A luta pela alternativa
A pouco mais de um mês das eleições legislativas e a menos de dois meses das eleições autárquicas, está na ordem do dia a luta pela alternativa política que é possível e sem a qual não se consegue a justiça social e o aprofundamento da democracia que a maioria da população deseja.
Com as listas entregues e o programa do PCP apresentado, temos, agora, de tornar clara a importância do voto na CDU junto de todos, mulheres e homens, que sentem as injustiças a crescer e anseiam por uma alternativa. Essa alternativa exige uma ruptura com as políticas praticadas, como se afirma no programa de ruptura, patriótico e de esquerda que o PCP apresentou. Exige uma mudança que vá para lá dos rostos, das palavras ou dos ritmos. Exige o respeito por todos os que trabalham e produzem riqueza. Exige outros objectivos, outras medidas, outros empenhamentos. Exige que se dê prioridade à criação de empregos com direitos, uma aposta decisiva na produção (indústria, agricultura, pescas) e nos serviços públicos, uma diferente repartição e redistribuição da riqueza produzida, de forma a combater as gritantes desigualdades sociais que se agravaram substancialmente com a aplicação de políticas neoliberais que PS, PSD e CDS aprovaram a nível nacional e da União Europeia.
É importante recordar que, se é verdade que as políticas comunitárias também contribuíram para o agravamento da crise económica e social em Portugal, quem as votou favoravelmente foram exactamente os governos do PS e do PSD/CDS no Conselho e os deputados dos seus partidos no Parlamento Europeu. Foi, assim, com a neoliberal Estratégia de Lisboa e as liberalizações de serviços que serviram de justificação para os ataques aos serviços públicos e aos direitos laborais. Foi assim, com o Pacto de Estabilidade, que serviu de pretexto para uma política orçamental ao serviço da concentração e centralização do capital, que protegeu grupos económicos e financeiros, que reduziu as funções sociais do Estado e culminou a maior rapina de que há memória desde a revolução de Abril de 1974, ao permitir a transferência dos baixos rendimentos da maioria da população para os lucros de bancos, seguradoras e grandes empresas que foram privatizadas, engordando grupos económicos e financeiros com o que ainda restava de público em sectores estratégicos da economia e, crescentemente, em funções sociais do Estado.
Enquanto Sócrates e o seu Governo PS, com apoio generalizado do PSD e do CDS, invocavam a necessidade de controlo do défice orçamental e das contas públicas para impedir aumentos de salários, reformas e pensões, para agravar as condições de acesso à saúde e à educação públicas, ao direito à reforma ou ao subsídio de desemprego, para dificultar os apoios à produção, sobretudo a micro e pequenos empresários, agricultores e pescadores, entre 2005 e 2008, os três principais grupos de sector energético (EDP, REN e GALP) arrecadaram lucros superiores a sete mil milhões de euros, acontecendo algo semelhante com a banca comercial privada. E, apesar da dita crise, os lucros escandalosos continuam, abusando dos preços elevados que estão autorizados a praticar, em nome da chamada livre concorrência: electricidade, gasolina e gasóleo, custos dos empréstimos bancários e dos seguros associados, etc. Quem paga é toda a população, tenha emprego com direitos ou trabalho precário e mal pago, esteja no desemprego com subsídio ou sem subsídio, tenha reforma e pensões de miséria ou seja um afortunado.
Por isso, o que é necessário é uma ruptura com as políticas que levaram a esta situação. É necessário que o Estado recupere o comando político e democrático do processo de desenvolvimento, visando a afirmação da soberania, a subordinação do poder económico ao poder político e a garantia do planeamento democrático, valorizando o trabalho, os trabalhadores e a produção, ao serviço das populações e do progresso social.
A alternativa constrói-se todos os dias nas lutas diárias pelas liberdades e direitos ameaçados. E foram muitas as lutas ao longo destes quatro anos e meio de (des)Governo do PS. Sem as lutas que os mais diversos sectores da vida portuguesa levaram a cabo, a situação seria ainda mais grave. Mas, agora, é preciso que essas lutas tenham expressão na votação no dia das eleições, votando na CDU. É necessário recordar quem sempre esteve ao seu lado, nos locais de trabalho ou nas ruas, quem permaneceu firme na defesa dos seus justos direitos e interesses, quem deu voz às reivindicações das populações, quem se empenhou sem vacilações na luta transformadora por uma sociedade justa e por um desenvolvimento equilibrado e pacífico, contra a guerra e a opressão.
