Ao longo das úl­timas dé­cadas, em con­sequência da na­tu­reza do ca­pi­ta­lismo e do agra­va­mento da sua crise, do pro­cesso de in­te­gração eu­ro­peia, com a in­ter­venção e es­tí­mulo dos go­vernos e de ou­tros res­pon­sá­veis po­lí­ticos, di­versos me­ca­nismos tri­tu­ra­dores foram ac­ci­o­nados contra o País.

O me­ca­nismo do mer­cado único que con­duziu à des­truição do apa­relho pro­du­tivo e da pro­dução na­ci­onal em larga es­cala e ao de­sa­pro­vei­ta­mento dos re­cursos na­ci­o­nais. O me­ca­nismo dos baixos sa­lá­rios e pen­sões, do seu con­di­ci­o­na­mento ou re­dução, da ge­ne­ra­li­zação da pre­ca­ri­e­dade, do re­tro­cesso dos di­reitos e das con­di­ções de vida, com o agra­va­mento da ex­plo­ração, a in­se­gu­rança, a des­va­lo­ri­zação do tra­balho e a des­qua­li­fi­cação dos tra­ba­lha­dores.

O me­ca­nismo de pri­va­ti­zação, des­man­te­la­mento e de­sa­gre­gação dos ser­viços pú­blicos, no­me­a­da­mente o Ser­viço Na­ci­onal de Saúde, a es­cola pú­blica e a Se­gu­rança So­cial, sus­ten­tado na in­vo­cação da ne­ces­si­dade de corte nas des­pesas so­ciais e de in­ves­ti­mento pú­blico, mas que, ao mesmo tempo, é acom­pa­nhada da mo­bi­li­zação de mi­lhares de mi­lhões de euros para os grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, para a banca, de que a de­la­pi­dação de di­nheiro pú­blico sobre a fraude do BPN é apenas um exemplo.

O me­ca­nismo de pri­va­ti­zação ge­ne­ra­li­zada de sec­tores bá­sicos e es­tra­té­gicos, com o do­mínio dos grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, da banca e de ou­tros grupos mo­no­po­listas, cujos co­los­sais lu­cros se ba­seiam na des­ca­pi­ta­li­zação e ruína do sector pro­du­tivo, li­qui­dação de muitos mi­lhares de pe­quenas e mé­dias em­presas e ex­plo­ra­ções agrí­colas. Um pro­cesso ali­men­tado ao longo de anos pela pro­moção do en­di­vi­da­mento das fa­mí­lias e de re­curso a em­prés­timos ao es­tran­geiro, em que a banca fun­ciona si­mul­ta­ne­a­mente como as­pi­rador dos or­ça­mentos fa­mi­li­ares com taxas e juros proi­bi­tivos em be­ne­fício dos seus lu­cros e como agente de trans­fe­rência de parte sig­ni­fi­ca­tiva desses re­cursos para os lu­cros dos bancos es­tran­geiros junto dos quais se fi­nancia. Um pro­cesso ba­seado na usura e na es­pe­cu­lação, con­trário à pro­dução, ao em­prego e ao de­sen­vol­vi­mento.

O me­ca­nismo de ex­torsão do erário pú­blico, dos re­cursos na­ci­o­nais, que apro­vei­tando a de­pen­dência ex­terna e os dé­fices pro­vo­cados pela li­qui­dação do sector pro­du­tivo e da pro­dução na­ci­onal, em­purra o País para obter em­prés­timos aos bancos cinco pontos per­cen­tuais acima do que estes con­se­guem no fi­nan­ci­a­mento pelo Banco Cen­tral Eu­ropeu (BCE), tra­du­zindo-se tal pro­cesso, ba­seado na re­cusa desse banco cen­tral de em­prés­timo di­recto aos Es­tados, no saque de cen­tenas de mi­lhões de euros por ano (mi­lhares de mi­lhões de euros ao longo dos anos) ao erário pú­blico trans­fe­rindo-os para os lu­cros da banca e a es­pe­cu­lação fi­nan­ceira.

É um pro­cesso mar­cado pelo com­pro­me­ti­mento da so­be­rania na­ci­onal, de­sig­na­da­mente na sub­missão à ló­gica da in­te­gração eu­ro­peia e do seu rumo e pelo ataque à de­mo­cracia e aos di­reitos de­mo­crá­ticos.

Tempos de luta e con­fi­ança

É assim que che­gámos ao grau ac­tual de de­clínio e in­jus­tiças so­ciais que ca­rac­te­riza o País. As causas são evi­dentes, os res­pon­sá­veis estão iden­ti­fi­cados. No en­tanto, aqueles que con­du­ziram o País à si­tu­ação em que se en­contra mul­ti­plicam-se com ini­ci­a­tivas de in­sis­tência no mesmo rumo de de­sastre, com ou sem o re­curso ao FMI, agora de­fen­dendo a apli­cação de me­didas ainda mais drás­ticas, cha­madas de aus­te­ri­dade, mas que ver­da­dei­ra­mente cons­ti­tuem um pa­cote brutal de in­jus­tiça so­cial e afun­da­mento do País.

A exi­gência é de rup­tura e mu­dança, de um ca­minho novo, pa­trió­tico e de es­querda, vin­cu­lado aos va­lores de Abril e ao cum­pri­mento da Cons­ti­tuição da Re­pú­blica Por­tu­guesa. Um pro­grama de mu­dança que impõe como ele­mentos cen­trais pôr Por­tugal a pro­duzir, a criar em­prego com di­reitos, a dis­tri­buir a ri­queza com jus­tiça, a me­lhorar os sa­lá­rios, as pen­sões e as con­di­ções de vida, a ga­rantir ser­viços pú­blicos com qua­li­dade e efi­ci­ência.

Um pro­jecto pa­trió­tico e de es­querda, de de­sen­vol­vi­mento, so­be­rania, de­mo­cracia, jus­tiça e pro­gresso so­cial cuja con­cre­ti­zação exige a par­ti­ci­pação e a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês de que é sig­ni­fi­ca­tiva ex­pressão a Greve Geral de 24 de No­vembro e tem nas elei­ções pre­si­den­ciais, no apoio à nossa can­di­da­tura, uma opor­tu­ni­dade para abrir ca­minho à sua con­cre­ti­zação.

Os tempos que vi­vemos são de pre­o­cu­pação e in­cer­teza, mas são também de luta, es­pe­rança, con­fi­ança e de­ter­mi­nação para a cons­trução de um País mais justo e de­sen­vol­vido.