Quanto custam as medidas?

A Frente Comum dos Sin­di­catos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica so­li­citou, através de uma carta, de 28 de Se­tembro, en­de­re­çada ao mi­nistro das Fi­nanças, os es­tudos e ele­mentos de ordem es­ta­tís­tica in­dis­pen­sá­veis às pro­postas que pre­tende anun­ciar, no âm­bito do «exer­cício ade­quado dos di­reitos de ne­go­ci­ação co­lec­tiva», como obrigam os termos do n.º 3 do ar­tigo 3.º da Lei 23/​98, de 26 de Maio.

O pe­dido de­corre de uma ne­ces­si­dade apu­rada na Ci­meira da Frente Comum ocor­rida na mesma data desta carta e pre­tende saber quanto custa ao Es­tado a ex­ter­na­li­zação de ser­viços, es­pe­ci­fi­ca­mente, os de con­sul­ta­doria; qual o custo dos ser­viços pres­tados ao Es­tado pelos hos­pi­tais pri­vados; qual o custo dos ser­viços pres­tados pelas es­colas pri­vadas em 2009, e qual a pre­visão para 2010 e 2011; qual o nú­mero de es­colas pú­blicas que o Go­verno prevê en­cerrar no pró­ximo ano e quanto prevê o Go­verno que seja o acrés­cimo de des­pesa do Es­tado com a acção so­cial es­colar, de­sig­na­da­mente com o trans­porte e as re­fei­ções dos alunos des­lo­cados; qual é o in­ves­ti­mento pre­visto, para 2011, na re­qua­li­fi­cação do parque es­colar do Pri­meiro Ciclo do En­sino Bá­sico e qual a taxa de exe­cução do QREN, nesta ma­téria, em 2009 e 2010; em quantas es­colas serão ex­ter­na­li­zados ser­viços, de­sig­na­da­mente de re­fei­tório e bar, e qual o nú­mero de an­tigas ex­ten­sões de Cen­tros de Saúde e SAP a en­cerrar.




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