Com as listas entregues e o programa do PCP apresentado, temos, agora, de tornar clara a importância do voto na CDU junto de todos, mulheres e homens, que sentem as injustiças a crescer e anseiam por uma alternativa. Essa alternativa exige uma ruptura com as políticas praticadas, como se afirma no programa de ruptura, patriótico e de esquerda que o PCP apresentou. Exige uma mudança que vá para lá dos rostos, das palavras ou dos ritmos. Exige o respeito por todos os que trabalham e produzem riqueza. Exige outros objectivos, outras medidas, outros empenhamentos. Exige que se dê prioridade à criação de empregos com direitos, uma aposta decisiva na produção (indústria, agricultura, pescas) e nos serviços públicos, uma diferente repartição e redistribuição da riqueza produzida, de forma a combater as gritantes desigualdades sociais que se agravaram substancialmente com a aplicação de políticas neoliberais que PS, PSD e CDS aprovaram a nível nacional e da União Europeia.
É importante recordar que, se é verdade que as políticas comunitárias também contribuíram para o agravamento da crise económica e social em Portugal, quem as votou favoravelmente foram exactamente os governos do PS e do PSD/CDS no Conselho e os deputados dos seus partidos no Parlamento Europeu. Foi, assim, com a neoliberal Estratégia de Lisboa e as liberalizações de serviços que serviram de justificação para os ataques aos serviços públicos e aos direitos laborais. Foi assim, com o Pacto de Estabilidade, que serviu de pretexto para uma política orçamental ao serviço da concentração e centralização do capital, que protegeu grupos económicos e financeiros, que reduziu as funções sociais do Estado e culminou a maior rapina de que há memória desde a revolução de Abril de 1974, ao permitir a transferência dos baixos rendimentos da maioria da população para os lucros de bancos, seguradoras e grandes empresas que foram privatizadas, engordando grupos económicos e financeiros com o que ainda restava de público em sectores estratégicos da economia e, crescentemente, em funções sociais do Estado.
Enquanto Sócrates e o seu Governo PS, com apoio generalizado do PSD e do CDS, invocavam a necessidade de controlo do défice orçamental e das contas públicas para impedir aumentos de salários, reformas e pensões, para agravar as condições de acesso à saúde e à educação públicas, ao direito à reforma ou ao subsídio de desemprego, para dificultar os apoios à produção, sobretudo a micro e pequenos empresários, agricultores e pescadores, entre 2005 e 2008, os três principais grupos de sector energético (EDP, REN e GALP) arrecadaram lucros superiores a sete mil milhões de euros, acontecendo algo semelhante com a banca comercial privada. E, apesar da dita crise, os lucros escandalosos continuam, abusando dos preços elevados que estão autorizados a praticar, em nome da chamada livre concorrência: electricidade, gasolina e gasóleo, custos dos empréstimos bancários e dos seguros associados, etc. Quem paga é toda a população, tenha emprego com direitos ou trabalho precário e mal pago, esteja no desemprego com subsídio ou sem subsídio, tenha reforma e pensões de miséria ou seja um afortunado.
Por isso, o que é necessário é uma ruptura com as políticas que levaram a esta situação. É necessário que o Estado recupere o comando político e democrático do processo de desenvolvimento, visando a afirmação da soberania, a subordinação do poder económico ao poder político e a garantia do planeamento democrático, valorizando o trabalho, os trabalhadores e a produção, ao serviço das populações e do progresso social.
A alternativa constrói-se todos os dias nas lutas diárias pelas liberdades e direitos ameaçados. E foram muitas as lutas ao longo destes quatro anos e meio de (des)Governo do PS. Sem as lutas que os mais diversos sectores da vida portuguesa levaram a cabo, a situação seria ainda mais grave. Mas, agora, é preciso que essas lutas tenham expressão na votação no dia das eleições, votando na CDU. É necessário recordar quem sempre esteve ao seu lado, nos locais de trabalho ou nas ruas, quem permaneceu firme na defesa dos seus justos direitos e interesses, quem deu voz às reivindicações das populações, quem se empenhou sem vacilações na luta transformadora por uma sociedade justa e por um desenvolvimento equilibrado e pacífico, contra a guerra e a opressão.
