A verdade da greve geral nos sectores e distritos

Força para as próximas lutas

Ac­tu­a­li­zamos nestas pá­ginas al­guns co­men­tá­rios e in­for­ma­ções sobre a greve geral. À hora do fecho desta edição, a CGTP-IN iria di­vulgar as con­clu­sões da reu­nião de an­te­ontem do seu Con­selho Na­ci­onal. Pela força da luta de 24 de No­vembro e pela forma como sin­di­catos e tra­ba­lha­dores a estão a en­carar, a maior greve geral de sempre no nosso país abre pers­pec­tivas muito ani­ma­doras para os duros com­bates que vai ser ne­ces­sário travar nos pró­ximos tempos.

Força para as pró­ximas lutas

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Na sau­dação que a CGTP-IN emitiu na manhã do dia 25, já se re­a­fir­mava a greve geral como «uma jor­nada his­tó­rica», as­si­na­lando «a maior adesão de sempre a uma greve geral» e aler­tando que «as mu­danças ne­ces­sá­rias não acon­tecem de um dia para o outro, elas fazem-se na con­ti­nui­dade da acção e da luta».

Esta ideia foi rei­te­rada na breve nota que a Inter emitiu dia 25, des­ti­nada ao mo­vi­mento sin­dical in­ter­na­ci­onal, sa­li­en­tando o «ex­tra­or­di­nário êxito» da greve e o en­vol­vi­mento de «mais de três mi­lhões de tra­ba­lha­dores e tra­ba­lha­doras», bem como o seu «ca­rácter trans­versal, com enormes pa­ra­li­sa­ções, tanto a nível do sector pú­blico como do pri­vado» - em es­pe­cial, «uma ex­cep­ci­onal adesão no sector dos trans­portes, de que se des­taca o en­cer­ra­mento total da ac­ti­vi­dade da avi­ação civil e por­tuária no Con­ti­nente e nas Ilhas, bem como uma adesão mas­siva (que, em vá­rios casos, atingiu os cem por cento) nas em­presas de trans­portes pú­blicas e pri­vadas, tanto nas grandes ci­dades como no resto do País», bem como a «par­ti­cu­lar­mente ele­vada adesão nos sec­tores da edu­cação, da saúde, das au­tar­quias e a nível da in­dús­tria, em di­versas re­giões».

«Pela sua di­mensão e ex­tra­or­di­nária par­ti­ci­pação dos tra­ba­lha­dores, bem como pelo grande apoio da po­pu­lação por­tu­guesa, esta greve geral teve já im­por­tantes con­sequên­cias para o fu­turo ime­diato», acen­tuava a CGTP-IN, con­cre­ti­zando: «Desde logo, para a ne­ces­sária con­ti­nu­ação da in­ter­venção e luta dos tra­ba­lha­dores por­tu­gueses contra as in­jus­tiças con­tidas nos pa­cotes de aus­te­ri­dade e no Or­ça­mento do Es­tado para 2011, e, numa pers­pec­tiva de fu­turo, por novas po­lí­ticas que con­subs­tan­ciem al­ter­na­tivas eco­nó­micas e so­ciais justas, de pro­gresso e de­sen­vol­vi­mento».

Para a Fe­de­ração Na­ci­onal de Pro­fes­sores, a greve geral «foi um mo­mento ele­vado de pro­testo e luta e de exi­gência de todos/​as os/​as tra­ba­lha­dores/​as de mu­dança po­lí­tica, em que pro­fes­sores/​as e edu­ca­dores/​as mar­caram forte e sig­ni­fi­ca­tiva pre­sença». Reu­nido no sá­bado, dia 27, o Con­selho Na­ci­onal da Fen­prof de­clarou, na re­so­lução apro­vada, que «com a greve geral não se fez a luta toda, viveu-se um mo­mento im­por­tante de um pro­cesso de luta que terá de se de­sen­volver glo­bal­mente e sec­to­ri­al­mente, pois as me­didas que estão a ser im­postas aos tra­ba­lha­dores e ao País e as po­lí­ticas que as su­portam no ac­tual quadro de crise não são uma ine­vi­ta­bi­li­dade, são uma opção po­lí­tica do Go­verno do PS que, no es­sen­cial, conta com o apoio do PSD».

