Despedimento suspenso

O Tribunal da Relação de Lisboa decretou a suspensão do despedimento de três membros da Comissão de Trabalhadores da Páginas Amarelas, invocando argumentos que a CT entende valerem para todos os demais despedidos. No acórdão, de 25 de Maio, divulgado ontem pela CT, a Relação verifica «uma probabilidade séria de estarmos perante um infundado e, nessa medida, ilícito despedimento colectivo». Levando em consideração que há contratação de trabalhadores em contrato a termo certo, em regime temporário e através de outsourcing, no mesmo momento do despedimento e praticamente no mesmo número dos trabalhadores efectivos que saíram, o tribunal entende que a empresa «não terá considerado como essencial a diminuição do número de trabalhadores ao seu serviço, como forma de resolução dos problemas de ordem financeira invocados para o despedimento colectivo».



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