«É com a uni­dade na acção que os tra­ba­lha­dores re­sistem», disse Arménio Carlos, ao en­cerrar os tra­ba­lhos do con­gresso, dando como exem­plos o dia de greve mar­cada para hoje no sector dos trans­portes, a luta dos tra­ba­lha­dores dos Es­ta­leiros Na­vais de Viana do Cas­telo, com greve agen­dada para amanhã, e a das tra­ba­lha­doras da fábrica de cerâmica Bon­vida, na Ba­talha, que estão há mais de 140 dias à porta da em­presa a pro­curar im­pedir que feche.

Apon­tando «con­tradições insanáveis do sis­tema do­mi­nante» como res­ponsáveis pela crise que ameaça os povos e a paz mun­dial, re­cordou os su­ces­sivos ata­ques à so­be­rania na­ci­onal feitos pelos go­vernos do PS e do PSD, com ou sem o CDS-PP, sa­li­en­tando que a al­ter­na­tiva à política de di­reita só pode surgir da uni­dade dos tra­ba­lha­dores na luta, dando pri­o­ri­dade à acção nos lo­cais de tra­balho.

Arménio Carlos re­pu­diou o re­cente anúncio da Ale­manha de pre­tender re­tirar so­be­rania à Grécia, jus­ti­fi­cando-o com os in­cum­pri­mentos do go­verno helénico. «Não po­demos aceitar este rumo de de­sastre económico e so­cial que pe­na­liza os que menos têm, en­quanto fa­vo­rece os in­te­resses ex­clu­sivos do grande ca­pital e das grandes potên­cias», su­bli­nhou.

Der­rotar a agi­o­tagem

Sin­te­ti­zando as con­clusões do Relatório de Ac­ti­vi­dades, de balanço do man­dato ces­sante, apro­vado por una­ni­mi­dade no pri­meiro dia de tra­ba­lhos, o Se­cretário-geral da cen­tral e membro do Comité Cen­tral do PCP acusou o Go­verno de «sa­cri­ficar di­reitos dos tra­ba­lha­dores» e de «es­va­ziar o Es­tado so­cial» com pa­cotes de aus­te­ri­dade, num «pro­cesso de agi­o­tagem puro e duro em que, quanto mais pa­gamos, mais de­vemos, logo, menos so­be­rania temos».

Con­denou o de­sem­prego e a pre­ca­ri­e­dade que afectam todos os tra­ba­lha­dores mas ga­nham maior di­mensão no res­pei­tante às mu­lheres e à ju­ven­tude, sa­li­en­tando a decisão, cons­tante no Pro­grama de Acção, de pros­se­guir com a luta pela efec­tivação de todos os tra­ba­lha­dores ile­gal­mente con­tra­tados a termo, dando par­ti­cular atenção às mu­lheres e jo­vens.

Re­pu­diou a ideia de que o povo tem vi­vido acima das suas pos­si­bi­li­dades, lem­brando os parcos va­lores de salários, pensões de re­forma e subsídios so­ciais, com­pa­rando-os com os lu­cros es­can­da­losos das 20 mai­ores em­presas na­ci­o­nais (20 500 milhões de euros em dois anos e meio), a fuga fiscal, os re­sul­tados em bolsa e as par­ce­rias público-pri­vadas.

Re­cor­dando as pro­postas al­ter­na­tivas cons­tantes na Carta Rei­vin­di­ca­tiva, apro­vada no con­gresso, Arménio Carlos enun­ciou a ne­ces­si­dade de re­ne­gociação da dívida, de re­vi­ta­lização do te­cido pro­du­tivo e de criação de mais e me­lhor em­prego. De­fendeu a ma­nutenção dos sec­tores básicos es­tratégicos da eco­nomia, sob con­trolo público, sa­li­en­tando a «im­pe­ra­ti­vi­dade do au­mento do poder de compra dos salários com ac­tu­a­lização ime­diata do salário mínimo na­ci­onal, das pensões e da me­lhoria das prestações de de­sem­prego».

