Segurança e saúde

«Com crise ou sem ela, con­tinua a ser ne­ces­sário in­vestir na pre­venção, para evitar que os tra­ba­lha­dores morram, ado­eçam ou se in­ca­pa­citem no tra­balho e por causa do tra­balho», pro­testou a CGTP-IN, ao as­si­nalar o Dia Mun­dial da Se­gu­rança e Saúde no Tra­balho, que é também Dia Na­ci­onal da Pre­venção e Se­gu­rança no Tra­balho. Num co­mu­ni­cado que di­vulgou dia 28 de Abril, a cen­tral con­si­derou «ina­cei­tável que, no mo­mento que vi­vemos, a par­cela da Taxa So­cial Única des­ti­nada à pre­venção e à pro­moção da se­gu­rança e saúde no tra­balho seja ob­jecto de cortes su­ces­sivos, que re­sultam na re­dução da ca­pa­ci­dade de in­ter­venção da ACT».

De­cor­ridos 20 anos desde a pu­bli­cação da pri­meira Lei da Se­gu­rança e Saúde no Tra­balho, a In­ter­sin­dical exige a «im­ple­men­tação séria de po­lí­ticas de pro­moção da se­gu­rança e saúde no tra­balho» e «a efec­tiva res­pon­sa­bi­li­zação da­queles que, co­nhe­cendo a lei e os seus de­veres, con­ti­nuam in­ten­ci­o­nal­mente a pre­va­ricar e a não cum­prir, con­tando com a ne­gli­gência, anuência e cum­pli­ci­dade de todos os que, tendo a res­pon­sa­bi­li­dade de de­nun­ciar e punir se­me­lhantes ac­tu­a­ções, per­sistem em nada fazer».



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