Da contra-revolução às leis do antigamente

Luta dura e novos heróis

Re­sistir, na de­mo­cracia vi­o­lada e com­pri­mida pelos po­deres do­mi­nantes nos úl­timos 35 anos, tem sido uma ta­refa exi­gente, e os co­mu­nistas pro­varam estar à al­tura, tal como no com­bate à di­ta­dura e no pe­ríodo re­vo­lu­ci­o­nário.

 Quem viveu a re­vo­lução de Abril, e ba­ta­lhou para que ela acon­te­cesse, muito di­fi­cil­mente ima­gi­naria que, já no re­gime re­gido pela Cons­ti­tuição de 1976, iriam morrer Cas­quinha e Ca­ra­vela  com balas da GNR (27 de Se­tembro de 1979), man­dadas dis­parar para matar a Re­forma Agrária, ou os jo­vens Pedro e Mário, as­sas­si­nados du­rante a vi­o­lenta carga po­li­cial da noite de 30 de Abril de 1982, no Porto, in­qua­li­fi­cável de­mons­tração de ódio contra o 1.º de Maio, a CGTP-IN, os co­mu­nistas e os tra­ba­lha­dores em luta.

Quem sob a di­ta­dura con­quistou as li­ber­dades, po­deria ainda ser apa­nhado de sur­presa, ao ver os le­gis­la­dores do re­gime de­mo­crá­tico e de­fen­sores do mul­ti­par­ti­da­rismo apro­varem di­plomas para ten­tarem impor um mo­delo es­tranho e único ao Par­tido que sempre soube tratar, com­pro­va­da­mente me­lhor do que os de­mais, da sua or­ga­ni­zação e da tão livre quanto em­pe­nhada par­ti­ci­pação dos mi­li­tantes.

 Quem des­bravou o Jamor e o Alto da Ajuda, porque  os que es­tavam no poder pen­savam matar a Festa do Avante! pelo can­saço de a cons­truir ora aqui, ora ali, em ter­renos sempre agrestes, já não terá fi­cado muito ad­mi­rado ao ver nascer uma lei que tinha o mesmo si­nistro ob­jec­tivo e cujos men­tores nem se mos­traram in­co­mo­dados por que­rerem impor normas ab­surdas.

Quem lançou fun­da­men­tados alertas sobre os graves custos que teria a adesão à CEE, tal como já tinha apon­tado ca­mi­nhos al­ter­na­tivos para vencer a crise e ga­nhar o de­sen­vol­vi­mento e a jus­tiça, pode hoje com mais au­to­ri­dade exigir que se re­cu­pere a pro­dução na­ci­onal.

Quem com­bateu Mário So­ares, pri­meiro-mi­nistro dos con­tratos a prazo, está hoje com mais razão em todos os ver­da­deiros com­bates contra a pre­ca­ri­e­dade e de­mais ins­tru­mentos da ex­plo­ração que só co­nhece como li­mite a luta or­ga­ni­zada dos ex­plo­rados.

 Quem viu  e quem co­nhece estes 90 anos, dentro da his­tória de Por­tugal e do Mundo, não ve­ri­fica apenas as di­fi­cul­dades do pre­sente, faz como ou­tros fi­zeram pe­rante todas as di­fi­cul­dades dos pre­sentes agora trans­cor­ridos: faz-se à luta, ganha força, confia que as vamos vencer. Ar­risca-se, por certo, a que al­guém lhe chame herói. Nada que não tenha acon­te­cido antes a ou­tros...

 

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Usa-se a greve geral

 

 Logo no dia se­guinte à greve geral, o Go­verno de­cretou que as en­ti­dades pa­tro­nais não po­diam ad­mitir ao tra­balho os gre­vistas e con­si­derou a greve como um «acto re­vo­lu­ci­o­nário» – isto diz res­peito ao 18 de Ja­neiro de 1934, mas vem a pro­pó­sito da forma como sempre tem sido vi­o­len­ta­mente con­tes­tada qual­quer hi­pó­tese de re­curso à greve geral, no Por­tugal re­nas­cido com Abril.

 Assim foi com a pri­meira greve geral deste nosso tempo, mar­cada a 15 de Ja­neiro de 1982 e que teve lugar a 12 de Fe­ve­reiro, contra o Go­verno da «AD», que tinha Pinto Bal­semão como pri­meiro-mi­nistro e Mar­celo Re­belo de Sousa como ine­fável se­cre­tário de Es­tado.

 A pro­pó­sito dessa his­tó­rica pa­ra­li­sação, diria Álvaro Cu­nhal (co­mício em Lisboa, a 18 de Fe­ve­reiro desse ano) que «uma greve geral (que seja ver­da­dei­ra­mente geral, como foi a de 12 de Fe­ve­reiro) não é jor­nada que se possa re­petir todos os dias», mas «no de­sen­vol­vi­mento da luta po­pular nos tempos pró­ximos, não se pode ex­cluir a re­a­li­zação de novas greves ge­rais». Pas­sados 25 anos, no Avante! de 25 de Fe­ve­reiro de 2007, Je­ró­nimo de Sousa ad­mitia que «é mais fácil de­cidir do que fazer uma greve geral», acres­cen­tando que, «quando se tem pre­sente os pro­blemas, os tra­ba­lha­dores, os seus an­seios, quando as ame­aças e os pe­rigos têm esta en­ver­ga­dura, então, o re­curso à greve geral deve ser sempre con­si­de­rado».



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