Campanha do PCP

Pela igualdade na lei e na vida

Integrado na campanha que o PCP está a desenvolver, o dia 8 de Março é dirigido às mulheres trabalhadoras nas empresas e locais de trabalho, estando programadas acções em diversos distritos e na Região Autónoma dos Açores.
Nestas acções que terão por base um mupi, um postal e um folheto, o PCP destaca a actualidade da luta pela igualdade na lei e na vida e o seu compromisso na luta por estes objectivos, ao mesmo tempo que sauda as mulheres portuguesas, exortando-as a que não abdiquem dos seus sonhos, aspirações e direitos, nem se conformem com o agravamento das suas condições de vida e de trabalho e com uma igualdade mitigada.

Ilda Fi­guei­redo no Par­la­mento Eu­ropeu
Acabar com as de­si­gual­dades e es­te­reó­tipos

No momento em que se aproximam os cem anos do Dia Internacional da Mulher e os 15 anos da aprovação da Plataforma de Acção de Pequim, Ilda Figueiredo alertou para o facto de se manterem os problemas da vida das mulheres, «vítimas do trabalho precário, do desemprego, do aumento das desigualdades, da crise do capitalismo, da violência na sociedade, no trabalho e na família».
No passado dia 24 de Fevereiro, num debate sobre a «Plataforma de Pequim + 15», a deputada do PCP no Parlamento Europeu manifestou o seu apoio à «resolução que foi aprovada na Comissão dos direitos das Mulheres» e reclamou que o PE a aprove, «incluindo o parágrafo que sublinha que a saúde sexual e reprodutiva e os direitos que lhe são inerentes fazem parte integrante da agenda relativa aos direitos das mulheres».
Ilda Figueiredo salientou, de igual forma, que é «essencial aumentar os esforços que visem melhorar os direitos e a saúde reprodutiva das mulheres a nível europeu e mundial». «É tempo de acabar com as desigualdades e estereótipos e dar prioridade à promoção da igualdade de direitos entre mulheres e homens no progresso social», concluiu.

Dados sobre a si­tu­ação das mu­lheres no mundo

Em todo o mundo são mais de 1000 mi­lhões os tra­ba­lha­dores po­bres (recebem menos de dois dólares por dia), representando 40,5 por cento do emprego total (OIT, 2009);
Cerca de 70 por cento dos po­bres de todo o mundo são mu­lheres (UNIFEM, 2008);
Apenas 18 por cento das mu­lheres tra­ba­lham na in­dús­tria (26,6 por cento de homens), contra 46,3 por cento nos serviços (41,2 por cento de homens) e 35,4 na agricultura (32,2 por cento de homens) (OIT, 2009);
Na Zona Euro a taxa de de­sem­prego das mu­lheres au­mentou de 8,5 por cento para 10 por cento (Outubro de 08/09). A dos homens aumentou de 7,3 por cento para 9,7 por cento (Eurostat, 2009);
Per­sistem as di­fe­renças sa­la­riais entre ho­mens e mu­lheres na UE: as mulheres ganham, por hora, menos 17,4 por cento do que os homens (UE, 2007);
Em África, cerca de 91,5 mi­lhões de mu­lheres e ra­pa­rigas com mais de 9 anos so­frem as con­sequên­cias fí­sicas e psi­co­ló­gicas da mu­ti­lação ge­nital. Mais de 130 milhões de raparigas e mulheres que sobrevivem sofrem sequelas irremediáveis (UNIFEM, 2008);
Cerca de 70 por cento das mu­lheres em todo o mundo so­frem vi­o­lência fí­sica ou se­xual, dos maridos, companheiros ou de alguém que conhecem, qualquer que seja o local, em casa ou no trabalho, nas ruas ou nas escolas, em tempos de paz e em tempos de guerra (ONU, 2009);
Em cada ano ocorrem nos países em de­sen­vol­vi­mento mais de quatro mi­lhões de mortes ma­ternas e de recém-nas­cidos, devido à falta de cuidados de saúde básica e de planeamento familiar (ONU, 2009);
Cerca de quatro mi­lhões de pes­soas são tra­fi­cadas por ano, a maioria das vítimas são mulheres (UNIFEM, 2008);
Os re­centes con­flitos ar­mados matam mais civis que mi­li­tares. Cerca de 70 por cento das mortes são de não combatentes, a maioria mulheres e crianças (UNIFEM, 2008);
Em muitas so­ci­e­dades, as mu­lheres são ví­timas de vi­o­lação. As que se suspeitam terem relações sexuais pré-matrimoniais, ou que são acusadas de adultério, são assassinadas pelos familiares porque a violação da castidade da mulher é entendida como uma afronta à honra familiar. Estima-se que, todos os anos, são assassinadas mais de cinco mil mulheres (UNIFEM, 2008);
Em todo o mundo as ra­pa­rigas re­pre­sentam 57 por cento das cri­anças que não estão na es­cola (UNESCO, 2008);
A cada mi­nuto, mais de 30 mu­lheres ficam gra­ve­mente fe­ridas ou in­ca­pa­ci­tadas no tra­balho. Por cada mulher que morre com complicações de gravidez, entre 30 e 100 conseguem viver mas com consequências dolorosas e penosas. Contudo, ninguém reconhece as 15 a 50 milhões de mulheres afectadas (Banco Mundial, 2009);
Prevê-se um forte cres­ci­mento do em­prego vul­ne­rável em todo o mundo: cerca de 671 milhões de mulheres e 935 milhões de homens (OIT, 2009).

