Pela negociação colectiva
Lançar e projectar a acção sindical europeia no sector rodoviário de passageiros para o futuro, foi o propósito do seminário promovido pela Festru na segunda-feira, em Lisboa.
A negociação colectiva no sector está em perigo
Cinquenta participantes presentes no encontro da Federação dos Sindicatos de Transportes Rodoviários e Urbanos, trocaram ideias e experiências com os portugueses. Estiveram representadas estruturas sindicais da Hungria e Bélgica, além da representante da ETF, Federação Europeia de Transportes, Beatrice Hertogs.
Fernando Fidalgo, da Festru/CGTP-IN, disse ao Avante! que o trabalho conjunto vem-se desenvolvendo, tendo em conta os processos de privatização, em curso na Europa. Trabalhadores, utentes e economias nacionais «foram fortemente penalizados nesta transformação, e só os agentes da venda ao desbarato das empresas é que saíram beneficiados com as privatizações», afirmou.
As novas administrações privadas «passaram a encarar os sector dos transportes, não como a satisfação de uma necessidade social impreterível para as populações, mas como um meio de alcançar o lucro fácil». Esta foi a grande semelhança encontrada nos processos a decorrer nos três países presentes no evento.
O seminário aprovou um conjunto de linhas comuns de orientação, de forma a potenciar o desenvolvimento da contratação colectiva. No entanto, «isso não impede que, em cada país, se continue a tratar a negociação colectiva com a autonomia com que deve ser tratada, em torno de reivindicações específicas, ao nível de cada empresa ou sector de actividade», considerou o dirigente da Festru.
Péssima negociação
Em Portugal, a negociação colectiva, no sector, está em estado «péssimo», classificou Fernando Fidalgo. «Os aumentos verificados, sejam através de actos administrativos, ou em resultado da prepotência patronal em algumas em presas, penalizaram os salários». Como agravante, não se avizinham quaisquer alterações para este ano: «o patronato português e o Governo pretendem utilizar, para os aumentos salariais, o critério da inflação europeia que nada tem a ver com a nossa realidade», considerou.
Para a Festru, os salários devem evoluir em função de critérios consonantes com a realidade portuguesa.
Estradas mais inseguras
Na segunda-feira, a Festru realiza uma acção de sensibilização para os perigos das alterações nos contratos dos motoristas. Cem mil tarjetas serão distribuídas na segunda-feira em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Vila Real, Viana do Castelo e Oliveira de Azeméis. Para a federação sindical, com a introdução da contratação a tempo parcial – nos artigos 180.º e 185.º do Código do Trabalho -, fica posta em causa a segurança rodoviária e mais propícia a ocorrência de acidentes nas estradas, nomeadamente, ficando por cumprir os tempos obrigatórios de descanso. Estes contratos poderão comprometer as onze horas de descanso obrigatórias entre turnos, sem que exista qualquer fiscalização eficaz para evitar tais situações.
Fernando Fidalgo, da Festru/CGTP-IN, disse ao Avante! que o trabalho conjunto vem-se desenvolvendo, tendo em conta os processos de privatização, em curso na Europa. Trabalhadores, utentes e economias nacionais «foram fortemente penalizados nesta transformação, e só os agentes da venda ao desbarato das empresas é que saíram beneficiados com as privatizações», afirmou.
As novas administrações privadas «passaram a encarar os sector dos transportes, não como a satisfação de uma necessidade social impreterível para as populações, mas como um meio de alcançar o lucro fácil». Esta foi a grande semelhança encontrada nos processos a decorrer nos três países presentes no evento.
O seminário aprovou um conjunto de linhas comuns de orientação, de forma a potenciar o desenvolvimento da contratação colectiva. No entanto, «isso não impede que, em cada país, se continue a tratar a negociação colectiva com a autonomia com que deve ser tratada, em torno de reivindicações específicas, ao nível de cada empresa ou sector de actividade», considerou o dirigente da Festru.
Péssima negociação
Em Portugal, a negociação colectiva, no sector, está em estado «péssimo», classificou Fernando Fidalgo. «Os aumentos verificados, sejam através de actos administrativos, ou em resultado da prepotência patronal em algumas em presas, penalizaram os salários». Como agravante, não se avizinham quaisquer alterações para este ano: «o patronato português e o Governo pretendem utilizar, para os aumentos salariais, o critério da inflação europeia que nada tem a ver com a nossa realidade», considerou.
Para a Festru, os salários devem evoluir em função de critérios consonantes com a realidade portuguesa.
Estradas mais inseguras
Na segunda-feira, a Festru realiza uma acção de sensibilização para os perigos das alterações nos contratos dos motoristas. Cem mil tarjetas serão distribuídas na segunda-feira em Lisboa, Porto, Coimbra, Faro, Vila Real, Viana do Castelo e Oliveira de Azeméis. Para a federação sindical, com a introdução da contratação a tempo parcial – nos artigos 180.º e 185.º do Código do Trabalho -, fica posta em causa a segurança rodoviária e mais propícia a ocorrência de acidentes nas estradas, nomeadamente, ficando por cumprir os tempos obrigatórios de descanso. Estes contratos poderão comprometer as onze horas de descanso obrigatórias entre turnos, sem que exista qualquer fiscalização eficaz para evitar tais situações.
