Como tem vindo a su­ceder em inú­meras ini­ci­a­tivas do Par­tido re­a­li­zadas desde que foi de­ci­dido e apli­cado o pacto de agressão, a as­sem­bleia do pas­sado sá­bado foi mais uma de­mons­tração de força e com­ba­ti­vi­dade de um co­lec­tivo em­pe­nhado em der­rotar este te­ne­broso pro­grama de saque e de ex­torsão aos tra­ba­lha­dores, ao povo e ao País e em abrir ca­minho a um Por­tugal com fu­turo. Du­rante todo o dia, mais de 800 de­le­gados e cen­tenas de con­vi­dados, que en­cheram por com­pleto o pa­vi­lhão mu­ni­cipal do Casal Vis­toso, em Lisboa, deram corpo à con­vicção de que é no PCP que re­side a força de re­sis­tência à ex­plo­ração e às in­jus­tiças e de cons­trução do devir co­lec­tivo, as­sente nos va­lores e ideais de Abril e no pro­jecto de de­mo­cracia avan­çada e so­ci­a­lismo que pre­co­niza.

E se hoje o Par­tido conta, no dis­trito, com mi­lhares de mi­li­tantes e cen­tenas de or­ga­ni­za­ções – nas em­presas, fre­gue­sias e con­ce­lhos – os co­mu­nistas de Lisboa sabem que é pre­ciso mais. Para a VII As­sem­bleia da Or­ga­ni­zação Re­gi­onal de Lisboa foram avan­çados como ob­jec­tivos cen­trais a de­fi­nição de me­didas para o re­forço do Par­tido e da sua li­gação às massas, in­dis­pen­sável para que seja pos­sível in­ten­si­ficar a luta dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções.

Nas in­ter­ven­ções de vá­rios de­le­gados re­velou-se já um Par­tido maior, mais ac­tivo e capaz de atrair à luta cada vez mais am­plas ca­madas da po­pu­lação. Na Re­so­lução Po­lí­tica apro­vada são avan­çadas im­por­tantes ori­en­ta­ções neste sen­tido.

Con­fi­ança no Par­tido e na luta

Cha­mando a atenção para as exi­gên­cias que se co­locam hoje aos co­mu­nistas e para os «pe­rigos e ame­aças» que pairam sobre os tra­ba­lha­dores e o povo e o pró­prio re­gime de­mo­crá­tico, Je­ró­nimo de Sousa deixou, no en­cer­ra­mento da as­sem­bleia, pa­la­vras de con­fi­ança: no Par­tido, no seu «co­lec­tivo mi­li­tante e nas nossas pró­prias forças e nas pos­si­bi­li­dades que se podem abrir com a luta dos tra­ba­lha­dores e do nosso povo».

As ba­ta­lhas que es­peram os co­mu­nistas e o seu Par­tido, alertou, não serão fá­ceis, como «nunca nada foi fácil na vida e na luta deste Par­tido que no ano que passa cumpre 90 anos de uma exis­tência que nos or­gulha». E, em nova ma­ni­fes­tação de con­fi­ança, acres­centou que «unidos e de­ter­mi­nados e com a luta dos tra­ba­lha­dores e do povo se­remos ca­pazes de abrir um ca­minho novo de es­pe­rança para Por­tugal com fu­turo».

Se há coisa que os co­mu­nistas «nunca devem perder de vista» é que o seu ob­jec­tivo su­premo é a cons­trução de uma so­ci­e­dade «li­berta da ex­plo­ração do homem pelo homem – o so­ci­a­lismo na nossa pá­tria». E assim, su­bli­nhou, com os olhos postos neste ob­jec­tivo, «temos a cons­ci­ência de que o ca­minho que ainda temos que per­correr é aci­den­tado, com curvas aper­tadas, por­ven­tura pro­lon­gado, pen­sando na meta, mas per­cor­rendo etapas, com um Par­tido pre­pa­rado para os em­bates ine­vi­tá­veis que re­sultam da luta de classes que aí está, mais ac­tual do que nunca».

Der­rotar o pacto de agressão

No ime­diato, des­tacou Je­ró­nimo de Sousa, a luta pela re­jeição do pacto de agressão é «uma questão cen­tral no com­bate que tra­vamos». Aos co­mu­nistas está co­lo­cado o de­safio de con­tri­buir para o de­sen­vol­vi­mento e for­ta­le­ci­mento de um «amplo mo­vi­mento uni­tário que con­voque todos os de­mo­cratas e pa­tri­otas para a con­ver­gência e a acção geral pela re­jeição desse Pacto de Agressão das troikas de in­ge­rência es­tran­geira e da sub­missão na­ci­onal». Um mo­vi­mento que, acres­centou, tenha como ob­jec­tivos cen­trais «salvar o País, travar as in­jus­tiças, o de­sem­prego e o em­po­bre­ci­mento dos por­tu­gueses».

