Comissão ataca reformas

Num do­cu­mento apre­sen­tado ontem, quarta-feira, 7, a Co­missão Eu­ro­peia as­sume o seu papel de lebre para ace­lerar a cor­rida que há muito co­meçou nos di­fe­rentes países contra os di­reitos de apo­sen­tação, con­quis­tados em duras ba­ta­lhas de classe na se­gunda me­tade do sé­culo XX.

No do­cu­mento, an­te­ci­pado pela im­prensa, o exe­cu­tivo de Bru­xelas ar­roga-se aber­ta­mente o di­reito de impor uma le­gis­lação uni­forme em ma­téria de pen­sões a todos os es­tados-mem­bros, apesar de as po­lí­ticas pú­blicas serem da com­pe­tência ex­clu­siva dos go­vernos na­ci­o­nais.

Con­tudo, no en­ten­di­mento de Bru­xelas, a crise eco­nó­mica jus­ti­fica todas as in­tro­mis­sões e, deste modo, propõe-se pres­si­onar os go­vernos para au­men­tarem a idade da re­forma, no­tando que os tra­ba­lha­dores eu­ro­peus são os que se re­formam mais cedo, em com­pa­ração com os norte-ame­ri­canos (65 anos) ou os ja­po­neses (quase 70 anos).

Os pre­textos são já co­nhe­cidos: «en­ve­lhe­ci­mento» da po­pu­lação, «in­sus­ten­ta­bi­li­dade» fi­nan­ceira dos sis­temas de re­par­tição, «au­mento» da es­pe­rança de vida, etc. Es­quecem pro­po­si­ta­da­mente que, ao longo das res­pec­tivas car­reiras con­tri­bu­tivas, o tra­balho de su­ces­sivas ge­ra­ções per­mitiu du­plicar e mesmo tri­plicar o pro­duto in­terno bruto de muitos países, ri­queza que se fosse re­dis­tri­buída per­mi­tiria pagar ge­ne­rosas pen­sões.



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