Justiça britânica agrava penas

Mão pesada

A severidade dos tribunais britânicos é criticada por juristas e organizações de defesa dos direitos humanos, notando que em condições normais as penas seriam muito mais leves ou não seriam aplicadas.

O exagero das penas é criticado por activistas dos direitos humanos

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Um tribunal de Chester, na Inglaterra, condenou, dia 16, a quatro anos de prisão Jordan Blackshaw, de 20 anos, e Perry Sutcliffe-Keenan, de 22 anos, ambos acusados de «incitar à violência» através de Facebook, durante os recentes distúrbios, que abalaram o país.

Jordan Blackshaw publicou na rede social uma convocatória, para a noite de 8 de Agosto, de um protesto, na localidade de Nothwich. O jovem colocava como objectivo da acção «destruir a cidade de Northwitch». Porém, à sua convocatória apenas compareceu a polícia.

Por sua vez, Perry Sutcliffe-Keenan, foi condenado por ter publicado em 9 de Agosto um texto intitulado «Os distúrbios de Warrington», que foi difundido na rede entre 400 pessoas.

Embora reconhecendo que nenhuma delas teve consequências reais, o tribunal de Chester, no Noroeste de Inglaterra, considerou que as mensagens «causaram pânico assinalável e um sentimento de rebelião nos bairros». O juiz declarou ainda que a sua sentença tem como objectivo exercer dissuasão sobre outros possíveis delinquentes.

A imprensa relata outras condenações desproporcionadas como um indivíduo sentenciado com 18 meses de prisão por ser transportar uma televisão roubada no automóvel, um jovem londrino condenado a seis meses por ter furtado uma embalagem com garrafas de água no valor de cinco euros ou os cinco meses de detenção para uma mulher que aceitou um par de calças roubado no centro de Manchester.

Para muitos observadores e grupos de defesa dos direitos humanos os tribunais não estão a agir com isenção: «Os juízes são influenciados pela cólera da opinião pública e pela política repressiva do governo», declarou Andrew Neilson, da associação Howard League for Penal Reform (Le Monde, 18.08). Também a Ordem dos Advogados alerta para a «histeria colectiva, cujo custo para a comunidade pode ser superior ao dos delitos cometidos».

Desde o início dos tumultos urbanos, a polícia deteve 2 770 indivíduos, dos quais 1297 foram a tribunal, que por sua vez condenou cerca de dois terços com penas de prisão. A vaga de prisões elevou a população prisional para o número recorde 86 654, ou seja 723 mais que na semana anterior, de acordo com dados divulgados, dia 19, pelo Ministério britânico da Justiça.



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