Eleitos, tra­ba­lha­dores e po­pu­lação em geral com­pa­re­ceram logo bem cedo na ce­ri­mónia de aber­tura, que es­teve a cargo do pro­jecto de per­cussão «Tocá Rufar», das fan­farras dos bom­beiros do Seixal e de Amora e das bandas fi­lar­mó­nicas do con­celho.

Se­guiu-se um mo­mento pro­to­colar, que contou com as in­ter­ven­ções de Victor Baião, em nome da Co­missão de Hi­giene e Saúde no Tra­balho, da Co­missão Sin­dical dos tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local (STAL) e da As­so­ci­ação dos Ser­viços So­ciais, de An­tónio Santos, pre­si­dente da Junta de Fre­guesia do Seixal, de Jo­a­quim Judas, pre­si­dente da As­sem­bleia Mu­ni­cipal do Seixal, e Al­fredo Mon­teiro, pre­si­dente da Câ­mara Mu­ni­cipal do Seixal.

«A cen­tra­li­zação dos ser­viços téc­nicos e ad­mi­nis­tra­tivos da Câ­mara Mu­ni­cipal é um sonho que há muito se pre­tendia con­cre­tizar, uma mais valia para a po­pu­lação», afirmou Victor Baião, lem­brando, no en­tanto, que «esta nova re­a­li­dade acar­reta al­te­ra­ções na vida dos tra­ba­lha­dores a nível pro­fis­si­onal» e, como tal, «es­ta­remos atentos na de­fesa dos seus di­reitos».

O di­ri­gente apro­veitou ainda o mo­mento para lem­brar que nos dias 20 e 29 de Se­tembro ocorrem duas im­por­tantes ac­ções de luta, a pri­meira uma greve dos tra­ba­lha­dores das au­tar­quias lo­cais, «contra a in­ge­rência do poder cen­tral na au­to­nomia do poder local, pela apli­cação da opção ges­ti­o­nária pre­vista na lei e pela me­lhoria dos sa­lá­rios», e a se­gunda, con­vo­cada pela CGTP-IN, para todos os tra­ba­lha­dores, por «me­lhores sa­lá­rios, ser­viços pú­blicos, contra o de­sem­prego e as in­jus­tiças» (tra­tamos nas pá­ginas 5 e 7).

Re­cordou ainda que no dia 20 de No­vembro vai ter lugar em Por­tugal uma Ci­meira da NATO, onde a or­ga­ni­zação prevê adoptar um novo con­ceito es­tra­té­gico. «Pre­o­cu­pados com os ob­jec­tivos da NATO ape­lamos a todos os pre­sentes para ade­rirem às ini­ci­a­tivas de­sen­vol­vidas pela Cam­panha "Paz sim! NATO não!"», re­feriu Victor Baião.

An­tónio Santos, em re­pre­sen­tação das juntas de fre­guesia do con­celho do Seixal, evi­den­ciou, «in­de­pen­den­te­mente das vá­rias te­o­rias e opi­niões em re­lação ao novo edi­fício», um as­pecto «con­sen­sual» e «in­con­tor­nável» que é a «ne­ces­si­dade ob­jec­tiva de con­cen­tração dos ser­viços que antes se en­con­travam dis­persos, per­mi­tindo aos mu­ní­cipes verem re­sol­vidos os as­suntos que lhes dizem res­peito de uma forma mais cé­lere, com um aten­di­mento mais per­so­na­li­zado, qua­li­fi­cado e menos bu­ro­crá­tico». No final deixou um abraço de «ami­zade, so­li­da­ri­e­dade e es­tima» do «ta­manho da Fre­guesia de Al­deia de Paio Pires, de Amora, de Ar­ren­tela, de Cor­roios, de Fernão Ferro e do Seixal».

