Assembleia da República

PS avesso a maior justiça fiscal

O PS continua a mostrar a sua aversão a tudo quanto sejam medidas destinadas a corrigir injustiças e desigualdades. A comprová-lo está o chumbo de dois diplomas do PCP que pretendiam introduzir maior equidade na tributação fiscal.

Solução consensual, precisa-se!

Não foi à primeira, à segunda também falhou e quanto à terceira logo se verá. Certo é o empenho do PCP no encontrar de uma solução ainda na presente legislatura. Trata-se da eleição para escolher o...

Garantir direitos plenos

O PCP quer alterar a lei que prevê um corte no pagamento da remuneração dos trabalhadores da administração pública que participem em campanhas eleitorais.Para a bancada comunista, esta é uma...

Incómodo permanece

A Assembleia da República chumbou o projecto de lei do CDS-PP destinado a criar uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Novo Regime do Divórcio junto da Presidência do Conselho de Ministros....

Negócios por esclarecer

O contínuo bloqueio do Governo no acesso à informação levou o Grupo parlamentar do PCP a requerer ao Tribunal de Contas esclarecimentos sobre o negócio celebrado entre o Estado e o Grupo Pestana,...

Censura e punição

O comportamento do governador do Banco de Portugal foi questionado pelo Grupo Parlamentar do PCP, que considerou avolumarem-se as dúvidas sobre a existência de condições para Vítor Constâncio...

Liberdade de decidir

O Parlamento aprovou na na generalidade, na passada semana, um projecto de lei da bancada socialista que prevê o reforço dos direitos dos doentes à sua autodeterminação, nomeadamente quanto à...

PS avesso a maior justiça fiscal

O PS continua a mostrar a sua aversão a tudo quanto sejam medidas destinadas a corrigir injustiças e desigualdades. A comprová-lo está o chumbo de dois diplomas do PCP que pretendiam introduzir maior equidade na tributação fiscal.

Solução consensual, precisa-se!

Não foi à primeira, à segunda também falhou e quanto à terceira logo se verá. Certo é o empenho do PCP no encontrar de uma solução ainda na presente legislatura. Trata-se da eleição para escolher o...

Garantir direitos plenos

O PCP quer alterar a lei que prevê um corte no pagamento da remuneração dos trabalhadores da administração pública que participem em campanhas eleitorais.Para a bancada comunista, esta é uma...

Incómodo permanece

A Assembleia da República chumbou o projecto de lei do CDS-PP destinado a criar uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Novo Regime do Divórcio junto da Presidência do Conselho de Ministros....

Negócios por esclarecer

O contínuo bloqueio do Governo no acesso à informação levou o Grupo parlamentar do PCP a requerer ao Tribunal de Contas esclarecimentos sobre o negócio celebrado entre o Estado e o Grupo Pestana,...

Censura e punição

O comportamento do governador do Banco de Portugal foi questionado pelo Grupo Parlamentar do PCP, que considerou avolumarem-se as dúvidas sobre a existência de condições para Vítor Constâncio...

Liberdade de decidir

O Parlamento aprovou na na generalidade, na passada semana, um projecto de lei da bancada socialista que prevê o reforço dos direitos dos doentes à sua autodeterminação, nomeadamente quanto à...