«A con­fir­marem-se as even­tuais “ile­ga­li­dades”estas têm um res­pon­sável e esse res­pon­sável tem um nome, Au­gusto Santos Silva, ex-mi­nistro da De­fesa Na­ci­onal», acusou a As­so­ci­ação Na­ci­onal de Sar­gentos, num co­mu­ni­cado de dia 25, a pro­pó­sito de no­tí­cias re­la­tivas a hi­po­té­ticas ile­ga­li­dades co­me­tidas no Exér­cito, res­pei­tantes à in­te­gração dos mi­li­tares na Ta­bela Re­mu­ne­ra­tória Única da Função Pú­blica, e ás pro­mo­ções ocor­ridas du­rante o ano pas­sado.

«Sa­bemos que todas as ac­ções em­pre­en­didas foram do co­nhe­ci­mento do mi­nistro da De­fesa ou dos ser­viços do seu Mi­nis­tério», ex­plicou a as­so­ci­ação, lem­brando que todos aqueles actos «foram pu­bli­cados em Diário da Re­pú­blica, le­vando a ANS a per­guntar se uma ile­ga­li­dade pode ser ali pu­bli­cada. Com esta ati­tude, o ex-mi­nistro está a «lavar as mãos, como Pi­latos» das suas res­pon­sa­bi­li­dades, acusou a as­so­ci­ação.

Ao sa­li­entar que aquelas no­tí­cias têm por base um re­la­tório da Ins­pecção Geral de Fi­nanças, a ANS su­bli­nhou como nele é re­co­nhe­cida a exis­tência de um «vazio legal», que terá per­mi­tido aos ramos mi­li­tares in­ter­pre­tarem a le­gis­lação em causa «como o fi­zeram». As mesmas no­tí­cias re­ve­laram que o ex-mi­nistro terá so­li­ci­tado ao Di­rector Geral de Pes­soal e Re­cru­ta­mento Mi­litar que ela­bo­rasse uma pro­posta le­gis­la­tiva que per­mi­tisse «cor­rigir as “ile­ga­li­dades” de­tec­tadas», para as apre­sentar ao novo Go­verno, re­co­nhe­cendo a sua exis­tência.

Desde 2009, a ANS con­si­dera que o ac­tual sis­tema re­mu­ne­ra­tório, «além das ano­ma­lias e in­jus­tiças re­la­tivas, era, de todo, in­ge­rível», po­sição que foi então en­tregue, num me­mo­rando, às ins­ti­tui­ções po­lí­ticas e mi­li­tares que tu­telam as Forças Ar­madas.