Turquia faz reformas políticas
O presidente turco, Ahmet Necdet Sezer, ratificou, na sexta-feira, 21, dez emendas constitucionais destinadas a aproximar o direito turco dos padrões europeus. Uma das principais alterações suprime os tribunais especiais que julgam as pessoas acusadas de «terrorismo», medida exigida pela União Europeia e pelas organizações de defesa dos direitos humanos.
A constituição do país confere agora primazia aos tratados internacionais sempre que estes contrariem a lei turca, não inclui a pena de morte, já abolida, e limita o papel do exército na vida civil e política.
Votadas no princípio do mês pelo parlamento, estas alterações foram acolhidas favoravelmente pela União Europeia, que deve avaliar em Dezembro o processo de democratização do país, para eventuais negociações de entrada na União.
A constituição do país confere agora primazia aos tratados internacionais sempre que estes contrariem a lei turca, não inclui a pena de morte, já abolida, e limita o papel do exército na vida civil e política.
Votadas no princípio do mês pelo parlamento, estas alterações foram acolhidas favoravelmente pela União Europeia, que deve avaliar em Dezembro o processo de democratização do país, para eventuais negociações de entrada na União.
