«O pri­meiro-mi­nistro não pode pedir paz so­cial com uma mão e de­clarar guerra aos tra­ba­lha­dores com a outra», acusou o se­cre­tário-geral da Fen­prof, Mário No­gueira, dia 1, em con­fe­rência de im­prensa, a pro­pó­sito da não co­lo­cação de de­zenas de mi­lhares de do­centes, que pro­vocou o agen­da­mento das ac­ções de luta para amanhã, «contra o de­sem­prego, os con­tratos sem re­gras e a ins­ta­bi­li­dade».

O nível onde mais pro­fes­sores não foram co­lo­cados foi o 1.º ciclo do en­sino bá­sico, com menos 60 por cento de co­lo­ca­ções do que no ano pas­sado, o que equi­vale a 70 por cento do total dos can­di­datos ao con­curso.

Por dis­ci­plinas, foram mais afec­tados os do­centes de Edu­cação Mu­sical (-55 por cento), Edu­cação Vi­sual e Tec­no­ló­gica (-44 por cento), In­glês (-42 por cento), Edu­cação Fí­sica (-39 por cento) e Fi­lo­sofia (-37 por cento).

Desde 2006 que não se pro­cede a con­cursos para a en­trada nos qua­dros, sa­li­entou o di­ri­gente sin­dical, lem­brando que, em 2009, re­for­maram-se 17 mil do­centes e en­traram apenas 300.

Estas pre­o­cu­pa­ções, a par da maior pre­ca­ri­e­dade, do au­mento do nú­mero de alunos por turma, de novos mega-agru­pa­mentos e mais en­cer­ra­mentos de es­colas, agra­vados pelos novos cortes or­ça­men­tais, foram trans­mi­tidas ao pri­meiro-mi­nistro e ao mi­nistro da Edu­cação na se­gunda-feira. Na aber­tura do ano lec­tivo, em Viseu, os go­ver­nantes foram con­fron­tados com o pro­testo de de­zenas de pro­fes­sores e di­ri­gentes do SPRC e da Fen­prof.

Avaliação me­lhor mas sem acordo

No dia 10, a Fen­prof deu por con­cluídas, sem acordo, as ne­go­ci­a­ções com o MEC sobre a subs­ti­tuição do ac­tual re­gime de ava­li­ação de de­sem­penho.

Após um «ple­nário na­ci­onal des­cen­tra­li­zado», em 19 ci­dades, no dia 7, onde mais de 1500 pro­fes­sores re­pu­di­aram o mo­delo de ava­li­ação de de­sem­penho pro­posto, um dia antes, pelo Mi­nis­tério, a Fen­prof sa­li­entou que graças à sua «pos­tura si­mul­ta­ne­a­mente exi­gente e pro­po­nente», «o re­gime que agora se es­ta­be­lece in­tegra dis­po­si­ções que me­lhoram a si­tu­ação», de­sig­na­da­mente, «uma efec­tiva des­bu­ro­cra­ti­zação de pro­ce­di­mentos, o alar­ga­mento dos ci­clos ava­li­a­tivos» e a con­sa­gração de «di­versas sal­va­guardas in­cluídas, tanto no pro­jecto de di­ploma legal, como na acta ne­go­cial global», que in­cluirá uma de­cla­ração da Fen­prof. No en­tanto, como al­guns dos as­pectos mais con­tes­tados pela classe con­ti­nuam na pro­posta – a ma­nu­tenção das quotas, im­pli­ca­ções nos con­cursos, a «pul­ve­ri­zação de men­ções de ava­li­ação» e a «falta de cla­reza quanto à ava­li­ação in­terna e ex­terna» – a fe­de­ração não deu o seu acordo ao mo­delo pro­posto pelo MEC.

A Fen­prof anun­ciou que na acta fi­cará con­sa­grado que a ava­li­ação dos do­centes de car­reira não conta para efeitos de con­curso in­terno ou de ne­ces­si­dades tran­si­tó­rias, e que aos con­tra­tados a termo, as men­ções «Bom» e «Muito bom» serão bo­ni­fi­cadas num ponto. A di­fe­rença de tra­ta­mento entre do­centes do quadro e con­tra­tados con­tinua a ser re­pu­diada pela fe­de­ração.

