Com o Or­ça­mento do Es­tado para 2012, o Go­verno de Passos Co­elho e Paulo Portas pre­para-se para des­ferir mais um rude golpe nos ren­di­mentos dos tra­ba­lha­dores e dos re­for­mados. Entre as nu­me­rosas me­didas avan­çadas no Or­ça­mento do Es­tado, avulta o roubo dos sub­sí­dios de fé­rias e de Natal.

A me­dida de sus­pensão tem­po­rária do pa­ga­mento dos sub­sí­dios de fé­rias e de Natal, como de­li­ca­da­mente lhe chama o Go­verno, e com a qual o PS já se com­pro­meteu ao as­sumir a vi­a­bi­li­zação do Or­ça­mento do Es­tado, é apre­sen­tada com a des­culpa do cos­tume: a ne­ces­si­dade de honrar os com­pro­missos in­ter­na­ci­o­nais com a troika e res­ta­be­lecer a cre­di­bi­li­dade de Por­tugal junto dos mer­cados fi­nan­ceiros in­ter­na­ci­o­nais, de con­so­lidar as fi­nanças pú­blicas e de re­duzir o dé­fice or­ça­mental, única forma, dizem eles, de pro­mover o cres­ci­mento eco­nó­mico e o pro­gresso so­cial. A me­lhor forma, di­zemos nós, de con­ti­nu­arem a ga­rantir os fa­bu­losos lu­cros dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros à custa dos sa­lá­rios, pen­sões e apoios so­ciais, de afun­darem a eco­nomia na­ci­onal e de agra­varem as con­di­ções de vida da es­ma­ga­dora mai­oria dos por­tu­gueses.

O corte dos sub­sí­dios de fé­rias e de Natal afecta todos os tra­ba­lha­dores do sector pú­blico e todos os apo­sen­tados e re­for­mados, com re­mu­ne­ra­ções base ou pen­sões su­pe­ri­ores ao sa­lário mí­nimo na­ci­onal (485 euros). Acima dos 1000 euros o corte é total, en­quanto no in­ter­valo de 485 a 1000 euros o corte é par­cial. O valor do sub­sídio de fé­rias/​Natal, neste úl­timo caso, é cal­cu­lado de acordo com a se­guinte ex­pressão: sub­sídio de fé­rias (ou de Natal) = 941,75 – 0,94175 x re­mu­ne­ração base (ou pensão). Se a re­mu­ne­ração base for de 485 euros, o sub­sídio é de 941,75 – 0,94175 x 485 = 485 euros, ou seja, é pago in­te­gral­mente. Se a re­mu­ne­ração base for de 1000 euros, então o sub­sídio é de 941,75 – 0,94175 x 1000 = 0 euros, ou seja, é com­ple­ta­mente cor­tado. Para um valor in­ter­médio da re­mu­ne­ração base, por exemplo, 750 euros, o valor do sub­sídio a re­ceber é dado por 941,75 – 0,94175 x 750 = 235,44 euros. No Grá­fico 1, com­pa­ramos o valor do sub­sídio de fé­rias (ou de Natal) com o valor que será efec­ti­va­mente pago aos tra­ba­lha­dores do sector pú­blico e aos re­for­mados.

O Grá­fico 1 mostra cla­ra­mente que, con­tra­ri­a­mente ao que o Go­verno tem pro­pa­gan­deado, o corte dos sub­sí­dios de fé­rias e de Natal é, em média, su­pe­rior a 50%. Por exemplo, para um sa­lário (ou pensão) de 750 euros, o corte é já de 68,6%. Na re­a­li­dade, o corte no sub­sídio de fé­rias ou de Natal só é in­fe­rior a 50% para re­mu­ne­ra­ções base ou pen­sões abaixo de 653,19 euros. No Grá­fico 2, são apre­sen­tados os va­lores do corte nos sub­sí­dios, em per­cen­tagem, para re­mu­ne­ra­ções base ou pen­sões entre 400 e 1000 euros.

Quando, em fi­nais de 2010, o Go­verno PS ne­go­ciou com o PSD de Passos Co­elho o Or­ça­mento do Es­tado para 2011, a re­dução das re­mu­ne­ra­ções men­sais dos tra­ba­lha­dores do sector pú­blico, su­pe­ri­ores a 1500 euros, foi apre­sen­tada, ar­di­lo­sa­mente, como uma me­dida des­ti­nada a evitar um fu­turo corte nos sub­sí­dios de fé­rias e de Natal. Nada mais falso! O Or­ça­mento do Es­tado para 2011 é ca­te­gó­rico ao afirmar que o corte dos sub­sí­dios de fé­rias e de Natal aplica-se após terem sido efec­tu­adas as re­du­ções re­mu­ne­ra­tó­rias pre­vistas no Or­ça­mento do Es­tado de 2011. Ou seja, ao an­te­rior roubo de parte do sa­lário acresce agora o roubo dos sub­sí­dios.

No Grá­fico 3, apre­sen­tamos a re­dução da re­mu­ne­ração anual, em per­cen­tagem, dos tra­ba­lha­dores do sector pú­blico. Sa­li­enta-se, con­tudo, que os va­lores apre­sen­tados neste grá­fico apenas re­flectem a re­dução re­mu­ne­ra­tória e o corte dos sub­sí­dios de fé­rias e de Natal. Se in­cluís­semos o con­ge­la­mento dos sa­lá­rios, o efeito acu­mu­lado da in­flação nos úl­timos anos, a re­dução ou eli­mi­nação do abono de fa­mília, o con­ge­la­mento de va­lo­ri­za­ções ou acrés­cimos re­mu­ne­ra­tó­rios re­sul­tantes de mu­danças de ca­te­goria, a re­dução do valor das horas ex­tra­or­di­ná­rias, a re­dução das de­du­ções no IRS com des­pesas de saúde, edu­cação e en­cargos com a compra de ha­bi­tação, o au­mento do IVA re­sul­tante da pas­sagem de muitos bens de pri­meira ne­ces­si­dade da taxa re­du­zida (6%) para a taxa in­ter­média (13%) ou normal (23%), entre muitas ou­tras me­didas, os va­lores apre­sen­tados no Grá­fico 3 se­riam bem mai­ores, po­dendo atingir os 30-35%.

Apesar do pro­fundo em­penho do Go­verno do PSD/​CDS em bem servir os in­te­resses dos grandes grupos eco­nó­micos e fi­nan­ceiros, con­tando para isso com a di­li­gente co­la­bo­ração do PS, é pos­sível der­rotar esta po­lí­tica de ataque aos tra­ba­lha­dores e de afun­da­mento na­ci­onal. Com a luta or­ga­ni­zada de todos aqueles que an­seiam por um novo rumo para o País!