Por exigências justas e nova política

Natal com prendas de luta

A época na­ta­lícia pro­pi­ciou o pre­texto para ini­ci­a­tivas pú­blicas do mo­vi­mento sin­dical uni­tário, em Lisboa, no Porto, em Braga, no Bar­reiro e em Leiria.

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Ao Go­verno e ao pa­tro­nato, di­ri­gentes e ac­ti­vistas sin­di­cais e ou­tros tra­ba­lha­dores no ac­tivo e re­for­mados dei­xaram, em pa­la­vras, mas também em apro­pri­ados pa­cotes e pi­nheiros de Natal, a pro­messa de pros­se­guir e in­ten­si­ficar a luta, dando se­gui­mento à de­cisão da úl­tima reu­nião do Con­selho Na­ci­onal da CGTP-IN, no sen­tido de manter nas ruas as rei­vin­di­ca­ções da greve geral, com par­ti­cular en­foque na ac­tu­a­li­zação do sa­lário mí­nimo e no com­bate às me­didas de «aus­te­ri­dade» con­tidas no Or­ça­mento do Es­tado.

Em Leiria, uma con­cen­tração junto ao Te­atro José Lúcio da Silva foi con­vo­cada para an­te­ontem, ao fim da tarde.

Na quarta-feira, dia 15, cen­tenas de tra­ba­lha­dores res­pon­deram ao apelo da União dos Sin­di­catos de Braga e des­fi­laram nas ruas da ca­pital do dis­trito, até ao Go­verno Civil.

Na quinta-feira, de manhã, cerca de 800 pes­soas - ac­ti­vistas e di­ri­gentes sin­di­cais, tra­ba­lha­dores dos prin­ci­pais ser­viços e em­presas do con­celho, re­for­mados e po­pu­lação em geral - as­so­ci­aram-se à jor­nada pro­mo­vida no Bar­reiro pela União dos Sin­di­catos de Se­túbal. De­pois de uma con­cen­tração no Parque Ca­ta­rina Eu­fémia, uma ma­ni­fes­tação di­rigiu-se ao Centro de Em­prego e à Câ­mara Mu­ni­cipal, para en­trega de uma re­so­lução.

Desde as 14.30 horas do mesmo dia 16, mais de duas cen­tenas de ac­ti­vistas e di­ri­gentes sin­di­cais do dis­trito do Porto con­cen­traram-se na Rua de Santa Ca­ta­rina, de onde se­guiram em cordão hu­mano até ao Go­verno Civil. Em vá­rios ou­tros lo­cais foi ainda feita uma dis­tri­buição de um fo­lheto sin­dical sobre o sa­lário mí­nimo e a exi­gência de cum­pri­mento do acor­dado entre sin­di­catos, pa­trões e Go­verno, em 2006, quanto à sua ac­tu­a­li­zação para 500 euros, a partir de 1 de Ja­neiro de 2011.

Em Lisboa, du­rante a tarde da pas­sada quinta-feira, a es­tru­tura dis­trital da CGTP-IN traçou a «rota das de­si­gual­dades» que marca este Natal, com um des­file ale­gó­rico que partiu do Largo do Chiado, cerca das 16 horas. Al­guns ac­ti­vistas «far­dados» de Pai Natal e con­du­zindo duas ove­lhas «dis­far­çadas» de renas, acom­pa­nhados por de­zenas de ou­tros ca­ma­radas, trans­por­tando car­tazes e gri­tando pa­la­vras de ordem, ma­ni­fes­taram-se até à Rua Au­gusta. Aqui, desde cerca das 14.30 horas, de­corria uma «tri­buna pú­blica» do Murpi e da Inter-Re­for­mados, com in­ter­ven­ções de di­ri­gentes e com dis­tri­buição de um fo­lheto a ex­plicar que «prendas» vêm com o PEC e o Or­ça­mento.

