelo PSD e restante direita) continuam a manifestar-se. São disso exemplo os dados referentes à brutal quebra do PIB no segundo trimestre de 2020 (16,5%), bem como os dados do desemprego recentemente divulgados (taxa de 7%), a que não são alheias as alterações à legislação laboral acordadas entre PS, PSD, CDS, patronato e UGT e confirmando uma trajectória de crescimento destes indicadores, que estarão longe de reflectir a sua dimensão real.

O facto acrescido de o próprio INE assinalar que esse «resultado é explicado em larga medida pelo contributo negativo da procura interna» torna evidente aquilo que o PCP não se tem cansado de denunciar, nomeadamente o erro que foi a adopção do lay-off e o insuficiente combate aos despedimentos e aos cortes nos salários por parte de algum grande patronato com impacto negativo no poder de compra das famílias, as insuficientes medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas que se viram sem vendas e receitas, pela drástica redução ou encerramento da sua actividade e as falhas e incapacidades do Governo na dinamização e aceleração do investimento público.

Opções de classe que o Governo insiste em manter, como aconteceu com as medidas aprovadas pelo último Conselho de Ministros (instrumentos como o lay-off e apoios à «retoma económica» com manutenção dos cortes nos salários e isenção das contribuições para a Segurança Social por parte do patronato), e que só podem continuar a agravar o cenário negro agora evidenciado pelos números do INE.

Perante este quadro económico e social, o PCP volta a insistir que o caminho da recuperação económica e do desenvolvimento do País não está no ataque aos direitos dos trabalhadores – na precariedade, nos baixos salários, nos cortes nos salários, no desemprego e na pobreza, – nem tão pouco está na submissão às imposições da União Europeia e do euro – que agora, a pretexto da atribuição de um novo montante de fundos comunitários, tem em vista novas imposições –, ou na subordinação ao domínio do capital monopolista a quem a política de direita continua a entregar de forma descarada alavancas fundamentais da nossa economia, com as desastrosas consequências conhecidas, como se vê mais uma vez no caso do Novo Banco.

É precisa uma política de desenvolvimento soberano que liberte Portugal da submissão às imposições da União Europeia, que imponha, nomeadamente, que os fundos comunitários – que estão longe de compensar os prejuízos de anos e anos de Mercado Único e de Moeda Única – sejam investidos no que verdadeiramente interessa a Portugal e de acordo com a sua vontade soberana.

O PCP insiste que o caminho de recuperação da nossa economia exige uma política de desenvolvimento soberano do País, indissociável de opções e medidas que, no imediato, assumam o aumento geral dos salários (e do Salário Mínimo Nacional) e defendam o emprego e a protecção social no desemprego (nomeadamente com o aumento do Subsídio de Desemprego e do Subsídio Social de Desemprego).

Mas uma verdadeira opção de desenvolvimento soberano não se fará sem a ruptura com a política de direita e a assumpção de uma política alternativa patriótica e de esquerda que valorize o trabalho e os trabalhadores, defenda e promova a produção nacional, assuma o controlo público dos sectores básicos e estratégicos, rompa com a submissão às imposições do euro, da UE e do domínio do grande capital, defenda os serviços públicos, promova justiça fiscal, combata a corrupção e defenda a Constituição da República Portuguesa.

É por estes objectivos que os trabalhadores desenvolvem as suas lutas e é também por esta alternativa que o PCP continuará a intervir, dinamizando a sua acção, iniciativa, funcionamento e reforço, com prioridade neste momento à Festa do Avante! cuja construção, com todas as medidas de prevenção e protecção sanitárias que a actual situação impõe, avança no terreno, garantindo o clima de alegria e confiança, condição essencial para o seu êxito político-cultural.

Mas, para que esse êxito se alcance, é preciso dedicar particular atenção à divulgação da Festa e à venda da EP, alargando audaciosamente os contactos.

Há pois razões de confiança para afirmar o Partido e o seu projecto e avançar na intervenção por um outro rumo para a vida política portuguesa. Avançar resistindo à política de direita, impondo a defesa e conquista de direitos e, sobretudo, criando as condições para a concretização de uma alternativa patriótica e de esquerda.



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