PCP debate MPME

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Mais de cem pes­soas – grande parte das quais micro e pe­quenos em­pre­sá­rios – par­ti­ci­param, no dia 4, em Évora, no jantar/​de­bate sobre As em­presas e a crise, pro­mo­vido pelo PCP. As in­ter­ven­ções es­ti­veram a cargo dos de­pu­tados João Oli­veira e Agos­tinho Lopes, este igual­mente membro do Co­mité Cen­tral, do eco­no­mista Oc­távio Tei­xeira e de Quin­tino Aguiar, di­ri­gente as­so­ci­a­tivo dos MPME.

No de­bate ficou claro que os micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios so­frem dos mesmos pro­blemas que a ge­ne­ra­li­dade da po­pu­lação face ao po­derio do­mi­nador e ex­plo­rador do grande ca­pital eco­nó­mico e fi­nan­ceiro: muitos mi­lhares têm mesmo ido à fa­lência em vir­tude não só da con­cor­rência des­leal mo­vida pelos grandes grupos eco­nó­micos como pelo cada vez mais baixo poder de compra dos por­tu­gueses.

Como deixou claro Quin­tino Aguiar, os in­te­resses e pro­blemas das em­presas não são todos iguais, pelo que as em­presas de menor di­mensão devem aderir à única con­fe­de­ração que não aceita no seu seio grandes em­presas – a Con­fe­de­ração Por­tu­guesa de Micro, Pe­quenos e Mé­dios Em­pre­sá­rios (CPPME). O re­forço desta es­tru­tura é, na opi­nião do di­ri­gente as­so­ci­a­tivo, a forma mais eficaz de in­ten­si­ficar a rei­vin­di­cação da eli­mi­nação do Pa­ga­mento Es­pe­cial por Conta (PEC), da en­trega do IVA após boa co­brança, da equi­pa­ração do IVA com Es­panha, da re­dução dos custos ener­gé­ticos.

Agos­tinho Lopes vincou a longa luta do PCP na de­fesa dos MPME e a sua in­ter­venção cons­tante na As­sem­bleia da Re­pú­blica, sa­li­en­tando a in­com­pa­ti­bi­li­dade entre os in­te­resses dos micro, pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e o ca­pital mo­no­po­lista e trans­na­ci­onal e o ca­pital fi­nan­ceiro. Já João Oli­veira alertou para as imensas di­fi­cul­dades que o Or­ça­mento do Es­tado para 2012 vai criar para a ge­ne­ra­li­dade da po­pu­lação e, con­cre­ta­mente, para os MPME.

Oc­távio Tei­xeira pro­testou com ve­e­mência contra os sa­cri­fí­cios im­postos à mai­oria dos por­tu­gueses em be­ne­fício do sector fi­nan­ceiro. O eco­no­mista ad­vogou ainda a re­ne­go­ci­ação da dí­vida pú­blica, de ime­diato, antes que se atinja a si­tu­ação da Grécia, e que, a não ser feita, co­lo­cará Por­tugal na «si­tu­ação dra­má­tica» que esse país en­frenta neste mo­mento.



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