Subsídios de doença e invalidez

Blair corta direitos

O governo de Tony Blair pretende retirar os subsídios de doença e invalidez a cerca de um milhão de britânicos durante os próximos dez anos.

Governo britânico quer poupar 10 mil milhões em subsídios de invalidez

A reintegração no mercado de trabalho dos beneficiários de pensões por doença prolongada e por invalidez é o objectivo central de um «livro verde» apresentado, na passada semana, dia 24, pelo ministro do Trabalho e das Pensões, John Hutton, que espera poder aprovar até a final do ano o respectivo projecto de lei.
Mais de 2,6 milhões de pessoas, recebem na Grã-Bretanha um subsídio por incapacidade para trabalhar, ou seja, 7,4 por cento da população. Quatro em cada dez beneficiários estão registados como sofrendo de doenças do foro psicológico do tipo depressivo.
No últimos 25 anos, desde os mandatos da sra Thatcher, o número de inválidos quase que quadriplicou e o próprio governo reconhece que este expediente tem sido utilizado por muitos desempregados que não conseguem regressar ao mercado de trabalho.
Ao mesmo tempo, a existência deste mecanismo têm permitido mascarar a taxa real de desemprego, já que este contingente de inactivos não é contabilizado pelos centros de emprego.
O governo de Tony Blair aparece agora a relembrar uma promessa feita pelos trabalhistas em 1998, anunciando que vai «pôr fim a esta herança vergonhosa do thatcherismo» utilizada para «dissimular o desemprego em massa de longa». Por outro lado, Blair denuncia esta «perversão» do sistema que encoraja muitos «incapacitados» a não trabalhar.
Não se pense porém que o Estado britânico paga aos seus «inválidos» subsídios de luxo. Actualmente a ajuda prevista durante os primeiros seis meses de baixa por doença é de 83 euros por semana, subindo para 11 euros após o primeiro ano.
Acenando com prestações superiores para as pessoas que estão verdadeiramente incapacitadas para trabalhar, o executivo trabalhista pretende reexaminar todas as situações com vista a suprimir as ajudas à maioria dos actuais beneficiários.
Assim, os que forem considerados aptos para trabalhar, à luz dos novos critérios médicos, não poderão recusar ofertas de emprego sob pena de perderem os respectivos subsídios. E o governo de sua majestade faz questão de sublinhar que não se trata de combater a fraude (estimada em apenas 10 por cento dos casos), mas sim de ajudar a grande maioria a encontrar um emprego, algo desejado por 80 por cento dos beneficiários.
Apoiado ao pela poderosa confederação sindical, Trade Union Congress, e criticado pelas associações de deficientes, este programa anuncia uma poupança para o orçamento de Estado de 10 mil milhões de euros.

Serviços públicos deslocalizados

A poupança parece ser também o único objectivo de outra decisão do mesmo Ministério do Trabalho e das Pensões, que pretende deslocalizar certos serviços para o estrangeiro para reduzir a despesa com salários.
Segundo uma nota interna, revelada pelo sindicato Public e Commercial Services Union e intitulada «Processo de deslocalização», o ministério propõe «no quadro da necessidade contínua de redução dos custos de funcionamento» a «transferência para o estrangeiros de certas funções» que poderá levar à «deslocalização de uma parte ou da totalidade de certos serviços».
O sindicato afirma que estão em causa, em particular, os centros de atendimento telefónico para desempregados, reformados e outros beneficiários, que poderão passar a funcionar na Índia.


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