Espanha condena Otegi
Arnaldo Otegi, o porta-voz do partido independentista basco Batasuna, foi condenado, sexta-feira da semana passada, a 15 meses de prisão por alegado incitamento à violência e ao terrorismo.
Os juizes do Tribunal Supremo de Justiça consideraram que as declarações do actual deputado do parlamento do País Basco, proferidas durante o funeral de um suposto membro da ETA, em 2001, procuraram justificar a acção da organização e, nessa medida, atacar a autoridade e legitimidade do Estado.
Para além da pena de prisão, que terá efectivamente de ser cumprida caso os recursos para instâncias superiores não revoguem a decisão, o tribunal aplicou ainda oito anos de inelegibilidade a Otegi, impedindo-o de ser eleito para qualquer cargo público.
Recorde-se que, no ano passado, o Batasuna foi ilegalizado por alegadas ligações ao terrorismo, medida só possível depois da aprovação «consensual», nas cortes espanholas, de uma nova lei dos partidos.
Os juizes do Tribunal Supremo de Justiça consideraram que as declarações do actual deputado do parlamento do País Basco, proferidas durante o funeral de um suposto membro da ETA, em 2001, procuraram justificar a acção da organização e, nessa medida, atacar a autoridade e legitimidade do Estado.
Para além da pena de prisão, que terá efectivamente de ser cumprida caso os recursos para instâncias superiores não revoguem a decisão, o tribunal aplicou ainda oito anos de inelegibilidade a Otegi, impedindo-o de ser eleito para qualquer cargo público.
Recorde-se que, no ano passado, o Batasuna foi ilegalizado por alegadas ligações ao terrorismo, medida só possível depois da aprovação «consensual», nas cortes espanholas, de uma nova lei dos partidos.
