O presidente da Câmara de Lisboa, Carmona Rodrigues, anunciou, no passado dia 9, o embargo total da obra de construção de um empreendimento na Avenida Infante Santo. Na base da decisão, que só peca por tardia, está a falta de pagamento de taxas devidas pelo promotor, como a taxa para a realização de infra-estruturas urbanísticas (TRIU). Para esta irregularidade, entre várias outras identificadas no processo de licenciamento da obra, chamara já a atenção a Provedoria de Justiça, em Relatório divulgado no final de Julho.
A autarquia determinou ainda que, quando terminar o embargo total, haverá um embargo parcial por causa da construção de uma piscina não prevista no projecto inicialmente aprovado.
Reagindo à medida decretada pelo edil da capital, o PCP,
pela voz de Carlos Chaparro, considerou que ela representa «o embargo de uma obra que nunca deveria ter sido começada».
«O presidente da Câmara veio agora reconhecer validade aos argumentos de quem sempre contestou a obra e da Provedoria de Justiça», sublinhou, fazendo notar que esta medida «revela também que Carmona Rodrigues não tinha outra alternativa».
Na opinião dos comunistas de Lisboa, o presidente e o vice-presidente da autarquia, Fontão de Carvalho, responsável pelas Finanças, «têm de assumir as suas responsabilidades».
«É preciso ver o que se vai fazer. A obra está embargada, mas o prédio está construído. Vamos ver se há coragem para demolir. Esperamos que o embargo não seja só uma forma de ganhar tempo», sublinhou Carlos Chaparro.