Os par­ti­ci­pantes nas duas ini­ci­a­tivas se­guiram juntos, le­vando «renas», prendas e mais força nas pa­la­vras de ordem, até ao Ter­reiro do Paço. Frente ao Mi­nis­tério das Fi­nanças, também desde cerca das 14.30 horas, es­tavam con­cen­trados di­ri­gentes e ac­ti­vistas sin­di­cais dos di­fe­rentes sec­tores da Ad­mi­nis­tração Pú­blica. Uma tenda foi bap­ti­zada de Mi­nis­tério do Ga­manço, onde um Pai Natal mas­ca­rado de mi­nistro Tei­xeira dos Bancos tentou ofe­recer as «prendas» do Go­verno, re­cu­sadas pelos re­pre­sen­tantes dos tra­ba­lha­dores e, por fim, quei­madas num con­tentor. Um pa­cote, com a ins­crição «Luta» - prenda que, como foi ga­ran­tido, du­rará para todo o ano de 2011 - seria de­pois en­tregue no Mi­nis­tério das Fi­nanças por uma de­le­gação. Mas todos fi­zeram questão de atra­vessar a ave­nida e se­guir a de­le­gação, para su­bli­nharem o acto com al­guns mi­nutos de «in­vasão» do hall de en­trada, gri­tando «A luta con­tinua».


Ci­nismo e sub­missão


As «50 me­didas» que o Go­verno anun­ciou no dia 15, na vés­pera do Con­selho Eu­ropeu onde quis fazer o papel de «aluno sub­misso e bem com­por­tado», vêm na mesma linha que os PEC e o Or­ça­mento do Es­tado e re­pre­sentam «já um PEC 4», acusou o Se­cre­tário-geral da CGTP-IN. Ma­nuel Car­valho da Silva foi o úl­timo orador, no Ter­reiro do Paço, e con­si­derou como ati­tude cí­nica o facto de res­pon­sá­veis do Go­verno terem vindo afirmar que a cen­tral teria de­ci­dido «não ne­go­ciar» aquele pa­cote - aceite pelas as­so­ci­a­ções pa­tro­nais e pela UGT.

Em duas reu­niões com de­le­ga­ções da CGTP-IN, o Go­verno «nunca se abriu sobre os con­teúdos» e «não apre­sentou nada de con­creto». O Exe­cu­tivo de José Só­crates, Vi­eira da Silva e He­lena André agiram «de forma ig­nóbil» e no co­nhe­ci­mento de que a In­ter­sin­dical «não se aco­moda com en­ce­na­ções». Ficou pro­vado que «o Go­verno ne­go­ceia com quem se en­tende com ele» e «cons­truiu um do­cu­mento com os pa­trões e ou­tros com­ple­mentos», no qual surgem «me­didas sem visão es­tra­té­gica» para a so­lução dos pro­blemas dos tra­ba­lha­dores e do País.

Car­valho da Silva apre­sentou «uma pri­meira lei­tura» - a «Ini­ci­a­tiva para a Com­pe­ti­ti­vi­dade e Em­prego» iria ser ana­li­sada mais pro­fun­da­mente na se­gunda-feira e an­te­ontem, pela Co­missão Exe­cu­tiva da CGTP-IN, e seria le­vada ontem à Co­missão Per­ma­nente de Con­cer­tação So­cial. Das pri­meiras ob­ser­va­ções, o di­ri­gente des­tacou que o que surge de po­si­tivo des­tina-se ao ca­pital e nem é exi­gida pres­tação de contas (como su­cede com os apoios fi­nan­ceiros às ex­por­ta­ções), en­quanto para os tra­ba­lha­dores vêm con­teúdos muito ne­ga­tivos, que as­sentam em dois ve­lhos pres­su­postos: para criar em­prego, seria pre­ciso des­pedir; e o fu­turo teria que ser de sa­lá­rios baixos e alta pre­ca­ri­e­dade.

Com as me­didas pre­co­ni­zadas pelo Go­verno, a con­tra­tação co­lec­tiva fica mais fra­gi­li­zada, a si­tu­ação dos tra­ba­lha­dores fica mais vul­ne­rável pe­rante as pres­sões pa­tro­nais, em ma­té­rias como os sa­lá­rios e os ho­rá­rios de tra­balho, e o des­pe­di­mento fica mais ba­rato e mais fácil. Daqui de­corre a ne­ces­si­dade de «agir, lutar e res­ponder com força», con­cluiu o di­ri­gente, que viu a afir­mação su­bli­nhada com vi­brantes gritos de «A luta con­tinua» - tal como já tinha su­ce­dido com as in­ter­ven­ções an­te­ri­ores, de Ana Avoila e Li­bério Do­min­gues, da Co­missão Exe­cu­tiva da Inter.



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