Justiça britânica agrava penas

Mão pesada

A se­ve­ri­dade dos tri­bu­nais bri­tâ­nicos é cri­ti­cada por ju­ristas e or­ga­ni­za­ções de de­fesa dos di­reitos hu­manos, no­tando que em con­di­ções nor­mais as penas se­riam muito mais leves ou não se­riam apli­cadas.

O exa­gero das penas é cri­ti­cado por ac­ti­vistas dos di­reitos hu­manos

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Um tri­bunal de Chester, na In­gla­terra, con­denou, dia 16, a quatro anos de prisão Jordan Blackshaw, de 20 anos, e Perry Sut­cliffe-Ke­enan, de 22 anos, ambos acu­sados de «in­citar à vi­o­lência» através de Fa­ce­book, du­rante os re­centes dis­túr­bios, que aba­laram o país.

Jordan Blackshaw pu­blicou na rede so­cial uma con­vo­ca­tória, para a noite de 8 de Agosto, de um pro­testo, na lo­ca­li­dade de Nothwich. O jovem co­lo­cava como ob­jec­tivo da acção «des­truir a ci­dade de Northwitch». Porém, à sua con­vo­ca­tória apenas com­pa­receu a po­lícia.

Por sua vez, Perry Sut­cliffe-Ke­enan, foi con­de­nado por ter pu­bli­cado em 9 de Agosto um texto in­ti­tu­lado «Os dis­túr­bios de War­rington», que foi di­fun­dido na rede entre 400 pes­soas.

Em­bora re­co­nhe­cendo que ne­nhuma delas teve con­sequên­cias reais, o tri­bunal de Chester, no No­ro­este de In­gla­terra, con­si­derou que as men­sa­gens «cau­saram pâ­nico as­si­na­lável e um sen­ti­mento de re­be­lião nos bairros». O juiz de­clarou ainda que a sua sen­tença tem como ob­jec­tivo exercer dis­su­asão sobre ou­tros pos­sí­veis de­lin­quentes.

A im­prensa re­lata ou­tras con­de­na­ções des­pro­por­ci­o­nadas como um in­di­víduo sen­ten­ciado com 18 meses de prisão por ser trans­portar uma te­le­visão rou­bada no au­to­móvel, um jovem lon­drino con­de­nado a seis meses por ter fur­tado uma em­ba­lagem com gar­rafas de água no valor de cinco euros ou os cinco meses de de­tenção para uma mu­lher que aceitou um par de calças rou­bado no centro de Man­chester.

Para muitos ob­ser­va­dores e grupos de de­fesa dos di­reitos hu­manos os tri­bu­nais não estão a agir com isenção: «Os juízes são in­flu­en­ci­ados pela có­lera da opi­nião pú­blica e pela po­lí­tica re­pres­siva do go­verno», de­clarou An­drew Neilson, da as­so­ci­ação Howard Le­ague for Penal Re­form (Le Monde, 18.08). Também a Ordem dos Ad­vo­gados alerta para a «his­teria co­lec­tiva, cujo custo para a co­mu­ni­dade pode ser su­pe­rior ao dos de­litos co­me­tidos».

Desde o início dos tu­multos ur­banos, a po­lícia de­teve 2 770 in­di­ví­duos, dos quais 1297 foram a tri­bunal, que por sua vez con­denou cerca de dois terços com penas de prisão. A vaga de pri­sões elevou a po­pu­lação pri­si­onal para o nú­mero re­corde 86 654, ou seja 723 mais que na se­mana an­te­rior, de acordo com dados di­vul­gados, dia 19, pelo Mi­nis­tério bri­tâ­nico da Jus­tiça.



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