Por todo o País

Braga
Se­gunda-feira, todo o dia, no centro de Braga, concentração com distribuição de documentos. No mesmo local, exposição alusiva à luta das mulheres. Deslocações a empresas.

Coimbra
Se­gunda-feira, 17h30, no Átrium Solum, debate sobre «Alguns marcos da luta das mulheres em Portugal». Às 18h30, apresentação do livro «40 anos - Uma história com futuro».

Faro
Do­mingo, 15h30, no Te­atro Mu­ni­cipal de Faro, espectáculo «Trilhos de mulher, um século de luta pela igualdade».
Se­gunda-feira, 10 horas, entrega de flores e saudação às mulheres em empresas e serviços públicos.

Lisboa
Hoje, 19 horas, no Braço de Prata, exposição «Dia Internacional da Mulher - Um século de luzes e sombras».
Sexta-feira, 17h30, na Ga­leria Abraço, exposição «Dia Internacional da Mulher - Um século de luzes e sombras».
Do­mingo, 15h30, no Te­atro Trin­dade, peça de Dário Fo.

Porto
Do­mingo, 15 horas, no Ci­nema Ba­talha, espectáculo de teatro, dança e canto décimo.

Se­túbal
Se­gunda-feira, todo o dia, tribuna pública e entrega de reivindicações ao Governo Civil.
Se­gunda-feira, 21 horas, no Auditório da Junta de Freguesia de Amora, debate sob o tema «Experiências e desafios para as mulheres do nosso tempo».


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Uma luta quotidiana

Comemora-se, no próximo dia 8 de Março, o centenário da proclamação do Dia Internacional da Mulher, um símbolo da luta revolucionária, numa jornada mundial de acção das mulheres pelos seus direitos próprios e contra todas as formas de discriminação. A valorização da matriz revolucionária desta data visa destacar que, ontem como hoje, é preciso dar força à luta das mulheres, contrariando a proliferação de conteúdos que visam ocultar a estreita ligação entre as importantes conquistas alcançadas no século XX e a luta das trabalhadoras, do movimento das mulheres e do papel do movimento operário e do movimento comunista. À ideologia burguesa e suas manifestações «libertadoras» da mulher submissa, vítima da dominação masculina, pela primazia masculina, contrapõe-se a ideologia e prática revolucionárias pela emancipação das mulheres, que se fundamenta na luta de classes, nos princípios revolucionários pela transformação social e na eliminação de todas as formas de exploração. Ontem como hoje é preciso dar combate a caminhos que visam levar a luta das mulheres para becos sem saída, afirmando a justeza e a actualidade da luta do PCP e das mulheres pela transformação social e pelo socialismo.

Aumentam as desigualdades e as discriminações

«A recuperação capitalista iniciada em 1979 pelos governos do PS, PSD e CDS-PP tem tido como objectivo central a destruição das conquistas, dos direitos e objectivos que emanaram da Revolução de Abril. Destruição que representa também ataques contra os direitos das mulheres conquistados com Abril, patentes no sentido da evolução verificada nas últimas décadas, e que se traduz na ausência de uma efectiva participação das mulheres em igualdade e no exercício dos seus direitos constitucionalmente consagrados, independentemente da sua origem social, da idade ou da região onde residem ou trabalham». Esta foi uma das conclusões do Encontro do PCP sobre os «Direitos das Mulheres», realizado, em Lisboa, no dia 10 de Maio de 2008.