PCP realiza hoje jornada de protesto

Contra o aumento dos preços e o roubo nos salários

Dis­tri­bui­ções de fo­lhetos, mini-co­mí­cios, tri­bunas pú­blicas, cor­dões hu­manos e bu­zi­nões – de tudo isto se fará, hoje, a jor­nada na­ci­onal de es­cla­re­ci­mento e pro­testo do PCP contra o au­mento dos preços e o roubo nos sa­lá­rios, no dia em que estas me­didas co­meçam a fazer-se sentir.

En­tram hoje em vigor o au­mento do IVA e o roubo nos sa­lá­rios

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Para a jor­nada na­ci­onal de es­cla­re­ci­mento e pro­testo, que tem lugar du­rante todo o dia de hoje, estão pre­vistas vá­rias ini­ci­a­tivas, al­gumas delas de grande im­pacto junto dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções (ver caixa). De­pois da acção de sá­bado, nos cen­tros co­mer­ciais, e dos grandes des­files de Lisboa, Évora e Porto, o PCP volta às ruas do País para pro­testar contra as cha­madas «me­didas de aus­te­ri­dade», co­zi­nhadas e apro­vadas por PS e PSD.

Em causa nesta jor­nada es­tarão, no­me­a­da­mente, o au­tên­tico roubo nos sa­lá­rios que cons­titui a cri­ação de uma taxa adi­ci­onal de IRS de 1 e 1,5 por cento e o au­mento dos preços por via do IVA, de um ponto per­cen­tual em todos os es­ca­lões, in­cluindo no que in­cide sobre os bens de pri­meira ne­ces­si­dade, como o pão, o leite ou os me­di­ca­mentos.

A pro­mul­gação destas me­didas pelo Pre­si­dente da Re­pú­blica, na se­gunda-feira, tes­te­munha, como afirmou o PCP em nota do Ga­bi­nete de Im­prensa, a «sua vin­cu­lação à po­lí­tica e aos in­te­resses que PS e PSD pro­movem para, em be­ne­fício do grande ca­pital fi­nan­ceiro e eco­nó­mico, des­truir di­reitos so­ciais, atacar sa­lá­rios e ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e do povo, com­pro­meter o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico e ali­enar a so­be­rania na­ci­onal».

Nas vá­rias ac­ções re­a­li­zadas serão ainda feitos alertas para as novas me­didas que estão a ser pre­pa­radas pelos dois par­tidos vi­sando a fa­ci­li­tação dos des­pe­di­mentos, novos cortes no valor dos sa­lá­rios e a de­gra­dação dos ser­viços pú­blicos.

Mas a jor­nada de hoje não tem apenas uma di­mensão de pro­testo. Com as di­fe­rentes ini­ci­a­tivas, o PCP pre­tende também con­tri­buir para a mo­bi­li­zação po­pular para o com­bate ao PEC e ao já cha­mado PEC2 (onde se in­cluem estas me­didas), que terá no Dia Na­ci­onal de Pro­testo e Luta, mar­cado pela CGTP-IN para o pró­ximo dia 8, um grande mo­mento. Mos­trar que o rumo se­guido pelo PS e PSD, com o apoio do Pre­si­dente da Re­pú­blica, não é ine­vi­tável, afir­mando uma po­lí­tica al­ter­na­tiva, que de­fenda o em­prego, a pro­dução na­ci­onal, a jus­tiça so­cial, a so­be­rania e a in­de­pen­dência na­ci­o­nais, é ou­tros dos ob­jec­tivos.

 Novos ata­ques em Agosto

 As me­didas que en­tram hoje em vigor não es­gotam a vi­o­lenta ofen­siva do Go­verno e do PSD contra os di­reitos e as con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e de am­plas ca­madas da po­pu­lação por­tu­guesa. Para o dia 1 de Agosto está pre­vista a in­tro­dução de por­ta­gens nas SCUT (que chegou a estar mar­cada para hoje, mas que o Go­verno de­cidiu adiar), bem como o início da apli­cação das novas re­gras de acesso a di­versas pres­ta­ções so­ciais, con­si­de­radas pelo PCP, num co­mu­ni­cado de dia 23, como «novos cortes nos apoios e pres­ta­ções so­ciais», pa­tentes no con­ge­la­mento, até 2013, do valor do In­de­xante dos Apoios So­ciais.

