Nota negativa ao Executivo da Câmara do Porto

«Acerto de contas»

A CDU do Porto acusou, sexta-feira, a maioria PSD/CDS-PP de se comportar de forma «absolutista, autoritária e autista» nestes primeiros quatro meses de mandato

Estes quatro meses não auguram um mandato positivo para a cidade

Em conferência de imprensa convocada para dar conta do balanço que a CDU faz destes primeiros quatro meses do segundo mandato de Rui Rio, Rui Sá, vereador do PCP, referiu que «a primeira coisa que esta maioria fez a seguir à eleições foi acertar contas com o passado recente, fazendo aprovar um conjunto de medidas que tinham sido reprovadas no mandato anterior».
A concessão do Palácio do Freixo ao grupo Pestana, a atribuição do nome «Porto Feliz» a uma rua da cidade, a proposta de concessão do mercado do Bolhão e a aprovação dos novos vencimentos dos administradores das empresas municipais são, para a CDU, alguns dos exemplos deste «acerto de contas».
A CDU considera que Rui Rio adoptou um conjunto de práticas autoritárias, entre as quais destaca «a transformação do site oficial da autarquia no órgão central da coligação PSD/CDS-PP, com constantes ataques à comunicação social, aos trabalhadores municipais, aos sindicatos e aos partidos e eleitos da oposição».
Refere ainda como sintoma de comportamento autoritário a «tendência de interpretar as leis de acordo com as suas conveniências», exemplificando com os casos do pagamento do subsídio nocturno aos cantoneiros e fixação dos vencimentos nas empresas municipais.
A CDU contesta também a decisão de diminuir a periodicidade das reuniões da Câmara passando-a de semanal para quinzenal, argumentando com a necessidade de «aumentar produtividade», o que considera «um argumento anti-democrático e insultuoso, porque revela desprezo pelo debate democrático e pelo Poder Local».

«Incapacidade e insensibilidade»

Para o vereador do PCP, «estes quatro meses de mandato denotam também uma preocupante falta de ideias para o futuro da cidade», continuando a política autárquica a ter como principal vector as restrições do investimento, «com repercussões que já se fazem sentir na limpeza e higiene pública, incluindo a iluminação e os sistemas de águas pluviais».
A «incapacidade e insensibilidade» da actual maioria para as questões da habitação social, o «impasse em que caiu o Parque Oriental» e a «tendência crescente para a desvalorização dos recursos humanos da autarquia», são, para a CDU, outros pontos negativos da actuação da maioria PSD/CDS-PP.
«Este quatro meses não auguram um mandato positivo para a cidade do Porto e para a sua população», conclui Rui Sá.


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