Breves Assembleia

<br>Estatuto da oposição

O PCP acusou o Governo de ter violado o estatuto do direito de oposição ao aprovar o plano coordenador das Forças de Segurança sem consultar os partidos representados na Assembleia da República.«É...

Regime de incompatibilidades

O presidente da Assembleia da República sublinhou na passada semana que o projecto do BE para estender o regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos aos deputados madeirenses...

<br>Estatuto da oposição

O PCP acusou o Governo de ter violado o estatuto do direito de oposição ao aprovar o plano coordenador das Forças de Segurança sem consultar os partidos representados na Assembleia da República.«É...

Regime de incompatibilidades

O presidente da Assembleia da República sublinhou na passada semana que o projecto do BE para estender o regime de incompatibilidades dos titulares de cargos políticos aos deputados madeirenses...