«A profissão aduaneira não é brincadeira»

Alfandegários lutam pelo emprego

De­pois da greve geral, os tra­ba­lha­dores das al­fân­degas pro­lon­garam  a sua pa­ra­li­sação por mais dois dias e des­fi­laram em de­fesa dos postos de tra­balho, dia 26, com ban­deiras ne­gras, em Lisboa, até ao Mi­nis­tério das Fi­nanças.

Os adu­a­neiros des­co­nhecem os con­tornos da fusão

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Com os postos de tra­balho, até agora, sem ga­ran­tias de fu­turo, de­vido a uma fusão or­gâ­nica da Di­recção-Geral das Al­fân­degas e dos Im­postos Es­pe­ciais sobre o Con­sumo (DGAIEC) com a Di­recção-Geral das Con­tri­bui­ções e Im­postos, ex­tin­guindo a DGAIEC, mais de cem al­fan­de­gá­rios des­fi­laram com ban­deiras ne­gras, em Lisboa, do Cais do Sodré à porta do Mi­nis­tério das Fi­nanças, no Ter­reiro do Paço, re­cla­mando a sal­va­guarda dos em­pregos.

De­ter­mi­nados em de­fender os postos de tra­balho, lem­braram, gri­tando em unís­sono, nesta acção da Fe­de­ração Na­ci­onal dos Sin­di­catos da Função Pú­blica com a Co­missão Na­ci­onal de Tra­ba­lha­dores da DGAIEC, que «a pro­fissão adu­a­neira não é brin­ca­deira».

Em de­cla­ra­ções ao Avante!, du­rante o des­file, o co­or­de­nador da Co­missão Na­ci­onal de Tra­ba­lha­dores, An­tónio Cas­tela, ex­plicou que os al­fan­de­gá­rios «con­ti­nuam a des­co­nhecer os moldes e os con­teúdos da fusão, porque o Go­verno não se dispôs, se­quer, até agora, a ouvir nem a in­formar os tra­ba­lha­dores».

Sa­li­en­tando que «os postos de tra­balho podem estar ame­a­çados», re­cordou que «há dois anos que o pro­jecto de di­ploma de car­reiras destes tra­ba­lha­dores está por aprovar, em­bora o Go­verno tenha anun­ciado ter já con­cluído a re­forma da Ad­mi­nis­tração Pú­blica».

Mas, «na ver­dade, nas al­fân­degas, essa re­forma ainda não foi feita, aguar­damos pelos di­plomas res­pei­tantes às car­reiras, às re­mu­ne­ra­ções e ao vín­culo, ma­té­rias que con­ti­nuam em aberto», es­cla­receu An­tónio Cas­tela.

Outro pro­blema prende-se com a ava­li­ação de de­sem­penho, feita em 2009, «que está em risco e pode também estar a com­pro­meter postos de tra­balho».

Em­bora o se­cre­tário de Es­tado, Gon­çalo Cas­tilho dos Santos, tenha afir­mado re­cen­te­mente «que todos os tra­ba­lha­dores serão rein­te­grados, isso sig­ni­fica que todos foram de­sin­te­grados, fi­cando com os postos de tra­balho com­pro­me­tidos, pelo menos numa pri­meira fase», avi­sando «haver cerca de 400 tra­ba­lha­dores que po­derão ser co­lo­cados na si­tu­ação de “mo­bi­li­dade es­pe­cial”».   

 

A luta vai con­ti­nuar

 

Aten­dendo aos re­sul­tados dos três dias de greve e da ma­ni­fes­tação, o re­pre­sen­tante dos tra­ba­lha­dores con­si­derou que esta jor­nada de luta «foi bas­tante im­por­tante porque sem ela, pas­sa­ríamos mais se­manas sem que nin­guém nos in­for­masse sobre nada», sa­li­en­tando que «como tem sido apre­sen­tada, esta fusão é ina­cei­tável e, por isso, a luta vai con­ti­nuar».

Re­ce­bida pelo chefe de ga­bi­nete do se­cre­tário de Es­tado dos As­suntos Fis­cais, a de­le­gação sin­dical ob­teve o com­pro­misso de agen­da­mento de uma reu­nião, para esta se­mana, também com o se­cre­tário de Es­tado da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, para se dis­cutir, fi­nal­mente, a fusão.

Para se­gunda-feira pas­sada, o re­pre­sen­tante do Go­verno tinha as­su­mido o com­pro­misso de agendar outro en­contro, su­bor­di­nado à ava­li­ação de 2009, e também de marcar outra reu­nião, a ter lugar esta se­mana, com  a Frente Sin­dical da DGAIEC.



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