Para efeitos de con­curso e de car­reira, passa a ser con­si­de­rado o tempo de ser­viço não ava­liado dos con­tra­tados por pe­ríodos in­fe­ri­ores a 180 dias.

Será pu­bli­cada uma por­taria sobre vagas de acesso aos 5.º e 7.º es­ca­lões da car­reira, es­tando também es­ta­be­le­cido o com­pro­misso de se ini­ciar, até ao fim deste ano, a re­visão do re­gime de au­to­nomia e de gestão es­colar.

Cortes bru­tais

Os cortes no or­ça­mento do en­sino su­pe­rior, em 11 por cento (8,5 por cento no or­ça­mento, mais 2,5 por cento de ca­ti­vação) «são in­com­por­tá­veis para a ge­ne­ra­li­dade das ins­ti­tui­ções», avisou a Fen­prof, num co­mu­ni­cado de dia 6. Com esta me­dida ocor­rerão des­pe­di­mentos de do­centes e de in­ves­ti­ga­dores con­vi­dados ou com vín­culos pre­cá­rios, e ha­verá mais ins­ta­bi­li­dade la­boral; menos con­tra­ta­ções de jo­vens dou­to­rados; in­cum­pri­mentos res­pei­tantes ao nú­mero de pro­fes­sores ne­ces­sá­rios em vá­rios cursos; menos qua­li­dade no en­sino, com mais alunos por turma; en­cer­ra­mento de cursos de pós-gra­du­ação; menos apoios so­ciais aos es­tu­dantes; atrasos nos pro­gramas de qua­li­fi­cação; im­pos­si­bi­li­dade de cum­prir metas eu­ro­peias de di­plo­mados entre os 30 e os 35 anos de idade e um de­sa­pro­vei­ta­mento das po­ten­ci­a­li­dades exis­tentes.

Acções contra o de­sem­prego

A Fen­prof e os seus sin­di­catos agen­daram, para amanhã, vá­rias ac­ções des­cen­tra­li­zadas de luta pelo di­reito ao em­prego.

No Porto, os pro­fes­sores vão con­cen­trar-se na Ave­nida dos Ali­ados, pelas 14.30 horas, numa sessão de «re­flexão e acção».

Em Coimbra, está mar­cada uma con­cen­tração para as 15 horas, no Largo D. Dinis, na Uni­ver­si­dade, se­guindo-se um des­file para a Di­recção Re­gi­onal de Edu­cação de Coimbra, para onde está pre­visto um plenário, pelas 16.30 horas. Às 17 horas ini­ciar-se-á a acção «Os pro­fes­sores não são lixo! Não aceitam ser tra­tados como tal!».

Em Lisboa, a fe­de­ração e o SPGL apelam à par­ti­ci­pação na ini­ci­a­tiva da In­ter­jovem/​CGTP-IN, a partir das 15 horas, no Largo Camões.

Em Por­ta­legre, pelas 10.30 horas, os do­centes vão con­cen­trar-se no Rossio para uma dis­tri­buição de do­cu­mentos e uma tri­buna pública.

Em Évora, os pro­fes­sores con­cen­tram-se na sede do SPZS, pelas 17 horas, se­guindo-se uma dis­tri­buição de do­cu­mentos e uma tri­buna pública, no Largo Luís de Camões, também com a União dos Sin­di­catos de Évora e a In­ter­jovem.

Em Beja, nas Portas de Mértola, terá lugar uma dis­tri­buição de do­cu­mentos, pelas 10.30 horas, também com as or­ga­ni­za­ções da CGTP-IN.

Em Faro, uma tri­buna pública com a In­ter­jovem está agen­dada para as 14.30 horas, di­ante do Centro de Em­prego.

No Fun­chal de­cor­rerá uma conferência de im­prensa, na sede do Sin­di­cato dos Pro­fes­sores da Ma­deira, pelas 11 horas.