O caminho para a revolução

Rumo à vitória

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Em Abril de 1964, Álvaro Cu­nhal apre­senta o cé­lebre re­la­tório ao Co­mité Cen­tral in­ti­tu­lado Rumo à Vi­tóriaas ta­refas do Par­tido na Re­vo­lução De­mo­crá­tica e Na­ci­onal. Este do­cu­mento viria a cons­ti­tuir a base po­lí­tica do re­la­tório que foi apre­sen­tado, em Se­tembro de 1965, ao VI Con­gresso do PCP.

Re­a­li­zado na ci­dade de Kíev, na União So­vié­tica, o VI Con­gresso, a úl­tima reu­nião magna dos co­mu­nistas re­a­li­zada na clan­des­ti­ni­dade, teve uma in­fluência de­ter­mi­nante para o de­sen­vol­vi­mento das lutas de massas que aba­laram os úl­timos anos da di­ta­dura fas­cista, ace­le­rando a sua de­com­po­sição, bem como para a uni­dade das forças de­mo­crá­ticas em torno dos ob­jec­tivos do der­ru­ba­mento do re­gime e da con­quista da li­ber­dade po­lí­tica.

Tal como se pre­co­ni­zava em Rumo à Vi­tória, o pro­grama do PCP apro­vado neste con­gresso de­finiu o le­van­ta­mento na­ci­onal, a to­mada do poder pela força, como o único ca­minho que po­deria li­quidar a di­ta­dura, mas de­mons­trou que não bas­tava der­rubar o go­verno fas­cista e ins­taurar as li­ber­dades para que a de­mo­cracia se tor­nasse viável. Era ne­ces­sário igual­mente pôr termo ao poder eco­nó­mico dos mo­no­pó­lios e la­ti­fun­diá­rios, acabar com as guerras co­lo­niais e com o co­lo­ni­a­lismo, des­truir as bases de apoio da re­acção e do fas­cismo.

O pro­grama do PCP para a re­vo­lução de­mo­crá­tica e na­ci­onal de­finiu oito ob­jec­tivos fun­da­men­tais, que foram, em grande parte, ma­te­ri­a­li­zados com a Re­vo­lução do 25 de Abril de 1974:

«1.º – Des­truir o Es­tado fas­cista e ins­taurar um re­gime de­mo­crá­tico;

2.º – Li­quidar o poder dos mo­no­pó­lios e pro­mover o de­sen­vol­vi­mento eco­nó­mico geral;

3.º – Re­a­lizar a Re­forma Agrária, en­tre­gando a terra a quem a tra­balha;

4.º – Elevar o nível de vida das classes tra­ba­lha­doras e do povo em geral;

5.º – De­mo­cra­tizar a ins­trução e a cul­tura;

6.º – Li­bertar Por­tugal do im­pe­ri­a­lismo;

7.º – Re­co­nhecer e as­se­gurar aos povos das co­ló­nias por­tu­guesas o di­reito à ime­diata in­de­pen­dência;

8.º – Se­guir uma po­lí­tica de paz e ami­zade com todos os povos.»

Para al­cançar estes ob­jec­tivos, o PCP de­fendeu a con­quista do poder por uma vasta ali­ança das forças so­ciais, in­cluindo o pro­le­ta­riado (ope­rá­rios in­dus­triais e as­sa­la­ri­ados ru­rais), o cam­pe­si­nato e pe­quenos e mé­dios agri­cul­tores), os em­pre­gados, os in­te­lec­tuais, a pe­quena bur­guesia ur­bana e sec­tores da média bur­guesia.

 

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A li­ber­tação das co­ló­nias

 

Já em 1957, o V Con­gresso do PCP pre­vira a imi­nência do de­sen­ca­de­a­mento da luta de li­ber­tação nas co­ló­nias por­tu­guesas, con­si­de­rando que o mo­vi­mento in­de­pen­den­tista dos povos co­lo­niais era ob­jec­ti­va­mente fa­vo­rável à luta da classe ope­rária e do povo por­tu­guês pela sua pró­pria li­ber­tação.

Logo em 4 de Fe­ve­reiro de 1961, o povo an­go­lano inicia a luta ar­mada sob a di­recção do MPLA. Em De­zembro, o re­gime de Sa­lazar é obri­gado a sair de Goa, Damão e Diu. Segue-se, em 1963, o início da luta ar­mada na Guiné con­du­zida pelo PAIGC. Em Se­tembro do ano se­guinte é a vez da FRE­LIMO se lançar na luta pela in­de­pen­dência de Mo­çam­bique.

Ao longo de 13 anos, o re­gime envia cen­tenas de mi­lhares de jo­vens para a fo­gueira da guerra. Na fase final, estão per­ma­nen­te­mente mo­bi­li­zados 120 mil ho­mens. Mais de dez mil perdem a vida. Cerca de 30 mil re­gressam mu­ti­lados. O custo das guerras co­lo­niais ar­ruína o País a cada ano que passa, re­pre­sen­tando 40 por cento de todos os gastos do Es­tado.

So­frendo es­tron­dosas der­rotas mi­li­tares, de­sig­na­da­mente na Guiné, onde o PAIGC pro­clama a Re­pú­blica da Guiné-bissau em 1973, o re­gime en­frenta uma opo­sição cres­cente na me­tró­pole onde se re­a­lizam ac­ções po­lí­ticas abertas contra a guerra.

Em 25 de Ou­tubro de 1971 uma acção de sa­bo­tagem re­a­li­zada pela Acção Re­vo­lu­ci­o­nária Ar­mada (ARA) imo­bi­liza em Lisboa o navio Cu­nene, car­re­gado com ar­ma­mento para as co­ló­nias. Su­cedem-se os pro­testos dos sol­dados e suas fa­mí­lias contra os em­bar­ques. As con­tra­di­ções ge­radas pela guerra co­lo­nial evi­den­ci­avam a ca­du­ci­dade da di­ta­dura, e vi­riam a estar no cerne da cri­ação do mo­vi­mento dos ca­pi­tães que lhe poria fim.



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