Senado aprova «regra de ouro»

O Senado de Espanha aprovou, dia 17, a polémica reforma constitucional que estabelece o princípio da limitação do défice público do país. A alteração foi aprovada com 233 votos a favor (PP, PSOE, PSC e UPN) num total de 262, três votos contra e com alguns senadores a abandonarem o hemiciclo em sinal de protesto.

Na semana anterior, o Congresso dos Deputados tinha aprovado a revisão com os votos dos maiores partidos (PSOE e PP). Uma lei orgânica ainda por aprovar estabelecerá o limite de 0,4 por cento do PIB para o défice, a partir de 2020.

Até dia 22 existe ainda a possibilidade teórica de convocar um referendo, caso até lá a consulta seja solicitada por 35 membros da câmara baixa ou 26 da câmara alta.



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