Rumsfeld processado na Alemanha
Uma associação internacional apresentou, na terça-feira, 14, na Alemanha, uma queixa-crime contra o antigo secretário da Defesa norte-americano, Donald Rumsfeld, que acusam de ter justificado o uso da tortura contra prisioneiros de guerra no Iraque e em Guantanamo.
A queixa envolve igualmente cinco juristas da administração Bush, entre os quais está o actual ministro da Justiça, Alberto Gonzales, antigo conselheiro da Casa Branca, acusados de terem elaborado argumentação jurídica para justificar a diversificação de técnicas de interrogatório, incluindo o uso da tortura.
O processo foi entregue à procuradora federal alemã em nome de onze antigos detidos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, e de Mohamed Al-Qahtani, um detido na base norte-americana de Guantanamo.
Em 2004, a mesma associação, denominada Centro para os Direitos Constitucionais com sede em Nova Iorque, havia tentado perseguir judicialmente Donald Rumsfeld como um dos arquitectos do programa norte-americano de tortura. Contudo, o pedido foi recusado pelos tribunais alemães, que consideram que os EUA não ainda tinham abdicado de julgar as pessoas em causa.
A acção é movida ao abrigo do princípio da jurisdição universal que já foi utilizado anteriormente, designadamente, no processo em Espanha contra o antigo ditador chileno, Augusto Pinochet.
Os promotores da iniciativa estão conscientes de que será quase impossível levar Rumsfeld para uma prisão alemã. No entanto, pretendem pelo menos expo-lo à condenação internacional, à semelhança do que aconteceu com o antigo secretário de Estado, Henry Kinssinger, após a denúncia do seu envolvimento em vários assassinatos durante os anos 70 e 80 na América Latina.
O processo foi entregue à procuradora federal alemã em nome de onze antigos detidos na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, e de Mohamed Al-Qahtani, um detido na base norte-americana de Guantanamo.
Em 2004, a mesma associação, denominada Centro para os Direitos Constitucionais com sede em Nova Iorque, havia tentado perseguir judicialmente Donald Rumsfeld como um dos arquitectos do programa norte-americano de tortura. Contudo, o pedido foi recusado pelos tribunais alemães, que consideram que os EUA não ainda tinham abdicado de julgar as pessoas em causa.
A acção é movida ao abrigo do princípio da jurisdição universal que já foi utilizado anteriormente, designadamente, no processo em Espanha contra o antigo ditador chileno, Augusto Pinochet.
Os promotores da iniciativa estão conscientes de que será quase impossível levar Rumsfeld para uma prisão alemã. No entanto, pretendem pelo menos expo-lo à condenação internacional, à semelhança do que aconteceu com o antigo secretário de Estado, Henry Kinssinger, após a denúncia do seu envolvimento em vários assassinatos durante os anos 70 e 80 na América Latina.