A Fen­prof «so­bre­leva a ne­ces­si­dade de uma forte re­sis­tência à apli­cação das me­didas que o Or­ça­mento do Es­tado para 2011 con­sagra e que re­sul­tarão na des­va­lo­ri­zação do tra­balho do­cente, no au­mento muito grande do nú­mero de de­sem­pre­gados, no agra­va­mento das si­tu­a­ções de pre­ca­ri­e­dade e ins­ta­bi­li­dade, na de­sor­ga­ni­zação da es­cola e na cri­ação de di­fi­cul­dades ainda mai­ores ao seu fun­ci­o­na­mento, numa pre­o­cu­pante re­dução da qua­li­dade edu­ca­tiva». Ao de­finir as pri­o­ri­dades ime­di­atas, a fe­de­ração adi­anta que «con­ti­nuará a de­sen­volver uma forte acção em con­ver­gência com ou­tras or­ga­ni­za­ções sin­di­cais e apro­fun­dará o tra­balho de par­ceria que tem man­tido com or­ga­ni­za­ções re­pre­sen­ta­tivas de pais, es­tu­dantes, tra­ba­lha­dores não do­centes de edu­cação, au­tar­quias, par­tidos po­lí­ticos e de todos quantos se re­velem in­te­res­sados em travar este nobre com­bate em prol de uma Es­cola e uma Edu­cação pú­blicas de ele­vada qua­li­dade». Esta afir­mação tem re­flexo nas ini­ci­a­tivas, ac­ções e lutas apro­vadas para os pró­ximos meses, nas quais se in­clui «uma grande ini­ci­a­tiva na­ci­onal, na se­gunda quin­zena de Março».

O Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores do Sector Fer­ro­viário enal­teceu «a maior greve geral em Por­tugal, onde os fer­ro­viá­rios, de todas as em­presas, pú­blicas e pri­vadas, es­ti­veram à al­tura do seu his­to­rial de luta», mas avisou que «as ra­zões da luta ainda não ter­mi­naram» e são acres­cidas pelos pro­blemas sen­tidos no sector: a de­fesa dos acordos de em­presa e dos di­reitos, o alar­ga­mento da con­tra­tação co­lec­tiva, o com­bate a «qual­quer me­dida que, a pre­texto da re­dução de custos, vise atacar os di­reitos dos tra­ba­lha­dores e os seus postos de tra­balho», a ba­talha contra a pri­va­ti­zação e em de­fesa do ser­viço pú­blico, a luta pela me­lhoria dos sa­lá­rios.

Num co­mu­ni­cado que emitiu dia 25, o SNTSF/​CGTP-IN as­si­nala que se re­gistou «uma forte uni­dade na acção das or­ga­ni­za­ções do sector de trans­portes e co­mu­ni­ca­ções, que im­porta apro­fundar e po­ten­ciar». Neste es­pí­rito, está mar­cada para amanhã à tarde, na sede do SNTCT, uma reu­nião de es­tru­turas re­pre­sen­ta­tivas.

Ao fazer a aná­lise, em­presa a em­presa, o sin­di­cato re­alça a vi­tória dos tra­ba­lha­dores pe­rante os di­versos ata­ques mo­vidos contra o exer­cício do di­reito à greve. «Serve para o pre­sente mas, so­bre­tudo, para o fu­turo», o facto de na CP, «pela pri­meira vez» e através de uma de­li­be­ração da ad­mi­nis­tração, terem sido anu­ladas as cartas que foram emi­tidas antes do prazo legal para in­dicar tra­ba­lha­dores em ser­viços mí­nimos. Nesta ma­téria, «a lei não conta» para a Refer, cujos res­pon­sá­veis im­pe­diram que as­su­missem fun­ções os tra­ba­lha­dores in­di­cados pelos sin­di­catos para os ser­viços mí­nimos de­ter­mi­nados pelo co­légio ar­bi­tral. Já na So­flusa, não foram res­pei­tados os ser­viços mí­nimos - que não foram de­fi­nidos para a Trans­tejo, em­presa do mesmo grupo e que faz também a tra­vessia do Tejo. Igual­mente uma adesão quase total à greve ve­ri­ficou-se na CP Carga, onde nem se­quer cir­cu­laram os dois com­boios de­fi­nidos como ser­viços mí­nimos. Com o ser­viço co­mer­cial pa­ra­li­sado, a CP pôs a cir­cular com­boios com «enorme pre­juízo», quer por não serem co­brados bi­lhetes, quer por an­darem va­zios. Um caso re­fe­rido pelo SNTSF é o de uma com­po­sição que saiu do Porto (São Bento) para Aveiro, vazio e sem ilu­mi­nação, às cinco da manhã, com a es­tação ocu­pada por um pi­quete da Po­lícia.

