Cai a máscara do CDS

Bernardino Soares (Membro da Comissão Política)

Se há coisa que não ofe­rece dú­vidas é que o CDS sempre es­teve to­tal­mente com­pro­me­tido com a po­lí­tica de di­reita. Mas também é ver­dade que vem en­sai­ando uma me­ti­cu­losa ope­ração de bran­que­a­mento das suas ver­da­deiras po­lí­ticas, sempre bem apoiada me­di­a­ti­ca­mente.

Foi com o CDS no Go­verno que se fez o ne­gócio dos sub­ma­rinos

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Pro­curam fazer es­quecer que o CDS es­teve re­cen­te­mente no go­verno, com o PSD, go­vernos em que se aprovou o Có­digo do Tra­balho (de­pois ainda al­te­rado para pior pelo PS), pela mão de Bagão Félix, mi­nistro do CDS, con­se­lheiro de Ca­vaco Silva e ac­tual fi­gura de re­fe­rência de Paulo Portas; se fez, entre ou­tros, o ne­gócio dos sub­ma­rinos; se aplicou um corte brutal no in­ves­ti­mento pú­blico; se lan­çaram par­ce­rias pú­blico-pri­vadas (que agora o CDS re­nega), de­sig­na­da­mente os hos­pi­tais de Cas­cais e Braga; se di­mi­nuíram os sa­lá­rios da Ad­mi­nis­tração Pú­blica; se impôs o pa­ga­mento es­pe­cial por conta de forma cega aos pe­quenos em­pre­sá­rios.

Vemos fre­quen­te­mente o CDS, e em par­ti­cular o seu líder, a in­tervir sobre a agri­cul­tura. A sua acei­tação da po­lí­tica da União Eu­ro­peia (UE) que tem des­truído a nossa ca­pa­ci­dade pro­du­tiva, seria su­fi­ci­ente para des­mentir tais des­velos pela agri­cul­tura na­ci­onal. Mas vamos mais ao con­creto. É que foi du­rante os go­vernos PSD/​CDS que se con­cre­tizou o pro­cesso, ini­ciado é certo pelo PS (sempre pre­sente!), de des­li­ga­mento das ajudas da pro­dução, per­mi­tindo re­ceber sem pro­duzir. E não vale in­vocar os pro­ce­di­mentos eu­ro­peus; o CDS es­teve de acordo com os novos me­ca­nismos de vo­tação na UE que, ao ex­cluir a pos­si­bi­li­dade de in­vocar o in­te­resse vital de um Es­tado e logo a pos­si­bi­li­dade de veto, abriu ca­minho a de­ci­sões como o fim a prazo das quotas lei­teiras, que é um de­sastre para o nosso País.

Vemos também o CDS e o seu líder a in­vec­tivar o Có­digo Con­tri­bu­tivo. E é ver­dade que o Có­digo Con­tri­bu­tivo pe­na­liza in­jus­ta­mente muitos sec­tores, mesmo in­tro­du­zindo me­lho­rias nas obri­ga­ções do pa­tro­nato, como é o caso do alar­ga­mento da con­tri­buição aos pré­mios e ou­tros ex­tras, formas usadas para fugir ao pa­ga­mento di­mi­nuindo o sa­lário base. Foi por isso que o PCP apre­sentou pro­postas para ade­quar o re­gime dos agri­cul­tores e dos pes­ca­dores às ne­ces­si­dades con­cretas, bem como em re­lação aos re­cibos verdes. Em re­lação aos falsos re­cibos verdes, aliás, o PCP propôs o que de facto re­solve o pro­blema – a sua con­versão em con­tratos de tra­balho. Pois nem em re­lação a estes, nem em re­lação aos agri­cul­tores e pes­ca­dores, o CDS al­guma vez deu o seu voto fa­vo­rável às pro­postas do PCP. Mais ainda, o CDS nunca se­quer apre­sentou qual­quer pro­posta a não ser o adi­a­mento da sua en­trada em vigor, pre­o­cu­pado cer­ta­mente com as novas obri­ga­ções do pa­tro­nato e não com os tra­ba­lha­dores.

 

CDS apoia en­trada do FMI

 

Para além deste caso o CDS votou contra ou­tras pro­postas do PCP, casos por exemplo da justa tri­bu­tação da banca, dos bens de luxo, das tran­sac­ções para offshores ou dos di­vi­dendos an­te­ci­pados da PT e ou­tras grandes em­presas. A pre­o­cu­pação com a «jus­tiça so­cial» do CDS acaba quando se toca nos in­te­resses do grande ca­pital.

O CDS apoiou al­guns dos prin­ci­pais ins­tru­mentos da po­lí­tica de di­reita nesta le­gis­la­tura. E quando não o fez for­mal­mente foi porque a anuência do PSD o tornou dis­pen­sável, per­mi­tindo a ma­nobra de de­mar­cação. O CDS vi­a­bi­lizou por exemplo o or­ça­mento para 2010, com o seu ataque aos sa­lá­rios, ao in­ves­ti­mento pú­blico, aos ser­viços pú­blicos em geral, man­tendo todos os be­ne­fí­cios à banca e aos grupos eco­nó­micos.

E se prova fal­tasse, aí está o apoio do CDS à in­ge­rência in­terna do FMI e da UE a com­provar a sua ver­da­deira na­tu­reza. Pode agora Paulo Portas levar am­plas de­le­ga­ções, cheias de pastas e dos­siês, aos en­con­tros com o Go­verno e a troika. Não po­derá dis­farçar o facto ine­gável de que o seu apoio ao as­salto do FMI e da UE à nossa so­be­rania, à nossa eco­nomia, aos re­cursos pú­blicos e aos di­reitos do nosso povo, é o que marca no fun­da­mental a po­sição do CDS nas elei­ções de 5 de Junho.

Está na hora de des­mas­carar o dis­curso do CDS, que es­conde as suas res­pon­sa­bi­li­dades e pro­cura des­ligar as ques­tões con­cretas das op­ções es­sen­ciais e de­ter­mi­nantes.

Não há de­fesa da agri­cul­tura sem re­jeição da PAC e re­toma dos ins­tru­mentos de de­cisão en­tre­gues à União Eu­ro­peia e sem o com­bate às im­po­si­ções da grande dis­tri­buição; não há de­fesa das pe­quenas em­presas sem en­frentar a banca e as grandes em­presas do sector da energia, res­pon­sá­veis pelos prin­ci­pais cons­tran­gi­mentos à sua so­bre­vi­vência; não há me­lhoria da si­tu­ação dos re­for­mados no pre­sente, sem outra dis­tri­buição da ri­queza, que colha mais re­ceitas nos lu­cros dos grupos eco­nó­micos, e no fu­turo, sem uma me­lhoria dos sa­lá­rios de hoje.

Só mesmo com o re­forço da CDU se con­se­guirá dar mais força à exi­gência de outra po­lí­tica.



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