Jornadas Parlamentares do PCP

Pela mobilidade das populações

Tema que me­receu uma par­ti­cular nas Jor­nadas Par­la­men­tares foi o das con­di­ções de mo­bi­li­dade das po­pu­la­ções das áreas me­tro­po­li­tanas de Lisboa e do Porto. Ava­liada foi também a re­cente cri­ação da Au­to­ri­dade Me­tro­po­li­tana de Trans­portes (para a qual o PCP con­tri­buiu através da apre­sen­tação de um pro­jecto de lei) e a re­a­li­dade de oferta de trans­portes na Área Me­tro­po­li­tana do Porto.

Face aos pro­blemas re­cen­se­ados, os de­pu­tados co­mu­nistas de­ci­diram apre­sentar um pro­jecto de lei que cria o passe so­cial in­ter­modal da Área Me­tro­po­li­tana do Porto, o qual po­derá abarcar mu­ni­cí­pios que não per­tençam à pró­pria área Me­tro­po­li­tana.

Apro­vada nas Jor­nadas foi igual­mente a de­cisão de apre­sentar um outro pro­jecto de lei que «con­firma o passe so­cial in­ter­modal como tí­tulo dos trans­portes co­lec­tivos de pas­sa­geiros da Área Me­tro­po­li­tana de Lisboa» e ac­tu­a­liza – alar­gando e adop­tando as novas re­a­li­dades de mo­bi­li­dade – «o âm­bito ge­o­grá­fico das res­pec­tivas co­roas».

Con­si­de­rando que as cir­cu­lares ro­do­viá­rias ex­te­ri­ores do Porto e de Lisboa são vias fun­da­men­tais no or­de­na­mento e dis­tri­buição do trân­sito, de­sig­na­da­mente no desvio de fluxos dos seus cen­tros, o Grupo co­mu­nista de­cidiu ainda apre­sentar um pro­jecto de lei que eli­mina vá­rias por­ta­gens na­quelas duas áreas me­tro­po­li­tanas, entre as quais estão, por exemplo, as si­tu­adas no IC24/​CREP, a norte e sul do Rio Douro, bem como as por­ta­gens da CREL, da Ponte 25 de Abril e da auto es­trada do Sul entre Al­mada e o nó do Fo­gue­teiro, bem como entre Se­túbal e Pal­mela.



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