Re­pu­diar a sub­serviência

«Querem sin­di­catos que sejam sub­ser­vi­entes, para porem os tra­ba­lha­dores contra o mo­vi­mento sin­dical», avisou o di­ri­gente, ga­ran­tindo que «a CGTP-IN ja­mais aceitará uma situação desta na­tu­reza». O «Acordo de Con­certação So­cial», em­bora apro­vado, «não é lei», fal­tando o seu de­bate, apreciação e aprovação par­la­mentar, além da fis­ca­lização dos res­tantes órgãos de so­be­rania, sa­li­entou.

A cen­tral com­baterá aquele «acordo» em todos os lo­cais de tra­balho mas também em todos os dis­tritos. Arménio Carlos apelou ao mo­vi­mento sin­dical para que pres­sione os de­pu­tados de cada dis­trito, dos par­tidos que apoiam o «acordo», para que re­jeitem me­didas que re­sultarão em mais em­po­bre­ci­mento, de­sem­prego, es­tagnação económica e des­truição da so­be­rania na­ci­onal.

«A luta con­tinua nas em­presas e na rua», ga­ran­tiram os con­gres­sistas, que se com­pro­me­teram a lutar por «uma política di­fe­rente».

A pri­o­ri­dade da CGTP-IN será a in­tervenção sin­dical nos lo­cais de tra­balho, como consta no Pro­grama de Acção apro­vado du­rante o con­gresso, con­ju­gada com a luta e a acção nas ruas.

«No mo­mento histórico em que alguém tentou “partir a es­pinha” à In­ter­sin­dical, foi de­ter­mi­nante a co­ragem e a de­ter­minação de muitos ho­mens e mu­lheres co­mu­nistas, so­ci­a­listas, católicos, in­de­pen­dentes, que na­quela al­tura sou­beram ga­rantir essa im­por­tante uni­dade que con­ti­nu­amos a de­fender e que­remos reforçar», re­cordou o Se­cre­tário-geral.

In­tensa luta de classes

Em­pe­nhada em manter a sua política de uni­dade na luta por ob­jec­tivos con­cretos, a cen­tral anun­ciou que par­ti­cipará no pro­testo eu­ropeu de 29 de Fe­ve­reiro, con­vo­cado pela Con­fe­deração Eu­ro­peia de Sin­di­catos.

«Este é também um tempo de in­tensa e acesa luta de classes», afirmou Arménio Carlos su­bli­nhando que «em Por­tugal e em todos os con­ti­nentes cresce o pro­testo, a re­sistência e a luta de­ter­mi­nada que se de­sen­volve e am­plia, en­vol­vendo ho­mens e mu­lheres, precários, idosos e de­sem­pre­gados que não clau­dicam e se batem contra estas políticas e por reais al­ter­na­tivas».

Lem­brando que na Con­certação So­cial a CGTP-IN não obteve res­posta quanto aos re­sul­tados do fa­lado com­bate à evasão fiscal, Ar­ménio Carlos fez notar que isso traduz «uma opção de classe», fácil de re­sumir: «aos tra­ba­lha­dores, cas­tiga-se, aos que fogem ao fisco, li­berta-se».

A redução da protecção so­cial aos de­sem­pre­gados com me­didas que os es­tig­ma­tizam também foi du­ra­mente cri­ti­cada pelo Se­cretário-geral.

«O Go­verno quer des­truir o tra­balho digno», avisou, a propósito da li­be­ra­lização dos des­pe­di­mentos e do au­mento da pre­ca­ri­e­dade, re­a­fir­mando a pri­o­ri­dade que a cen­tral con­ti­nuará a dar à luta contra os con­tratos a termo que afectam pre­do­mi­nan­te­mente mu­lheres e jo­vens.

«Há uma es­ma­ga­dora falta de ética, de moral e até de ver­gonha, por parte de go­ver­nantes, dos grandes patrões e dos ges­tores, uma ina­ceitável opção pela des­truição dos serviços públicos, a ma­nutenção e apro­fun­da­mento das de­si­gual­dades», con­si­derou Arménio Carlos, lem­brando que «não são os tra­ba­lha­dores, os pen­si­o­nistas, os jo­vens e os de­sem­pre­gados os res­ponsáveis pelas crises». «Nós somos os ex­plo­rados, eles são os ex­plo­ra­dores», realçou.