Na van­guarda do País

Jo­a­quim Judas su­bli­nhou, pe­rante uma pla­teia de cen­tenas de pes­soas, que aquele edi­fício «é vosso» e que é um pro­duto do «tra­balho» e «em­penho» de todos na «cons­trução de um mu­ni­cípio de van­guarda no País». A se­gunda «pa­lavra» do pre­si­dente da As­sem­bleia Mu­ni­cipal do Seixal foi para aqueles que «tendo as­su­mido res­pon­sa­bi­li­dades no mu­ni­cípio, fi­zeram com que ele seja hoje aquilo que é, na di­ver­si­dade das suas con­vic­ções e sen­si­bi­li­dades, com em­penho e com amor a esta terra e a esta gente». «Aqueles que nos acom­pa­nham ainda hoje com vida e a todos aqueles que já não estão con­nosco, mas que estão na nossa me­mória, a nossa ho­me­nagem», des­tacou, va­lo­ri­zando ainda os tra­ba­lha­dores da au­tar­quia, «a seiva deste pro­jecto, desta grande ár­vore que nos pro­tege».

«Nós temos uma visão e um pro­jecto de de­sen­vol­vi­mento sus­ten­tado que nasceu com o 25 de Abril e que viveu com a de­mo­cracia. Pro­vámos que somos ca­pazes de vencer os de­sa­fios e as di­fi­cul­dades, e com este edi­fício vamos, com cer­teza, al­cançar ní­veis mais ele­vados de li­ber­dade, jus­tiça e bem estar para a po­pu­lação do nosso con­celho», acres­centou, con­cluindo: «En­ten­demos que o ser­viço pú­blico é um ali­cerce in­dis­pen­sável da co­esão e da paz so­cial, do pro­gresso, da cons­trução de uma so­ci­e­dade mais mo­derna, or­ga­ni­zada e justa».

«Obra su­blime» no Seixal

Al­fredo Mon­teiro va­lo­rizou, de igual forma, aquela «obra su­blime» do poder local de­mo­crá­tico. «Neste con­celho de Abril, de me­mória se­cular de tra­balho e his­tória an­ti­fas­cista, em que houve uma Re­vo­lução dos Cravos, abra­çámos o poder local ema­nado do povo e er­guemos co­lec­ti­vi­dades, es­colas, cen­tros de dia, bi­bli­o­tecas, po­li­des­por­tivos, as­so­ci­a­ções de mo­ra­dores. Demos rosto ao tra­balho ope­rário e à ac­ti­vi­dade pro­du­tiva nas fá­bricas, nos es­ta­leiros e na faina. Juntos le­vámos água lím­pida a todas as casas e ras­gámos ave­nidas de pro­gresso e jus­tiça so­cial. Cons­truímos "Sei­xa­líadas", de par­ti­ci­pação po­pular e co­o­pe­ração fra­terna, ponto de en­contro de cul­turas e ge­ra­ções, em abraço so­li­dário às gentes que para aqui vi­eram de todo o País», acen­tuou, sa­li­en­tando que «o con­celho do Seixal é, hoje, uma re­fe­rência de de­sen­vol­vi­mento e qua­li­dade de vida na re­gião e em Por­tugal».

O pre­si­dente da Câ­mara do Seixal deu ainda conta que «nas di­fi­cul­dades cri­adas e nas con­quistas con­quis­tadas» sempre es­ti­veram em pri­meiro lugar «as cri­anças, os idosos, os ho­mens e as mu­lheres, a po­pu­lação, no mais su­blime dos seus le­gí­timos an­seios e ac­ti­vi­dades». «Inau­gu­ramos, para além de um mag­ni­fico edi­fício, com ex­ce­lente fun­ci­o­na­li­dade, uma nova casa do povo, que res­ponde ao ob­jec­tivo de qua­li­fi­cação da pres­tação de ser­viços à po­pu­lação e a todos os agentes do con­celho. O con­celho do Seixal fica in­ques­ti­o­na­vel­mente po­si­ci­o­nado numa re­a­li­dade de in­vul­ga­ri­dade e van­guarda no País a nível de poder local», disse Al­fredo Mon­teiro.

