O Parlamento aprovou, na generalidade, as alterações ao Código Penal propostas pelo Governo, PS, PSD e acordadas por estes dois partidos no âmbito do chamado «Pacto da Justiça» que celebraram em Setembro de 2006.Também aprovadas na generalidade, com votos favoráveis de...
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Baixaram à discussão na especialidade, sem votação, os diplomas sobre o combate à corrupção apresentados pelo PS, PCP, PSD, BE, CDS-PP e pelo ex-deputado socialista João Cravinho.
O recente anúncio de que a previsão do défice de 2006 poderá ser inferior a 4,6 por cento é visto pelo PCP como mais uma manobra de propaganda do Governo, a quem acusa de exultar com tal resultado mas simultaneamente esconder que, a dar-se, sê-lo-á com incomensuráveis custos para o País e os portugueses.
O ministro da Ciência e do Ensino Superior foi ao Parlamento anunciar a apresentação para breve de um novo sistema de mobilidade para os estudantes. Classificando-o de «revolução no sistema de mobilidade nacional e internacional», afirmou que o mesmo permitirá o reconhecimento automático em Portugal de licenciaturas e...
O PCP contestou a recusa em ouvir no Parlamento o Ministro das Obras Públicas sobre as causas do acidente ferroviário no Tua, acusando a bancada socialista de «ter problemas de consciência» pela «política de destruição» deste transporte pesado no interior do país.Esta posição foi assumida pelo deputado comunista...
Nos 20 anos da sua morte, Zeca Afonso, foi lembrado na Assembleia da República como «homem da margem e do despojamento», que se «dava bem com os simples e marginais», com uma postura e obra que deram um inestimável contributo para a liberdade conquistada no 25 de Abril.Num voto aprovado por unanimidade, faz hoje oito...
