AÇORES

Alienação sem sentido

O PCP quer que seja o Par­la­mento Re­gi­onal dos Açores a de­bater o anun­ciado pro­jecto de re­es­tru­tu­ração do sector em­pre­sa­rial re­gi­onal. Através do seu de­pu­tado Aníbal Pires, o PCP afirma que o go­verno re­gi­onal não está «le­gi­ti­mado para pro­ceder à fusão, ex­tinção ou ali­e­nação de par­ti­ci­pa­ções so­ciais da re­gião, sem que pri­meiro sejam de­fi­nidos os sec­tores es­tra­té­gicos, de acordo com as re­gras apro­vadas no Or­ça­mento para 2011». So­bre­tudo quando po­derá estar na calha a ali­e­nação de sec­tores tão im­por­tantes como o das ope­ra­ções por­tuá­rias e o das co­mu­ni­ca­ções.

Os co­mu­nistas re­alçam ainda as in­ter­ro­ga­ções que se le­vantam sobre os mo­tivos para estas al­te­ra­ções, tendo em conta as re­pe­tidas afir­ma­ções do Go­verno acerca da «es­ta­bi­li­dade das contas pú­blicas re­gi­o­nais». Não faz, por­tanto, qual­quer sen­tido a ali­e­nação destas em­presas, afirma o PCP.



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