Para Je­ró­nimo de Sousa, esta é uma «di­recção do nosso tra­balho para a qual pre­ci­samos de ca­na­lizar também muita da nossa atenção e ini­ci­a­tiva».

O di­ri­gente do PCP acusou ainda os par­tidos que deram vida ao pacto de agressão de tudo fa­zerem para, «na base da mis­ti­fi­cação, en­co­brirem as suas res­pon­sa­bi­li­dades e ilu­direm os reais ob­jec­tivos das suas op­ções e das suas prá­ticas». Fa­lando, todos, em «in­te­resse na­ci­onal», Je­ró­nimo de Sousa re­alçou que seria pre­ci­sa­mente o «in­te­resse na­ci­onal que devia impor a re­cusa de tais op­ções e de tal po­lí­tica».

O Se­cre­tário-geral do Par­tido guardou ainda umas pa­la­vras para o PS, o qual, frisou, «há muito que ma­nobra para se fazer passar por um força de re­sis­tência e opo­sição à po­lí­tica do PSD e do CDS». Esse par­tido anun­ciou re­cen­te­mente o seu sen­tido de voto à pro­posta de Or­ça­mento do Es­tado destes dois par­tidos – a abs­tenção. Trata-se, para Je­ró­nimo de Sousa, de um voto de «vi­a­bi­li­zação de um Or­ça­mento que é brutal».

Foi o pró­prio An­tónio José Se­guro a con­firmá-lo, ao dizer que se o voto do PS fosse ne­ces­sário para vi­a­bi­lizar o OE, este «vo­taria a favor». Para o PCP, o PS «está em cima do muro para fazer de conta». Na ver­dade, «está ao lado da po­lí­tica de di­reita e do pacto de agressão».

Ajuda?

«Sou­bemos hoje, em res­posta ao nosso in­sis­tente ques­ti­o­na­mento ao Go­verno, o valor dos juros a pagar pelo País» na sequência da mal cha­mada ajuda do FMI e da UE, anun­ciou, na as­sem­bleia, Je­ró­nimo de Sousa. Estes atin­girão o valor de 34,4 mil mi­lhões de euros que, com as «co­mis­sões exor­bi­tantes» que são co­bradas (na ordem dos 665 mi­lhões), farão com que de um em­prés­timo de 78 mil mi­lhões de euros, o povo e o País te­nham que pagar mais de 110 mil mi­lhões.

Esta é mais uma prova de que se está pe­rante um rumo que «afunda o País e des­trói a vida dos por­tu­gueses», tra­du­zindo-se, a não ser tra­vado, em «mais re­dução da ca­pa­ci­dade pro­du­tiva» e no «de­fi­nha­mento da nossa ca­pa­ci­dade de nos afir­marmos como um país so­be­rano».

Mas, para além da ex­torsão dos re­cursos na­ci­o­nais, Go­verno, pa­tro­nato e troika têm ou­tros ob­jec­tivos, de­nun­ciou Je­ró­nimo de Sousa: um «grave pa­cote an­ti­la­boral que visa au­mentar a ex­plo­ração: «re­duzir a pó o di­reito de todos os tra­ba­lha­dores ao 13.º e 14.º mês; re­duzir o tempo de fé­rias e os fe­ri­ados; fazer re­gressar a se­mana in­glesa, com tra­balho gra­tuito – que se somam às já an­te­ri­or­mente anun­ci­adas de alar­ga­mento do ho­rário de tra­balho; eli­mi­nação do di­reito a des­canso em dias fe­ri­ados; re­dução do pa­ga­mento das horas ex­tra­or­di­ná­rias e do tra­balho noc­turno e do valor das in­dem­ni­za­ções e do alar­ga­mento dos mo­tivos de des­pe­di­mento sem justa causa.

Todas estas me­didas, sa­li­entou o di­ri­gente do PCP, não pagam a dí­vida nem di­mi­nuem o dé­fice. Apenas «au­mentam a ex­plo­ração e a con­cen­tração da ri­queza». Con­ju­gadas com ou­tras – no­me­a­da­mente com o «banco de horas» – con­du­zirão à «im­plosão da or­ga­ni­zação do tempo de tra­balho, em pre­juízo do di­reito à au­to­nomia e ao di­reito à pla­ni­fi­cação da vida pes­soal de cada um».