Precários em risco maior
Na União Europeia, todos os anos são registados cinco milhões de acidentes de trabalho. Os trabalhadores precários têm duas vezes mais acidentes de que os permanentes.
Metade dos trabalhadores europeus não acedem a serviços de prevenção
Um relatório aprovado dia 24 no Parlamento Europeu alerta para a gravidade deste problema que continua a deixar 300 mil europeus por ano com uma incapacidade permanente.
O documento apresentado pelo deputado da República Checa, Jirí Mastalka, que integra o Grupo da Esquerda Unitária Europeia, convida por isso a Comissão a examinar a hipótese de aplicar o «método de coordenação aberto» neste domínio, ou seja, permitir que os Estados-membros a troquem experiências e boas práticas, fora do âmbito puramente legislativo.
O relator reconheceu que se registou uma redução global dos acidentes de trabalho, mas manifestou preocupação com a tendência menos positiva no que respeita aos trabalhadores com contrato temporário. Estes embora beneficiem em teoria dos mesmos direitos em termos de saúde no trabalho (Directiva 91/383), acabam por laborar em condições mais desfavoráveis, porquanto a legislação comunitária não prevê mecanismos concretos que garantam igualdade de tratamento.
No texto aprovado, os deputados sublinham também que as actuais regras não cobrem o trabalho doméstico e o trabalho dos cônjuges nas empresas familiares, nomeadamente no comércio, no artesanato e na agricultura.
Inspecção e prevenção
O Parlamento Europeu destaca a inspecção e a prevenção como dois temas da maior importância, encorajando os Estados-membros a aumentarem o número e a qualidade da formação dos inspectores de trabalho.
Ao mesmo tempo, alerta para o facto de que cerca de 50 por cento dos trabalhadores na UE não terem acesso a serviços de prevenção. Neste sentido incita a Comissão a analisar o estado actual dos sistemas de prevenção dos Estados-membros e a apresentar posteriormente propostas, conjuntamente com as autoridades nacionais, para a definição de estratégias de prevenção nacionais baseadas numa estratégia global da UE.
O documento apresentado pelo deputado da República Checa, Jirí Mastalka, que integra o Grupo da Esquerda Unitária Europeia, convida por isso a Comissão a examinar a hipótese de aplicar o «método de coordenação aberto» neste domínio, ou seja, permitir que os Estados-membros a troquem experiências e boas práticas, fora do âmbito puramente legislativo.
O relator reconheceu que se registou uma redução global dos acidentes de trabalho, mas manifestou preocupação com a tendência menos positiva no que respeita aos trabalhadores com contrato temporário. Estes embora beneficiem em teoria dos mesmos direitos em termos de saúde no trabalho (Directiva 91/383), acabam por laborar em condições mais desfavoráveis, porquanto a legislação comunitária não prevê mecanismos concretos que garantam igualdade de tratamento.
No texto aprovado, os deputados sublinham também que as actuais regras não cobrem o trabalho doméstico e o trabalho dos cônjuges nas empresas familiares, nomeadamente no comércio, no artesanato e na agricultura.
Inspecção e prevenção
O Parlamento Europeu destaca a inspecção e a prevenção como dois temas da maior importância, encorajando os Estados-membros a aumentarem o número e a qualidade da formação dos inspectores de trabalho.
Ao mesmo tempo, alerta para o facto de que cerca de 50 por cento dos trabalhadores na UE não terem acesso a serviços de prevenção. Neste sentido incita a Comissão a analisar o estado actual dos sistemas de prevenção dos Estados-membros e a apresentar posteriormente propostas, conjuntamente com as autoridades nacionais, para a definição de estratégias de prevenção nacionais baseadas numa estratégia global da UE.
