Por concursos transparentes e rigorosos

Fenprof reclama avaliações justas

Re­pre­sen­tantes da Fen­prof de todas as re­giões do País con­cen­traram-se, se­gunda-feira, di­ante da re­si­dência ofi­cial do Pri­meiro-Mi­nistro, em Lisboa, onde exi­giram a re­ti­rada da ac­tual ava­li­ação nos con­cursos.

«Com a tôm­bola do Mi­nis­tério, a co­lo­cação é um mis­tério»

Du­rante a con­cen­tração, uma de­le­gação da Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores en­tregou um do­cu­mento a um as­sessor de José Só­crates, onde é re­cla­mada a re­ti­rada dos cri­té­rios de ava­li­ação de de­sem­penho dos ac­tuais con­cursos para a co­lo­cação de pro­fes­sores con­tra­tados, a de­correr desde o dia desta acção até hoje, e se re­corda as «con­sequên­cias muito ne­ga­tivas» da ma­nu­tenção desses pa­râ­me­tros, im­postos, no ano pas­sado, pelo Mi­nis­tério da Edu­cação (ME) do Go­verno PS.

Sa­li­en­tando que o con­curso deve de­correr com «re­gras trans­pa­rentes, rigor e equi­dade», o se­cre­tário-geral da Fen­prof, Mário No­gueira, con­si­derou, na con­cen­tração, que «a ava­li­ação de de­sem­penho deve servir para a pro­moção na car­reira, e não para a mo­bi­li­dade e a con­tra­tação». As al­te­ra­ções in­tro­du­zidas pelo ME «não as­se­guram equi­dade entre os do­centes, no con­curso», re­cordou, uma vez que nem se­quer todos os pro­fes­sores foram ava­li­ados, lem­brando que o cum­pri­mento da­queles cri­té­rios gera si­tu­a­ções de cons­ti­tu­ci­o­na­li­dade du­vi­dosa.

No do­cu­mento, a fe­de­ração es­pe­ci­ficou sete mo­tivos desta con­tes­tação, re­la­ci­o­nados com ma­té­rias que não foram al­te­radas pelo ME, e ou­tras sete ma­té­rias que al­terou mas tor­nando-as «ainda mais con­fusas».


Graves ir­re­gu­la­ri­dades


Da ac­tual ava­li­ação nos con­cursos ocor­rerão «graves in­jus­tiças, ir­re­gu­la­ri­dades, e ile­ga­li­dades vá­rias», avisou a Fen­prof, tendo apro­vei­tado para anun­ciar que apre­sen­tará queixa junto da Pro­cu­ra­doria-Geral da Re­pú­blica por o Go­verno in­sistir na­queles cri­té­rios. Na se­mana pas­sada, a fe­de­ração in­terpôs ac­ções nos tri­bu­nais do Porto, Lisboa, Coimbra e Beja.

Du­rante a con­cen­tração, os par­ti­ci­pantes re­pu­di­aram a ava­li­ação, en­to­ando as pa­la­vras de ordem «Ava­li­ação na gra­du­ação só gera con­fusão» e «Um con­curso co­e­rente tem de ser trans­pa­rente». Com uma tôm­bola se­me­lhante a um sor­teio, que com­pa­raram ao ac­tual con­curso onde só conta a sorte, de­mons­traram a falta de cri­té­rios justos na ava­li­ação de de­sem­penho, a de­correr. «Com a tôm­bola do Mi­nis­tério, a co­lo­cação é um mis­tério», afirmou, na al­tura, Mário No­gueira.   


Mo­bi­li­zação total


Mário No­gueira fez um forte apelo à mo­bi­li­zação da classe do­cente para a sua par­ti­ci­pação na grande Ma­ni­fes­tação Na­ci­onal, dia 29, em Lisboa, con­vo­cada pela Frente Comum dos Sin­di­catos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, ga­ran­tindo que a luta da classe do­cente vai e tem de con­ti­nuar, en­quanto, entre muitas ou­tras graves ma­té­rias de­cor­rentes da po­lí­tica do Go­verno PS e que afectam par­ti­cu­lar­mente os pro­fes­sores, se man­ti­verem aqueles cri­té­rios de ava­li­ação, cri­a­dores de si­tu­a­ções de­veras in­justas para os do­centes con­tra­tados, e que re­sultam, se­gundo o do­cu­mento en­tregue em São Bento, «num con­junto de si­tu­a­ções que nos pa­recem de le­ga­li­dade e mesmo cons­ti­tu­ci­o­na­li­dade du­vi­dosas».



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