Administração Pública mobiliza-se para dia 21

Semana de luta a encher

O ple­nário na­ci­onal, con­vo­cado pela Frente Comum de Sin­di­catos, des­taca-se entre as ac­ções que já estão anun­ci­adas para a se­mana de luta com que a CGTP-IN quer dar con­ti­nui­dade às ma­ni­fes­ta­ções de 1 de Ou­tubro.

A luta tem que ser cada vez mais geral

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Na sau­dação que di­vulgou no final da sua reu­nião de dia 3, a Co­missão Exe­cu­tiva da CGTP-IN sa­li­entou que «a di­mensão e força destas gran­di­osas ma­ni­fes­ta­ções con­firmam o forte em­pe­nha­mento dos tra­ba­lha­dores e do povo por­tu­guês na de­núncia da fraude das po­lí­ticas em curso e na in­ten­si­fi­cação da luta por po­lí­ticas de fu­turo». De­pois de quase 200 mil pes­soas terem res­pon­dido ao apelo da cen­tral, com­pa­re­cendo nas ruas de Lisboa e do Porto, a Inter afirma que agora, «a partir dos lo­cais de tra­balho, os tra­ba­lha­dores vão bater-se contra o pro­grama de agressão e os des­pe­di­mentos mais fá­ceis e ba­ratos, contra a ten­ta­tiva de des­truição da con­tra­tação co­lec­tiva e a ge­ne­ra­li­zação da pre­ca­ri­e­dade, contra a re­dução dos sa­lá­rios, dos di­reitos la­bo­rais e da pro­tecção so­cial e o roubo no 13.º mês, contra o au­mento brutal do custo de vida, o ataque aos ser­viços pú­blicos e às fun­ções so­ciais do Es­tado, na Saúde, na Edu­cação e na Se­gu­rança So­cial».

As ac­ções que dão corpo à de­cisão, as­su­mida no dia do 41.º ani­ver­sário da In­ter­sin­dical, de re­a­lizar uma se­mana de luta entre os dias 20 e 27 deste mês, estão a ser de­fi­nidas pelas es­tru­turas sec­to­riais e dis­tri­tais. De acordo com a ori­en­tação saída da jor­nada de 1 de Ou­tubro e re­to­mada na sau­dação, os es­forços vão no sen­tido de «re­forçar a uni­dade na acção, en­vol­vendo todos os tra­ba­lha­dores e tra­ba­lha­doras, in­de­pen­den­te­mente das suas op­ções po­lí­ticas ou sin­di­cais, na re­so­lução dos pro­blemas con­cretos, na me­lhoria das suas con­di­ções de vida e de tra­balho e na con­ver­gência numa res­posta contra a ofen­siva de­sen­ca­deada pela po­lí­tica do Go­verno PSD-CDS e as po­si­ções re­tró­gradas do grande ca­pital». A cen­tral apela ao de­sen­vol­vi­mento de «uma luta que tem de ser cada vez mais geral», di­ri­gida «contra a des­truição dos di­reitos la­bo­rais e so­ciais; contra o em­po­bre­ci­mento e as in­jus­tiças; contra o pro­grama de agressão aos tra­ba­lha­dores, ao povo e ao País; pelo em­prego, sa­lá­rios, pen­sões e di­reitos so­ciais».

Para a Frente Comum de Sin­di­catos da Ad­mi­nis­tração Pú­blica, o curso das reu­niões com o Go­verno de­monstra que estas não serão de ver­da­deira ne­go­ci­ação. No dia 4, o se­cre­tário de Es­tado da tu­tela li­mitou a dis­cussão à in­tenção de cortes bru­tais (de 20 ou 25 por cento) na re­mu­ne­ração dos tra­ba­lha­dores que foram co­lo­cados na si­tu­ação de «mo­bi­li­dade es­pe­cial». Não foi apre­sen­tada qual­quer con­tra­pro­posta à Pro­posta Rei­vin­di­ca­tiva Comum para 2012.

Uma nova reu­nião ficou mar­cada para amanhã. Mas o Go­verno vai avan­çando com a sua pro­posta de OE e só ontem iria en­tregar aos re­pre­sen­tantes sin­di­cais as res­tantes pro­postas.

A Frente Comum confia que no dia 21 de Ou­tubro terá lugar um grande ple­nário na­ci­onal de tra­ba­lha­dores, em de­fesa dos di­reitos, por uma Ad­mi­nis­tração Pú­blica de qua­li­dade, ao ser­viço da po­pu­lação, e contra a po­lí­tica de guerra per­ma­nente aos tra­ba­lha­dores e de de­sastre na­ci­onal.

No dia 7, sexta-feira, em Al­meirim, teve lugar um ple­nário na­ci­onal do STAL/​CGTP-IN, que re­novou o apelo à par­ti­ci­pação dos tra­ba­lha­dores nas ac­ções da se­mana de luta. Va­lo­ri­zando as ma­ni­fes­ta­ções de dia 1, como «po­de­roso grito de con­tes­tação às po­lí­ticas do Go­verno PSD/​CDS-PP», e as­so­ci­ando-se às li­nhas ge­rais de­fi­nidas pela CGTP-IN e pela Frente Comum, o STAL iden­ti­fica como prin­ci­pais li­nhas de in­ter­venção dos tra­ba­lha­dores do sector: o com­bate à des­truição do Poder Local, à re­dução do nú­mero de au­tar­quias e de tra­ba­lha­dores; a luta em de­fesa da gestão pú­blica da água, do sa­ne­a­mento e dos re­sí­duos só­lidos, contra as pri­va­ti­za­ções anun­ci­adas; a acção rei­vin­di­ca­tiva nos lo­cais de tra­balho; a exi­gência de mu­dança de po­lí­tica, aten­dendo as so­lu­ções efec­ti­va­mente al­ter­na­tivas pro­postas pelo mo­vi­mento sin­dical uni­tário.

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