São ainda va­lo­ri­zados os ín­dices de adesão à greve geral na Via Porto (con­ces­si­o­nária do Metro do Porto, com cir­cu­lação re­du­zida a duas li­nhas e dois com­boios por hora) e na MTS (a pri­meira greve na con­ces­si­o­nária do Metro do Sul do Tejo contou com 55 por cento dos tra­ba­lha­dores), bem como em muitas pe­quenas em­presas pres­ta­doras de ser­viços. Apenas na Fer­tagus «não foram ul­tra­pas­sadas al­gumas con­di­ções sub­jec­tivas» que im­pe­diram a con­cre­ti­zação da «enorme von­tade» de fazer greve re­gis­tada entre os tra­ba­lha­dores.

O Sin­di­cato Na­ci­onal dos Tra­ba­lha­dores da Ad­mi­nis­tração Local re­gistou «uma for­tís­sima adesão, que po­derá ter ul­tra­pas­sado os 90 por cento», o que fez da greve geral «uma das mai­ores pa­ra­li­sa­ções de sempre» no sector e «um po­de­roso grito de re­volta e dis­po­ni­bi­li­dade de luta dos tra­ba­lha­dores das au­tar­quias lo­cais, sector em­pre­sa­rial local e bom­beiros, contra a po­lí­tica de aus­te­ri­dade e de re­ti­rada de di­reitos, que o ac­tual Exe­cu­tivo PS de José Só­crates, com o apoio do PSD, tem vindo a levar a cabo». Numa nota de im­prensa que di­vulgou ainda no dia 24, o STAL/​CGTP-IN «ma­ni­festa desde já a sua firme dis­po­ni­bi­li­dade para dar corpo ao des­con­ten­ta­mento hoje ma­ni­fes­tado, num pro­cesso de luta con­se­quente que pas­sará também pelas pró­ximas elei­ções pre­si­den­ciais, onde os can­di­datos dos par­tidos que estão hoje na linha da frente da ofen­siva contra os tra­ba­lha­dores (e aqueles que na prá­tica têm apoiado as po­lí­ticas de di­reita se­guidas ao longo das úl­timas dé­cadas) não podem deixar de ser também pe­na­li­zados».

Para o STAL, «é fun­da­mental uma rup­tura e uma mu­dança efec­tiva de po­lí­ticas» e «é im­pres­cin­dível dar sen­tido cres­cente ao pro­testo e ao es­pí­rito com­ba­tivo que a greve geral cor­po­rizou».
Pe­rante uma «pa­ra­li­sação quase total», o sin­di­cato re­alçou que «a ine­xis­tência de re­colha de lixo foi a face mais vi­sível da greve, du­rante a noite e ao início da manhã, a que se jun­taram as pa­ra­li­sa­ções de mi­lhares de tra­ba­lha­dores ope­rá­rios e au­xi­li­ares de sec­tores ofi­ci­nais, ar­ru­a­mentos, jar­dins, ce­mi­té­rios, trans­portes es­co­lares, ser­viços de água e de sa­ne­a­mento». Re­fere ainda que «os trans­portes ur­banos mu­ni­ci­pais pra­ti­ca­mente não fun­ci­o­naram, de­zenas de es­colas, cre­ches e jar­dins-de-in­fância ti­veram as suas portas en­cer­radas, tal como muitos pa­vi­lhões des­por­tivos e pis­cinas mu­ni­ci­pais».
A greve geral fez-se sentir «um pouco por todo o lado» e re­gistou «ní­veis nunca al­can­çados em muitos lo­cais, sec­tores ou zonas do País», abar­cando tra­ba­lha­dores ad­mi­nis­tra­tivos e téc­nicos e pro­vo­cando «o en­cer­ra­mento de cen­tenas de ser­viços de aten­di­mento ao pú­blico, con­ta­bi­li­dade, in­for­má­tica e ur­ba­nismo, bem como de juntas de fre­guesia (só no con­celho de Lisboa en­cer­raram 32 das 53 juntas de fre­guesia exis­tentes e muitas das res­tantes re­gis­taram ín­dices de adesão sig­ni­fi­ca­tivos)». A greve afectou ainda di­versas em­presas mu­ni­ci­pais, mul­ti­mu­ni­ci­pais e in­ter­mu­ni­ci­pais, en­quanto «as cor­po­ra­ções de bom­beiros pro­fis­si­o­nais das au­tar­quias (mu­ni­ci­pais e sa­pa­dores) e di­versas as­so­ci­a­ções hu­ma­ni­tá­rias de bom­beiros vo­lun­tá­rios as­se­gu­raram, em regra, apenas os ser­viços mí­nimos in­dis­pen­sá­veis para ga­rantir a se­gu­rança de vidas e apoio a aci­dentes».

