Trabalhos parlamentares
A Assembleia da República aprovou, por unanimidade, um projecto de deliberação que prolonga o funcionamento do Parlamento até ao dia 20 de Julho.
A necessidade de prolongar o período normal de funcionamento da Assembleia da República é justificada com «os trabalhos pendentes nas comissões, a apreciação de projectos e propostas de lei e outras iniciativas para discussão e votação em plenário».
A anteceder o último plenário antes das férias de Verão, marcado para 20, haverá, a 12 de Junho, o debate sobre o estado da Nação. Relativamente aos trabalhos das comissões parlamentares, o projecto de deliberação estabelece que entre 12 e 28 de Julho «pode ser autorizado o funcionamento das Comissões, mediante despacho do presidente da Assembleia da República, para o efeito de eventual conclusão de processos legislativos».
O «reinício dos trabalhos parlamentares em comissão» será a partir do princípio de Setembro, segundo o documento aprovado pelos deputados.
A necessidade de prolongar o período normal de funcionamento da Assembleia da República é justificada com «os trabalhos pendentes nas comissões, a apreciação de projectos e propostas de lei e outras iniciativas para discussão e votação em plenário».
A anteceder o último plenário antes das férias de Verão, marcado para 20, haverá, a 12 de Junho, o debate sobre o estado da Nação. Relativamente aos trabalhos das comissões parlamentares, o projecto de deliberação estabelece que entre 12 e 28 de Julho «pode ser autorizado o funcionamento das Comissões, mediante despacho do presidente da Assembleia da República, para o efeito de eventual conclusão de processos legislativos».
O «reinício dos trabalhos parlamentares em comissão» será a partir do princípio de Setembro, segundo o documento aprovado pelos deputados.
