Numa con­fe­rência de im­prensa re­a­li­zada na quarta-feira, 2, na sede na­ci­onal do PCP, Ângelo Alves, da Co­missão Po­lí­tica, cri­ticou du­ra­mente o «acto de vas­sa­lagem» em que con­sistiu o en­contro de José Só­crates e Tei­xeira dos Santos com a chan­celer alemã An­gela Merkel. Como afirmou o di­ri­gente co­mu­nista, o que ali se ve­ri­ficou foi «mais um passo no pro­cesso de im­po­sição ao nosso País, com a cum­pli­ci­dade ac­tiva do Go­verno por­tu­guês, de po­lí­ticas pro­fun­da­mente le­sivas dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e do nosso povo».

A po­sição do go­verno alemão re­la­ti­va­mente à questão da cha­mada «fle­xi­bi­li­zação do me­ca­nismo eu­ropeu de es­ta­bi­li­zação fi­nan­ceira» e as im­po­si­ções con­subs­tan­ci­adas nas pro­postas de «go­ver­nação eco­nó­mica» e «pacto para a com­pe­ti­ti­vi­dade» mos­tram, na opi­nião do PCP ex­pressa pelo seu di­ri­gente, que em Berlim não se abordou qual­quer «ajuda» a Por­tugal ou uma séria ne­go­ci­ação com base nos prin­cí­pios da igual­dade, co­esão e so­li­da­ri­e­dade.

Para Ângelo Alves, a ac­tual si­tu­ação na Grécia e na Ir­landa com­provam que uma qual­quer «ajuda» a Por­tugal «es­taria sempre as­so­ciada à exi­gência por parte da União Eu­ro­peia e do grande ca­pital fi­nan­ceiro de novas e ainda mais gra­vosas me­didas de teor anti-so­cial, de des­truição das fun­ções so­ciais do Es­tado, pri­va­ti­zação de em­presas e ser­viços pú­blicos e de des­truição do te­cido pro­du­tivo na­ci­onal». Isto, frisou, in­de­pen­den­te­mente da mo­da­li­dade que venha a ser con­si­de­rada para essa «ajuda», as­sente nos «pres­su­postos do en­du­re­ci­mento do Pacto de Es­ta­bi­li­dade e dos prin­cí­pios sub­ja­centes às pro­postas de go­ver­nação eco­nó­mica e do pacto para com­pe­ti­ti­vi­dade», das quais o Go­verno por­tu­guês é um «cúm­plice de­fensor».

As ori­en­ta­ções em curso na UE, re­a­firmou o membro da Co­missão Po­lí­tica, nada têm a ver com os pro­cla­mados prin­cí­pios da so­li­da­ri­e­dade e da co­esão. Trata-se, sim, do «apro­fun­da­mento das re­la­ções de de­pen­dência eco­nó­mica e po­lí­tica dentro do es­paço eu­ropeu» e com uma «re­gressão his­tó­rica dos di­reitos dos tra­ba­lha­dores e dos povos».

Ga­rantia de do­mínio

Ângelo Alves acusou ainda o Go­verno de ter rei­te­rado, neste en­contro, «o seu aval a um pro­cesso que visa dar todas as ga­ran­tias ao grande ca­pital alemão de que o seu do­mínio eco­nó­mico e o do­mínio po­lí­tico do di­rec­tório de po­tên­cias da União Eu­ro­peia, na qual o euro é um ins­tru­mento es­sen­cial, con­ti­nuará a ser ga­ran­tido». Mesmo que à custa de «mais sa­cri­fí­cios dos tra­ba­lha­dores e dos povos da Eu­ropa e da in­de­pen­dência e so­be­rania de países como Por­tugal».

O di­ri­gente do PCP lem­brou mesmo que o anúncio do Go­verno, nas vés­peras deste en­contro, da pos­si­bi­li­dade de novas me­didas ditas de aus­te­ri­dade a par da «apre­sen­tação – como se de um troféu se tra­tasse – dos re­sul­tados da exe­cução or­ça­mental al­can­çados à custa dos di­reitos e con­di­ções de vida dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês, são re­ve­la­dores do teor e ob­jec­tivos deste en­contro». As de­cla­ra­ções pro­fe­ridas por An­gela Merkel con­firmam isso mesmo.

O membro da Co­missão Po­lí­tica re­sumiu assim o teor do en­contro: «mais de­pen­dência eco­nó­mica, novos ata­ques contra quem tra­balha, agra­va­mento das con­di­ções de vida do nosso povo, sub­ser­vi­ência po­lí­tica e menos so­be­rania, ga­rantia de lu­cros e pri­vi­lé­gios para o grande ca­pital – eis o que o Go­verno por­tu­guês levou a Berlim num ver­da­deiro acto de pres­tação de contas e vas­sa­lagem, que a chan­celer Merkel aplaude.»

Apro­funda-se a de­pen­dência

O ca­rácter de­ci­sivo atri­buído a este en­contro bem como a dis­cussão que a seu pro­pó­sito se de­sen­volveu são, para o PCP, «de­mons­tra­tivos do grau de sub­ser­vi­ência e de­pen­dência» do Go­verno aos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros das prin­ci­pais po­tên­cias ca­pi­ta­listas eu­ro­peias e ao di­rec­tório de po­tên­cias da União Eu­ro­peia, em par­ti­cular a Ale­manha. De­pen­dência que re­sulta das po­lí­ticas «anti-so­ciais e de ab­di­cação na­ci­onal dos su­ces­sivos go­vernos e do seu en­feu­da­mento à ori­en­tação ne­o­li­beral, fe­de­ra­lista e mi­li­ta­rista da União Eu­ro­peia», e que se apro­funda de dia para dia.

Para Ângelo Alves, a re­a­li­dade está a provar que estas me­didas não só atentam contra di­reitos so­ciais e la­bo­rais como também contra a eco­nomia na­ci­onal: a re­cessão que Por­tugal en­frenta, es­pe­ci­ficou, re­sulta em parte desse pro­cesso, «ao mesmo tempo que se pro­longa a in­sus­ten­tável ex­torsão de re­cursos na­ci­o­nais por parte do grande ca­pital fi­nan­ceiro, no­me­a­da­mente dos grandes bancos ale­mães, e se pro­cede à con­cen­tração de poder po­lí­tico e eco­nó­mico na União Eu­ro­peia».

Romper com as ori­en­ta­ções da UE

No final da sua de­cla­ração, Ângelo Alves re­a­firmou que, para o PCP, a res­posta aos pro­blemas do País exige uma rup­tura com a po­lí­tica de di­reita e com as ori­en­ta­ções da União Eu­ro­peia. Uma rup­tura que tem os se­guintes eixos cen­trais:

• Re­cu­pe­ração para o Es­tado por­tu­guês de im­por­tantes ins­tru­mentos da sua so­be­rania eco­nó­mica, or­ça­mental e mo­ne­tária;

• Aposta na pro­dução e no apa­relho pro­du­tivo na­ci­onal;

• Di­ver­si­fi­cação das fontes de fi­nan­ci­a­mento e do co­mércio ex­terno;

• Au­mento dos sa­lá­rios e dos ren­di­mentos de quem tra­balha;

• Sus­pensão do pacto de es­ta­bi­li­dade e re­de­fi­nição dos es­ta­tutos e falsa in­de­pen­dência do Banco Cen­tral Eu­ropeu;

• Tri­bu­tação do grande ca­pital.