« A luta dos tra­ba­lha­dores não ter­minou na greve geral, antes en­con­trou nesta magna forma de pro­testo um ponto alto e for­ti­fi­cante para uma ba­talha que é for­çoso con­ti­nuar», re­alça o sin­di­cato.

O Sin­di­cato dos Tra­ba­lha­dores do Co­mércio e Ser­viços de Por­tugal, aguar­dando ainda me­lhor co­nhe­ci­mento dos nú­meros, as­si­nalou no dia 24 «in­te­res­santes ade­sões à greve em muitas

re­giões, em­presas e lo­cais de tra­balho de pe­quenas e grandes uni­dades do Co­mércio e Ser­viços, em todas as re­giões». A par de «uma ge­ne­ra­li­zada quebra da ac­ti­vi­dade» nos es­ta­be­le­ci­mentos, ocorreu «uma ac­ti­vi­dade fre­né­tica, em muitas em­presas e lo­cais de tra­balho, de pressão e ame­aças sobre os tra­ba­lha­dores, para os con­di­ci­onar no exer­cício do di­reito à greve». O ex­po­ente desta acção terá sido o atro­pe­la­mento de um pi­quete de greve, pelo pa­trão do In­ter­marché de Fa­ma­licão, mas o CESP/​CGTP-IN dá ainda conta de subs­ti­tuição de gre­vistas por tem­po­rá­rios (na Brisa e As­cendi) e por hi­e­rar­quias (no Lidl, Pingo Doce e Mi­ni­preço).

«As au­to­ri­dades po­li­ciais con­ti­nuam mais dis­po­ní­veis para pro­teger as en­ti­dades pa­tro­nais, na vi­o­lação dos di­reitos dos gre­vistas, do que para com­bater as ile­ga­li­dades e de­fender o cum­pri­mento da lei», as­si­nala o sin­di­cato, par­tindo dos casos ocor­ridos no Pingo Doce de Olhão e na por­tagem da Brisa em Ceide (A7).

O Sin­di­cato dos Jor­na­listas fez uma «ava­li­ação po­si­tiva» da par­ti­ci­pação dos jor­na­listas, lem­brou «as co­nhe­cidas di­fi­cul­dades», o re­ceio de novos des­pe­di­mentos e a pre­ca­ri­e­dade, des­ta­cando a adesão à greve na Agência Lusa e no Grupo RTP, bem como de «largas de­zenas de jor­na­listas nos res­tantes ór­gãos de in­for­mação de âm­bito na­ci­onal. Na sau­dação que pu­blicou dia 24, o SJ afirma que a greve geral cons­ti­tuiu «uma etapa de ex­tra­or­di­nário sig­ni­fi­cado de uma luta muito mais pro­lon­gada, para a qual é ne­ces­sário reunir ainda mais forças e ga­rantir ainda maior re­sis­tência, pois é ne­ces­sário con­ti­nuar a en­frentar a ofen­siva do Go­verno e das em­presas contra os di­reitos dos tra­ba­lha­dores».

