A Fe­de­ração Na­ci­onal dos Sin­di­catos dos Tra­ba­lha­dores da Função Pú­blica (FNSFP/​CGTP-IN) alertou, através de um co­mu­ni­cado de dia 29 de Se­tembro, para o fim pró­ximo do prazo de 12 meses dos con­tratos de tra­balho apli­cados pelo Mi­nis­tério da Edu­cação (ME) a seis mil não do­centes, au­xi­li­ares da acção edu­ca­tiva.

«Em vez de criar um quadro per­ma­nente que ga­ranta a es­ta­bi­li­dade das vidas dos não do­centes e sal­va­guarde os seis mil em­pregos cri­ados ao abrigo do pro­grama de in­serção so­cial, o ME in­siste em re­correr a cen­tros de em­prego e à pre­ca­ri­e­dade, sem dar ga­ran­tias de tra­balho per­ma­nente aos que de­sem­pe­nham aquelas ta­refas há um ano», acusou o di­ri­gente da fe­de­ração, Luís Pesca, em de­cla­ra­ções ao Avante!.

O ME «pre­para-se para re­me­diar esta si­tu­ação re­cru­tando tra­ba­lha­dores através de con­tratos a tempo par­cial de quatro horas, com sa­lá­rios de três euros por hora», sa­li­entou a fe­de­ração no co­mu­ni­cado, con­si­de­rando «no­tório que esta de­cisão não re­sol­verá, em de­fi­ni­tivo, um pro­blema que se vem ar­ras­tando nos úl­timos anos».

Findo o prazo, ha­verá seis mil vagas por pre­en­cher e que a FNSFP rei­vin­dica cor­res­pon­derem a postos de tra­balho per­ma­nentes, de acordo com as fun­ções que de­sem­pe­nham, mo­tivo que a leva e exigir «uma real po­lí­tica de re­cursos hu­manos», numa al­tura em que as es­colas da rede pú­blica se de­batem com uma gri­tante falta de tra­ba­lha­dores au­xi­li­ares.

A fe­de­ração também acusou o ME de fal­si­dade, quando anun­ciou uma aber­tura de con­cursos para a con­tra­tação de novos tra­ba­lha­dores, «pois esses con­cursos des­tinam-se a tra­ba­lha­dores que já prestam ser­viço nas es­colas há cinco anos em re­gime de con­trato de tra­balho a termo certo».