«Um só es­paço, todos os ser­viços»

Com a aber­tura dos Ser­viços Cen­trais da Câ­mara do Seixal en­trou em fun­ci­o­na­mento, na se­gunda-feira, o Balcão Único de Aten­di­mento, um ser­viço lo­ca­li­zado no átrio cen­tral do novo edi­fício. «Um só es­paço, todos os ser­viços» é a res­posta que se pre­tende com este novo meio de con­tacto com mu­ní­cipes e ao mesmo tempo qua­li­ficar a pres­tação de ser­viço pú­blico da au­tar­quia.

No Balcão Único de Aten­di­mento vão estar dis­po­ní­veis os ser­viços de re­cepção, aten­di­mento geral, ur­ba­nismo, plantas e car­to­grafia, acção so­cial/​ha­bi­tação e te­sou­raria. Aqui, estão agora reu­nidos num só local todos os postos de aten­di­mento dis­persos an­te­ri­or­mente pelo Seixal.

Cer­ti­fi­cação ener­gé­tica

Este edi­fício pú­blico é ainda o pri­meiro no País a obter a De­cla­ração de Con­for­mi­dade Re­gu­la­mentar no âm­bito do Sis­tema de Cer­ti­fi­cação Ener­gé­tica. O ar in­te­rior é con­tro­lado cen­tral­mente, com ga­rantia da con­for­mi­dade legal de todos os pa­râ­me­tros de qua­li­dade. São seis as Uni­dades de Tra­ta­mento de Ar que têm, entre ou­tras fun­ções, a in­su­flação de ar novo e a ex­tracção de ar vi­ciado. O edi­fício possui ainda pai­néis so­lares de cap­tação da ra­di­ação solar para o aque­ci­mento de água. As novas ins­ta­la­ções mu­ni­ci­pais estão abran­gidas por um sis­tema de con­trolo pe­rió­dico da qua­li­dade do ar in­te­rior e dos res­pec­tivos con­sumos.

A Po­ente existe um plano de água que, para além da função de­co­ra­tiva, fun­ciona como ele­mento que con­tribui para a me­lhoria do de­sem­penho ener­gé­tico, que pos­si­bi­lita o ar­re­fe­ci­mento do ar du­rante o Verão.

«Dar de Volta» poupa or­ça­mentos fa­mi­li­ares

O pro­jecto «Dar de Volta» da Câ­mara do Seixal per­mitiu este ano a en­trega de mais de cinco mil li­vros e uma pou­pança até 200 euros por fa­mília no re­gresso às aulas.

Em de­cla­ra­ções à Lusa, a res­pon­sável pela bi­bli­o­teca mu­ni­cipal do Seixal, Vera Silva, ex­plicou que este pro­jeto é «uma rede so­cial real, con­creta, que ganha outra di­mensão num con­texto de crise eco­nó­mica». «As cri­anças ga­nham cons­ci­ência, dão mais valor aos li­vros. Per­cebem que se foram úteis à sua fa­mília serão úteis para as fa­mí­lias de ou­tras cri­anças», ilus­trou.

Os nú­meros es­pe­lham a uti­li­dade da ideia: «Esta é a quinta edição da ini­ci­a­tiva. No pri­meiro ano re­ce­bemos 615 ma­nuais e en­tre­gámos 400. Este ano, entre o final das aulas e agora já en­tre­gámos 5514 li­vros e re­ce­bemos 6960. Isto sig­ni­fica que pou­pámos às fa­mí­lias cerca de 110 280 euros», afirmou.

A au­tar­quia es­tima que as fa­mí­lias par­ti­ci­pantes poupem entre 80 e 120 euros com este pro­jecto. E a adesão à ini­ci­a­tiva, acres­centa Vera Silva, é trans­versal. «Chegam aqui pes­soas de todas as classes, com mais di­nheiro, com menos di­nheiro», diz.

Os ma­nuais es­co­lares podem ser en­tre­gues e re­co­lhidos por qual­quer pessoa, sem nú­mero li­mite, sem cri­té­rios de ex­clusão. A au­tar­quia pede apenas que a edição dos ma­nuais en­tre­gues seja pos­te­rior a 2006.