Nessa nota, o PCP afir­mava que, a con­cre­ti­zarem-se estas me­didas, «fi­ca­riam em risco para mi­lhares de por­tu­gueses di­versas pres­ta­ções», entre as quais se contam as re­la­tivas aos sis­temas de pro­tecção fa­mi­liar e de so­li­da­ri­e­dade. Em causa fi­ca­riam também ou­tros im­por­tantes apoios, no âm­bito da acção so­cial es­colar; na com­par­ti­ci­pação de me­di­ca­mentos e pa­ga­mento de taxas mo­de­ra­doras; no pa­ga­mento de pres­ta­ções de ali­mentos, no âm­bito do Fundo de Ga­rantia de Ali­mentos a Me­nores; na com­par­ti­ci­pação da Se­gu­rança So­cial aos utentes das uni­dades de média du­ração e re­a­bi­li­tação e aos utentes das uni­dades de longa du­ração e ma­nu­tenção no âm­bito da Rede Na­ci­onal de Cui­dados Con­ti­nu­ados e In­te­grados.

Para os co­mu­nistas, estas al­te­ra­ções não só «não es­ta­be­lecem cri­té­rios de maior jus­tiça na atri­buição das pres­ta­ções so­ciais» como, pelo con­trário, pre­tendem di­mi­nuir (ou mesmo eli­minar) a pos­si­bi­li­dade da sua con­cessão. Na prá­tica, o que su­cede é uma des­res­pon­sa­bi­li­zação do Es­tado dos me­ca­nismos de pro­tecção so­cial «face ao cres­ci­mento das di­versas ex­pres­sões de ca­rência eco­nó­mica e so­cial, bem como novas di­men­sões da po­breza e de ex­clusão que re­sultam do apro­fun­da­mento da po­lí­tica de di­reita».

O PCP re­jeita ainda o «apro­fun­da­mento de uma linha de des­con­fi­ança e cul­pa­bi­li­zação re­la­ti­va­mente a todos os ci­da­dãos que têm di­reito de aceder a pres­ta­ções e apoios so­ciais», pa­tente nesta pro­posta. Os «re­qui­sitos des­pro­por­ci­o­nados» que lhes são exi­gidos con­trastam com a «falta de rigor na uti­li­zação de vul­tu­osas verbas do Es­tado des­ti­nadas a apoiar grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, na per­mis­si­vi­dade nos con­cursos das obras pú­blicas, e na au­sência de me­didas no com­bate à evasão fiscal, de­sig­na­da­mente das em­presas».

Ac­ções em todo o País

No âm­bito da jor­nada na­ci­onal de es­cla­re­ci­mento e pro­testo contra o roubo nos sa­lá­rios e o au­mento dos preços serão re­a­li­zadas por todo o País largas de­zenas de ini­ci­a­tivas. Entre elas contam-se ac­ções tão dis­tintas como dis­tri­bui­ções de fo­lhetos em em­presas, es­ta­ções de trans­porte co­lec­tivo e ou­tros lo­cais de grande con­cen­tração po­pular, mini-co­mí­cios, tri­bunas pú­blicas, cor­dões hu­manos e bu­zi­nões au­to­mó­veis.

Para o dis­trito de Lisboa está pre­vista, para além de muitas ou­tras ini­ci­a­tivas, uma tri­buna pú­blica com dis­tri­buição de do­cu­mentos junto à Loja do Ci­dadão, nos Res­tau­ra­dores, às 17 horas. Meia-hora de­pois, mas em Cas­cais, na es­tação de ca­mi­nhos-de-ferro, terá início a dis­tri­buição de fo­lhetos se­guida de uma in­ter­venção po­lí­tica de Vasco Car­doso, da Co­missão Po­lí­tica. A es­tação de Mem Mar­tins, em Sintra, é outro dos lo­cais es­co­lhidos para con­tactar com as mi­lhares de pes­soas que por ali passam.

 Na Pe­nín­sula de Se­túbal ocor­rerão di­versos bu­zi­nões, entre os quais se des­taca o que terá lugar em Cor­roios, no Seixal. Às 17 horas, re­a­liza-se um cordão hu­mano entre o centro de Al­mada e Ca­ci­lhas, onde Fran­cisco Lopes, da Co­missão Po­lí­tica e do Se­cre­ta­riado, fará um dis­curso.

 No dis­trito do Porto, são também vá­rias e di­ver­si­fi­cadas as ini­ci­a­tivas pre­vistas. Para a Praça da Ba­talha, no co­ração do Porto, está mar­cada uma acção de rua, que de­verá ter um grande im­pacto junto das po­pu­la­ções. No Al­garve, des­taca-se a ca­ra­vana re­gi­onal, que per­cor­rerá o dis­trito. A ca­ra­vana ter­mina em Faro ao final da tarde.

Em Beja, os co­mu­nistas es­tarão no ter­minal ro­do­viário e no parque in­dus­trial en­quanto que em Por­ta­legreLi­toral Alen­te­jano, estão mar­cadas vá­rias ac­ções de rua, com des­taque para a que se re­a­liza junto à Câ­mara Mu­ni­cipal de San­tiago do Cacém. Na Guarda, está mar­cada uma ini­ci­a­tiva pelas ruas da ci­dade. se re­a­liza uma acção de agi­tação no Rossio. No



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