Ao dar conta da par­ti­ci­pação de agentes e ins­pec­tores na greve geral, a Co­missão Co­or­de­na­dora Per­ma­nente dos Sin­di­catos e As­so­ci­a­ções das Forças e Ser­viços de Se­gu­rança notou que tal adesão «re­flecte bem a ne­ces­si­dade de o ac­tual Go­verno al­terar as po­lí­ticas que tem im­posto nesta área». Com di­reito ao exer­cício de greve, no co­mu­ni­cado de dia 24 re­fere-se a ASF-ASAE (adesão de cerca de 70 por cento dos ins­pec­tores e de cem por cento do pes­soal de apoio à ins­pecção), o SNCGP (adesão de 93 por cento na Guarda Pri­si­onal, com adesão total em 15 es­ta­be­le­ci­mentos pri­si­o­nais, ga­ran­tidos os ser­viços mí­nimos) e o SCIF-SEF (a rondar os dez por cento).

Entre os s in­di­catos sem di­reito à greve, que ade­riram ao pro­testo «pe­da­gogia e pre­venção a cem por cento», de 19 a 24 de No­vembro, a Co­or­de­na­dora re­fere «grande adesão» na GNR, «adesão sig­ni­fi­ca­tiva» na PSP (com «que­bras de mais de 50 por cento nas contra-or­de­na­ções apli­cadas»), na Po­lícia Ma­rí­tima (a «grande adesão» ori­ginou «re­du­ções na apli­cação das contra-or­de­na­ções que rondam os 90 por cento»).

 

Uns nú­meros bastam?

 

Ainda causou al­guma per­ple­xi­dade, ex­pressa em vá­rias no­tí­cias e de­cla­ra­ções ofi­ciais, a «guerra de nú­meros» acerca dos ín­dices de adesão à greve geral - como se esta «guerra» não fosse, na­tu­ral­mente, mais um dos inú­meros golpes com que pa­trões, go­ver­nantes e ca­pa­tazes de uns e ou­tros tentam con­vencer os tra­ba­lha­dores de que a sua luta não vale de nada.

Os efeitos da greve foram vi­sí­veis nos trans­portes pú­blicos, no en­sino, na saúde, em muitos ser­viços da ad­mi­nis­tração local e cen­tral... Mesmo nestes sec­tores, em muitos lo­cais a ele­vada adesão à greve geral não teve vi­si­bi­li­dade pú­blica, pela na­tu­reza do tra­balho, ou foi ate­nuada pelos ser­viços mí­nimos. Uma re­flexão breve sobre estes factos re­me­terá para o cai­xote do lixo os nú­meros saídos dos mi­nis­té­rios. Para aí irá também a quase im­per­cep­tível per­cen­tagem re­fe­rida pu­bli­ca­mente pela ad­mi­nis­tração da Au­to­eu­ropa, como se a greve não ti­vesse exis­tido na fá­brica de Pal­mela da mul­ti­na­ci­onal alemã.

Nou­tros sec­tores e em­presas, a muito forte adesão à greve geral não pro­vocou im­pacto pú­blico e não po­deria pro­vocar - para lá do que terá sido cau­sado entre fa­mi­li­ares e amigos pelos pró­prios tra­ba­lha­dores que não foram tra­ba­lhar. Não terão pas­sado des­per­ce­bidos, claro, os pi­quetes de greve à porta de mi­lhares de lo­cais de tra­balho.

Mas, nesta «guerra dos nú­meros», os sin­di­catos não dei­xaram o campo livre para os ini­migos dos tra­ba­lha­dores e da sua luta. Du­rante o pró­prio dia 24 foram di­vul­gados inú­meros casos con­cretos. A par dos co­mu­ni­cados e notas de im­prensa, na In­ternet foram pu­bli­cados nú­meros - e também fo­to­gra­fias e filmes -, des­ta­cando-se os sí­tios da CGTP-IN e do PCP.

No dia 26, a In­ter­sin­dical pu­blicou ( www.gre­ve­geral.net) uma «amostra», or­de­nada se­gundo os sec­tores de ac­ti­vi­dade e se­gundo os dis­tritos e re­giões, com um total de 250 pá­ginas. São apenas al­guns nú­meros e cer­ta­mente não bastam para acertar o foco na visão dis­tor­cida que re­sulta da «guerra» contra a greve.

Com os três mi­lhões assim so­mados e com os muitos mais que ainda há que trazer à luta, vai ser ne­ces­sário con­ti­nuar a travar a «guerra dos nú­meros» e todas as de­mais que são exi­gidas para al­cançar a rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e a cons­trução de uma so­ci­e­dade li­berta das in­jus­tiças pró­prias do ca­pi­ta­lismo.



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